O CNE (Conselho Nacional de Educação) está transmitindo a sessão de análise final e votação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), documento que define o que é essencial estudantes aprenderem na educação infantil e no ensino fundamental e servirá de referência para os currículos de todas as escolas brasileiras. Acompanhe no link: http://portal.mec.gov.br/cne/transmissao
Segundo a assessoria do presidente do CNE, Eduardo Deschamps, a Base não foi o primeiro item da pauta. Antes os conselheiros aprovaram atas e definiram a redistribuição de um processo.
Logo depois de a sessão começar, Deschamps decidiu suspendê-la por 5 minutos, por volta de 11h30. O motivo foram as manifestações na plateia, que gritavam palavras de ordem contra o governo Temer. O trabalho foi retomado logo em seguida.
A programação da parte da sessão dedicada à BNCC começa com a leitura do parecer sobre a Base dos dois relatores, Francisco Soares e Joaquim José Soares Neto. Também foi elaborado um projeto de resolução, que define como a Base vai virar lei. Ele estabelecerá normas para a implementação da BNCC (como o prazo para entrada em vigor), que deverão ser observados pelas Secretarias de Educação de estados e municípios.
Esse projeto terá como adendo o documento da Base encaminhado pelo Ministério da Educação ao CNE na semana passada, com eventuais mudanças aprovadas pelos conselheiros em debates realizados desde segunda-feira.
Veja o Regimento do Conselho e, abaixo, o perfil resumido dos 24 conselheiros (o CNE tem ainda dois representantes do Ministério da Educação):
Antonio de Araújo Freitas, pró-reitor de Ensino, Pesquisa e Graduação da FGV (Fundação Getúlio Vargas)
Antonio Carbonari Netto, fundador da Anhanguera Educacional e especialista em educação matemática
Arthur Roquete de Macedo, médico, ex-reitor da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e e da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas)
Francisco César de Sá Barreto, físico, ex-secretário de Educação Superior do MEC
Gilberto Gonçalves Garcia, filósofo, reitor da UCB (Universidade Católica de Brasília)
Joaquim José Soares Neto, físico, ex-presidente do Inep
José Loureiro Lopes, doutor em educação, ex-secretário de Educação da Paraíba
Luiz Roberto Curi, cientista social, ex-presidente do Inep
Márcia Ângela Aguiar, pedagoga, ex-presidente da Anpae (Associação Nacional de
Política e Administração da Educação)
Maurício Romão, economista, ex-secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC
Yugo Okida, médico e pedagogo, é vice-reitor de pós-graduação e pesquisa da Unip (Universidade Paulista)
Alessio Costa Lima, bacharel em Administração, preside a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)
Cesar Callegari, sociólogo, preside a Comissão Bicameral da BNCC
Aurina de Oliveira Santana, licenciada em administração de sistema educacional e em eletricidade, é conselheira do Sistema S
Eduardo Deschamps, engenheiro elétrico, é secretário de Educação de Santa Catarina e presidente do Consed
Gersem dos Santos Luciano, líder indígena, filósofo e antropólogo, foi secretário de Educação de São Gabriel da Cachoeira (AM)
Ivan Cláudio Siqueira, doutor em Letras, é vice-presidente da Câmara de Educação Básica do CNE
Francisco Soares, doutor em Estatística e ex-presidente do Inep
Malvina Tuttman, pedagoga, ex-presidente do Inep
Nilma Santos Fontanive, pedagoga, coordena o Centro de Avaliação da Fundação Cesgranrio
Rafael Lucchesi, economista, diretor do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e do Sesi (Serviço Social da Indústria)
Suely Melo de Castro Menezes, pedagoga, presidente do FNCE (Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação) e das Faculdades Integradas Ipiranga
Rossielli Soares, secretário de Educação Básica do MEC, ex-secretário de Educação do Amazonas, é graduado em Direito,
Paulo Barone, secretário de Educação Superior do MEC, é professor de Física da Universidade Federal de Juiz de Fora