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Jeduca | Associação dos jornalistas de educação
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Deputados debatem sobre o impacto da "pauta ideológica"

20/08/2019

Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PSL-SC) e Tábata Amaral (PDT-SP) participaram de mesa no congresso da Jeduca

Congressistas participaram de mesa
Alice Vergueiro/Jeduca

O presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), afirmou que projetos com “carga ideológica” não devem ser prioridade na pauta educacional.

 

“Enquanto falamos sobre o Brasil não ter um só tipo de família, esquecemos que o país não tem creche. Temos um consenso forte do que precisamos fazer na educação”, disse o deputado durante a mesa “A visão do novo Congresso sobre educação”, no primeiro dia do 3.º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação da Jeduca. Participaram também as deputadas Caroline de Toni (PSL-SC) e Tábata Amaral (PDT-SP) – a deputada Rosa Neide (PT-MT) foi convidada mas não pode comparecer.

 

Para ele, o atual Congresso tem a oportunidade de aprender a pautar a agenda política e a construir soluções educacionais em meio a uma “crise econômica imensa”. “O governo atual tem uma alta carga ideológica. Mas as soluções não vêm com carga ideológica. Se governo tem necessidade de preencher essa pauta para dar satisfação ao seu eleitor, tudo bem, mas que use outra pasta – e não o Ministério da Educação”, afirmou o deputado. 

 

A “ideologização” da pauta educacional foi o principal tema de debate entre os parlamentares presentes. Escola sem Partido, educação domiciliar e a discussão de temas como gênero e sexualidade na escola foram amplamente discutidos por meio das perguntas da audiência e do mediador Paulo Saldaña, diretor da Jeduca e repórter de educação da Folha de S.Paulo.

 

Para a deputada Caroline de Toni, o governo atual tem sido criticado por tentar uma “vertente diferente”. “Percebemos que o novo ministro [Abraham Weintraub] dá abertura para diferentes visões. Se for apresentado um método que foi testado e cientificamente provado, ele pode ser adotado. Não é um governo totalitário como estão dizendo”, afirmou ela, ao citar a PNA (Política Nacional de Alfabetização), lançada recentemente pelo MEC e que prioriza o método fônico.

 

Questionada sobre o projeto de lei de sua autoria que trata de Paulo Freire, a parlamentar afirmou que a proposta está ancorada na Constituição Federal, uma vez que a escolha de um patrono para a educação brasileira violaria, segundo ela, o artigo 216, inciso terceiro da Carta Magna. “Somos um país com muitas diversidades. Se queremos uma educação plural, não podemos escolher um viés especifico”, afirmou ela, criticando o suposto “viés marxista” da principal obra do educador, “Pedagogia do Oprimido”. “Não temos que ter nenhum patrono da educação e sim assegurar a pluralidade de ideias”. Em contrapartida, o deputado Cunha disse achar melhor que a proposta fique sem relator.

 

Norteamento estruturante

Para a deputada Tábata Amaral, o Congresso atual tem um papel novo, que não era dele nas últimas décadas: dar um direcionamento pra educação do país. “Normalmente esperamos que esse papel venha do Executivo. O Congresso precisa aprender a pautar o país. Por isso, minha crítica é o foco excessivo em visões ideológicas, que não nos deixam olhar para questões estruturantes”, disse ela, que afirmou ter uma visão de mundo “muito diferente do governo”. “Não estamos vendo o que importa, o que faz a roda girar.”

 

Segundo Tábata, “estamos vendo muita política púbica desenhada com base na história da tia e da vizinha”, sendo que “política púbica se desenha com base em evidência”. “Falta muito filtro e isso tem distorcido o debate. Prefiro a gente discordando sobre o Fundeb do que sobre o Escola sem Partido”.  

 

Fundeb

Um novo modelo para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que vence em 2020, também foi alvo de debate durante a mesa. Para o deputado Pedro Cunha, é preciso trabalhar financiamento com governança e gestão. Ele criticou a escolha de diretores de escola por nomeação política e disse que “sente falta do MEC” no debate sobre a renovação do fundo.

 

A deputada Tábata Amaral afirmou que concorda com uma maior governança do dinheiro. “Para mim, o Fundeb tem que ser mais redistributivo. Não faz apoiar só os estados mais pobres – temos que apoiar também os municípios mais pobres independentemente de onde estejam, como é o caso do norte de Minas Gerais”, afirmou. Segundo ela, deve haver também uma complementação maior da União – de, no mínimo, 15%, aumentando progressivamente.

 

Para orientar jornalistas na cobertura desse tema, a Jeduca lançou um guia sobre financimaneto da educação básica.

 

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