O movimento Todos Pela Educação e o OPNE (Observatório do PNE), em parceria com a Jeduca, realizam nesta terça-feira (17/07), às 10 horas, o 7º webinário da série mensal “De Olho no PNE”. O tema dessa edição é a Meta 6 do PNE (Plano Nacional de Educação, que trata da educação integral.
O encontro virtual, que será transmitido pelo canal da Jeduca no YouTube, contará com a participação de Patrícia Mota Guedes, da Fundação Itaú Social, e Filomena Siqueira, do Instituto Natura. As palestrantes comentarão os principais desafios da meta e possíveis alternativas para seu cumprimento, incluindo a necessidade de estabelecer atividades que façam sentido para a realidade do aluno e que estejam previstas no projeto político-pedagógico da escola.
A Meta 6 do PNE estabelece que o Brasil deverá oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. Para fazer parte dessa modalidade de ensino, o estudante precisa ter, pelo menos, uma jornada média diária de sete horas.
Segundo dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), houve um crescimento expressivo de 2011 a 2015 na porcentagem de alunos matriculados na rede pública em tempo integral. Nesse período, o aumento foi de 9,2 pontos porcentuais, atingindo 16,7% em 2015. Em 2016, porém, houve uma queda para a marca de 11,5%, ou seja, em apenas um ano as matrículas em tempo integral caíram 47%. Em 2017, o índice voltou a crescer, para 15,3%, porcentagem ainda abaixo da dos anos de 2014 e 2015.
A única etapa que apresentou crescimento na porcentagem de atendimento em 2016 foi o ensino médio, com 6,7% das matrículas em tempo integral. Em 2017, o índice subiu para 7,9%. O estímulo ao tempo integral na etapa está previsto na reforma do ensino médio.
Em relação ao segundo objetivo da meta, nos anos de 2011 a 2015 foi possível observar um crescimento continuado da porcentagem das escolas públicas com matrículas em tempo integral, chegando a 44,2%. Mas, assim como no indicador anterior, em 2016 o país apresentou queda na porcentagem de escolas com alunos em tempo integral, para 32,3% do total de estabelecimentos.
A concepção de educação integral será debatida no evento também. Considerada uma política relevante para dar mais oportunidades de aprendizagem, especialmente para alunos em situação vulnerável, ela não deve ser entendida apenas como aumento do tempo de aula.
Durante o webinário serão dadas dicas de como navegar pelo OPNE, plataforma criada para monitorar o cumprimento do plano. Na plataforma, é possível encontrar dados sobre as 20 metas, tanto em relação ao Brasil quanto por estados e municípios, bem como estudos, notícias, programas de governo e vídeos, entre outros conteúdos.
