Qual é o papel da União, estados e municípios na garantia de oferta e qualidade da educação? E dos vereadores? Quais os principais temas para se prestar atenção no debate das eleições municipais?
Esses são alguns dos temas abordados na publicação “Educação nas eleições municipais: guia de cobertura 2024”, lançada pela Jeduca e produzida em parceria com a Fundação Santillana e a Editora Moderna.
No contexto das eleições municipais, que definem os prefeitos e vereadores em outubro deste ano, e considerando a importância de pautar a educação na cobertura, o guia oferece subsídios aos jornalistas.
Segundo o Censo Escolar 2023, 49,5% das 47,3 milhões de matrículas da educação básica estão nas redes municipais. Assim, além da cobertura durante a campanha eleitoral, é importante falar sobre o papel da gestão municipal na educação e fazer o acompanhamento ao longo dos próximos anos.
Os municípios são responsáveis principalmente pela educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, etapas que englobam os primeiros anos de desenvolvimento da criança. A rede municipal concentra 69,5% dos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental e 99,8% das matrículas em creches públicas, por exemplo.
Desse modo, o guia explica como funciona a divisão de responsabilidades entre os entes federativos no atendimento à educação, descrevendo as atribuições da União, estados/Distrito Federal e municípios que, de acordo com a Constituição, se organizam em regime de colaboração. Outro tema do guia é o papel dos vereadores.
A publicação traz um panorama da educação infantil e do ensino fundamental. Além de abordar a questão do acesso e a infraestrutura das etapas, o material aborda questões como financiamento, qualidade da educação infantil, formação de professores, avaliações e indicadores de alfabetização.
Um dos capítulos do guia reúne temas atuais a que os jornalistas devem ficar atentos na cobertura das eleições municipais. O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), bullying e violência nas escolas e mudanças climáticas são alguns deles.
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