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Jeduca | Associação dos jornalistas de educação
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Reforma educacional teve papel central em eleição no México

01/08/2018

Jornalista mexicana falará segunda-feira (6) no Congresso da Jeduca sobre campanha marcada por lei que criou sistema de avaliação de professores

Obrador, vencedor da eleição mexicana
Agência Brasil

Ao contrário do que ocorre na maioria dos países, a educação teve papel central na campanha eleitoral mexicana, vencida no mês passado pelo candidato de esquerda Andrés Manoel López Obrador. Convidada no 2º Congresso da Jeduca para a mesa sobre a cobertura das eleições em países latinos, na segunda-feira (6), a jornalista Sonia del Valle fala nesta entrevista sobre o motivo de tanto destaque: a polêmica sobre a reforma educacional adotada no início do mandato do atual presidente, Enrique Peña Nieto, que estabeleceu o acesso à educação de qualidade como direito constitucional (a lei antes só falava em ensino laico e gratuito).

 

O foco das controvérsias foram os instrumentos criados para se atingir a meta, principalmente a adoção de avaliações periódicas de professores, com possibilidade de demissão dos docentes com baixo desempenho nas provas. Os professores se opuseram à proposta e organizaram diversos protestos, vários deles reprimidos de forma violenta, com registro de mortes.

 

Obrador prometeu revogar a reforma, reprovada pela opinião pública. Mas, compromissos de campanha à parte, Sonia acha que o jornalismo ainda não deu conta do desafio de informar a sociedade de forma abrangente sobre a nova lei e os problemas da educação no México. “Há muito desconhecimento da opinião pública sobre o tema, sem falar nas redes sociais, onde a desinformação é, para dizer o mínimo, abundante.”

 

Depois de 15 anos como repórter de educação, Sonia deixou há quase um ano o jornal La Reforma para se dedicar a um projeto que tem tudo a ver com esse desafio. Ela hoje trabalha no Crefal (Centro de Cooperação Regional para a Educação de Adultos na América Latina e no Caribe) e está preparando, para este semestre, o lançamento de uma plataforma para explicar à sociedade como funciona o sistema educacional mexicano.

 

“Me parece que as coisas não são dicotômicas. Nem todos são maus, nem todos são bons”, disse Sonia nesta entrevista para a Jeduca. “O arcabouço institucional é muito mais complexo e o entendimento que se tem sobre grupos de poder e seus interesses é muito escasso. Isso faz com que a sociedade mexicana busque respostas rápidas para problemas complexos, nos quais muitos atores intervêm.”

 


Qual foi o peso da educação no debate eleitoral no México? O tema teve mais espaço que em campanhas anteriores?

Na campanha recente, o tema educação esteve no centro do debate em praticamente todo o processo eleitoral. Na verdade, educação já esteve no centro do debate nos últimos dez anos, mais particularmente desde a reforma educacional de 2013 proposta pelo presidente Enrique Peña Nieto [López Obrador só assumirá o cargo em dezembro]. A reforma educacional foi o primeiro grande acordo de cúpula da coalizão governista [encabeçada pelo PRI, partido que dominou a política mexicana no século 20 e voltou ao poder com Peña Nieto]. O acordo deu origem ao Pacto pelo México e, dez dias depois da posse, o presidente enviou ao Congresso a proposta de mudança dos artigos 3º e 73 da Constituição, para garantir o direito a uma educação de qualidade – até então, a lei só falava em ensino obrigatório, laico e gratuito.

 

Esse direito constitucional estava assentado em vários dispositivos. Primeiro, o governo ficava obrigado a assegurar serviços básicos de qualidade em termos de infraestrutura, material e métodos pedagógicos, organização das escolas e qualificação de professores e diretores para garantir “o máximo avanço de aprendizagem”.

