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Jeduca | Associação dos jornalistas de educação
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Guia explica financiamento da educação básica

22/08/2019

Publicação analisa os principais temas e debates, além de apresentar um histórico e a legislação da área

tenha em mente
Apesar do consenso em torno da importância de se investir em educação, não há uma receita única para encaixar o desafio da aprendizagem no orçamento

A publicação “Financiamento da educação básica – Guia de cobertura” apresenta um panorama da educação básica no país e da legislação sobre financiamento, detalhando alguns dos principais desafios relacionados à captação e distribuição de recursos.

 

Também aborda questões-chave para a compreensão de como funciona o financiamento da educação básica, como o efeito da Emenda Constitucional 95 (que estabeleceu um teto para os gastos públicos federais), o debate em torno da vinculação obrigatória do orçamento com gastos sociais e o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação), que termina em 2020.

 

O PNE (Plano Nacional de Educação), o CAQ/CAQi (Custo Aluno Qualidade/Custo Aluno Qualidade Inicial), os investimentos em formação e remuneração de professores também são analisados na publicação, assim como o debate sobre volume de investimentos x resultados e qualidade do ensino e da aprendizagem, a partir da experiência internacional e de evidências.

 

Voltado para jornalistas e interessados no tema, o guia foi escrito pelo jornalista Victor Vieira (O Estado de S.Paulo) e produzido pela Fundação Santillana e Editora Moderna. O lançamento ocorreu durante o 3.º Congresso de Jornalismo de Educação da Jeduca.

 

“Financiamento da educação básica – Guia de cobertura” está disponível para download.

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