(Com apuração da Isabella Siqueira)
O MEC (Ministério da Educação) e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) anunciaram, nesta quarta (31/5), a pontuação na escala do Saeb que define uma criança alfabetizada: 743 pontos.
O Saeb é uma avaliação realizada pelo Inep a cada dois anos para avaliar o desempenho de estudantes em língua portuguesa, matemática e outras disciplinas no 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e na 3ª série do ensino médio.
A definição da pontuação é resultado da pesquisa Alfabetiza Brasil, realizada com 251 professores alfabetizadores das cinco regiões brasileiras e das 27 Unidades da Federação e especialistas durante os meses de abril e maio com o objetivo de identificar o conjunto de habilidades de leitura e escrita esperadas ao fim do segundo ano do ensino fundamental.
Também foram ouvidos pesquisadores, formadores de professores representantes de entidades, Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação).
A amostra da pesquisa, de acordo com o MEC, foi construída de modo a contemplar as diferentes realidades existentes no país em termos de tamanho de municípios, das redes de ensino, infraestrutura, entre outras.
O objetivo, segundo a pasta, ao estabelecer a pontuação que define a criança alfabetizada, é criar um parâmetro único para todo o país que, ao mesmo tempo, dê conta das diferentes características e condições de oferta de ensino - algo que ainda não existe.
Isso é importante porque estabelece uma referência para as políticas de alfabetização, possibilitando o monitoramento e avaliação dos resultados. Também permite perceber ao longo do tempo a evolução das crianças.
De acordo com os resultados da pesquisa Alfabetiza Brasil, a criança atinge 743 pontos na escala do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) é capaz de:
Em síntese, são crianças que estão começando a ler e a escrever de maneira autônoma, mas ainda precisam de apoio pedagógico para consolidar e avançar nesse processo.
Os resultados da pesquisa podem ser baixados aqui.
De acordo com o ministro Camilo Santana, os resultados da pesquisa Alfabetiza Brasil serão usados para orientar o pacto nacional pela alfabetização, que deverá ser anunciado em breve. A Folha de S.Paulo noticiou que deverão ser destinados R$ 800 milhões à iniciativa, pautada na colaboração entre estados e municípios.
Resultados do Saeb
O Inep calculou, com base na pontuação de 743 pontos no Saeb, a proporção de estudantes do 2º ano do ensino fundamental não alfabetizadas:
Importante: esses dados foram obtidos por meio de análises do Inep a partir dos resultados do Saeb 2019 e 2021 incorporados à pesquisa Alfabetiza Brasil, não são dados novos.
O Saeb 2021 mostrou que a queda de rendimento na etapa de alfabetização foi maior do que em outras fases da educação básica, além de ter caído em relação a 2019: os estudantes do 2º ano do ensino fundamental pontuaram, em média, 725,5 em 2021 contra 750 em 2019.
Além disso, o percentual de crianças com dificuldade para ler e escrever passou de 15,5% para 33,8% nos mesmo período, de acordo com o Saeb.
O percentual de crianças de 7 e 8 anos que não sabem ler e escrever passou de 13% em 2019 e 2020 para 26,7% em 2022, segundo o estudo “Impactos da pandemia na alfabetização das crianças brasileiras”.
Em 2022, o MEC divulgou que 54% dos estudantes de 3º ano, 44% dos de 4º ano e 20% dos de 5º ano haviam atingido a pontuação mínima.
Em relação a proficiência média em língua portuguesa, sete estados ficaram acima da média nacional em 2021 (725,5), que foram: Santa Catarina (752,3), Distrito Federal (738,2), São Paulo (735,5), Ceará (734,2), Espírito Santo (734,2) e Paraná (730,1), Goiás (731,7).
Em comparação com a média nacional do país, os estados com pontuações mais baixas foram: Acre (694,4), Amapá (694,6), Tocantins (698,7), Sergipe (704,6), Mato Grosso (705,3), Roraima (706,3) e Maranhão (707,7).
Detalhe importante: procure usar os resultados das avaliações de maneira contextualizada. Não é recomendável, de acordo com educadores e especialistas em avaliação, utilizar os resultados das avaliações de maneira descontextualizada e para ranqueamento. É essencial considerar as condições locais (recursos disponíveis, infraestrutura das redes e escolas, condições de trabalho dos professores, entre outros aspectos), porque o desempenho dos estudantes nas avaliações está associado a esses fatores e às condições socioeconômicas.
Disparidades por raça/cor e socioeconômicas
A proporção de crianças pretas e pardas de 6 e 7 anos (idades esperadas para o 1º e 2º anos do ensino fundamental) que não sabem ler e escrever é maior do que a de crianças brancas. Além disso, houve aumento da porcentagem de crianças pretas e pardas nessa condição entre 2019 e 2021:
O recorte socioeconômico mostra discrepância entre os mais ricos e os mais pobres no que diz respeito à alfabetização, segundo análise realizada antes de o MEC definir a pontuação de corte no Saeb:
- Entre 2019 e 2021, o percentual das que não sabiam ler e escrever aumentou de 33,6% para 51,0%.
- Em relação às crianças mais ricas, o aumento foi de 11,4% para 16,6%.
Avaliação internacional
Os resultados do PIRLS (Progress in International Reading Literacy Study - Estudo Internacional de Progresso em Leitura), divulgados pelo MEC em maio, traçam um panorama da situação do país em relação à leitura no cenário internacional.
O PIRLS é um exame internacional realizado a cada cinco anos pela IEA (International Association for the Evaluation of Educational Achievement) para avaliar habilidades de leitura dos estudantes do 4º ano do ensino fundamental.
O Brasil participou da avaliação pela primeira vez em 2021. Os resultados indicam que cerca de 40% dos estudantes não dominam habilidades básicas de leitura, ou seja, apresentam dificuldades em recuperar e reproduzir parte da informação declarada no texto.
Pontos para estar atento nessa cobertura
- Evitar usar os resultados para fazer comparações descontextualizadas.
- Repercutir com especialistas, professores e educadores os dados e resultados anunciados pelo MEC.
- Levar em conta os impactos da pandemia de covid-19 nos resultados de 2021.
- Considerar que os desafios relacionados à alfabetização existem há várias décadas.
- Identificar e aprofundar iniciativas de redes estaduais e municipais estão realizando para recompor a aprendizagem dos estudantes no pós-pandemia.