 

Para cumprir esse objetivo, criou-se um Serviço Profissional Docente e foi elaborado um censo de escolas, alunos e professores. O governo também deu ao Instituto Nacional para a Avaliação da Educação autonomia constitucional.

 

O debate todo se centrou, desde a aprovação da reforma, na Lei do Serviço Profissional Docente, porque os professores rejeitaram a obrigatoriedade de aprovação nas avaliações, realizadas a cada quatro anos, para permanência no emprego. Antes, os professores praticamente não podiam ser despedidos, mesmo com baixo desempenho. Com a nova lei, os efetivos reprovados em duas avaliações seguidas ficavam obrigados a fazer cursos de formação continuada e passar por nova avaliação no ano seguinte [em caso de nova reprovação, o docente poderia pedir remanejamento para outra atividade no funcionalismo ou requerer aposentadoria]. Para os que tinham ingressado há menos tempo no magistério, a dispensa seria automática, após a primeira reprovação.

 

Como seria de se esperar, a proposta gerou (e continua gerando) enorme controvérsia, alimentada sobretudo por uma dissidência do SNTE (Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Educação), que num primeiro momento se alinhou com a reforma e o governo de plantão apesar disso, a presidente do sindicato, Elba Esther Gordilho, foi presa em fevereiro de 2013, um dia depois de a reforma, aprovada na maioria dos legislativos estaduais, ter sido promulgada.

 

Então, a questão da reforma foi tema tanto da campanha presidencial como nas eleições intermediárias de 2015. A avaliação docente começou a ser adotada em fins de 2014, o que intensificou protestos na campanha do ano seguinte. A SEP (Secretaria de Educação Pública) optou por suspender indefinidamente o processo de avaliação, retomado depois da conclusão do processo eleitoral.

 

A reforma educativa virou praticamente sinônimo de avaliação docente. São poucos os que analisam a reforma de maneira abrangente. Há muito desconhecimento da opinião pública sobre o tema, sem falar nas redes sociais, onde a desinformação é, para dizer o mínimo, abundante.

 

López Obrador prometeu revogar a reforma educacional. Como isso foi recebido pela sociedade mexicana?

Com os antecedentes que comentei, minha impressão é de que mesmo o novo governo tem pouco conhecimento do significado e da envergadura da reforma educacional. No entanto, as propostas foram bem recebidas, porque é muito mais fácil dizer que se vai revogar a reforma em lugar de analisá-la em profundidade e ver o que serve, a quem serve, para que serve e o que deve ser feito para avançar.

 

Tendo dito isto, também considero complicado fazer essa análise porque, no imaginário social, a reforma educacional é a causa da má qualidade da educação mexicana e isso nem a melhor campanha de comunicação consegue reverter. Como dizemos no México, a reforma estão tão queimada que vai exigir uma nova engenharia educacional para que seja aceita pela sociedade ou para mudar a percepção a seu respeito.

 

Qual reportagem sua recente teve a maior repercussão nesse contexto da campanha?

Teve uma grande reportagem que eu fiz a partir da percepção, depois de 15 anos cobrindo educação, de que falta uma base mínima de entendimento sobre os graves problemas do sistema educacional e dos desafios que isso representa para a sociedade mexicana. Me parece que as coisas não são dicotômicas. Nem todos são maus, nem todos são bons. O arcabouço institucional é muito mais complexo e o entendimento que se tem sobre grupos de poder e seus interesses é muito escasso. Isso faz com que a sociedade mexicana busque respostas rápidas para problemas complexos nos quais muitos atores intervêm.



Qual foi o maior desafio da cobertura jornalística da campanha?

Na questão da educação, creio que o maior desafio é o de certa forma se contrapor às redes sociais com informação de credibilidade, informação jornalística que ajude as pessoas a entenderem o complexo mundo que estamos vivendo. Acho que muitas vezes os meios de comunicação e nós, jornalistas, acabamos tendo como foco denúncias, o que é bom, mas insuficiente para entender o problema.

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