(Com apuraçao de Isabella Siqueira)
O relatório Education at a Glance 2023 da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) tem como destaque a educação profissional.
Este ano, foram analisados dados de 49 países, dos quais 38 pertencem à OCDE e 11, entre eles o Brasil, são parceiros.
As análises são realizadas a partir de dados oficiais fornecidos pelos países - no caso do Brasil, a fonte é Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Por isso, nem sempre o Brasil foi incluído em todas as análises.
Além do relatório, a OCDE produz uma nota (country note, em inglês) sobre alguns países, entre eles o Brasil.
O Education at a Glance 2023 pode ser baixado na íntegra aqui.
A nota sobre o Brasil está disponível neste link.
O relatório da OCDE é uma fonte que pode contribuir em muitas pautas e reportagens, especialmente por possibilitar comparações entre países diferentes. Por exemplo, no caso do tema-destaque do EAG 2023, é possível comparar as matrículas e a taxa de conclusão no Brasil em relação a outros países.
No entanto, ao fazer este tipo de comparação, a sugestão é levar em conta o contexto político, social e econômico de cada país, além das características das políticas e os desafios inerentes à educação em cada localidade.
A seguir, alguns destaques do Education at a Glance 2023.
Educação profissional
Em comparação com os países da OCDE, o Brasil apresenta uma porcentagem menor de estudantes matriculados no ensino médio profissional.
No Brasil, a taxa de estudantes do ensino médio de 15 a 19 anos matriculados em programas de educação profissional é de 11% contra 37% na média da OCDE.
A taxa de estudantes de 20 a 24 anos matriculados em programas de educação profissional no Brasil é de 11%, enquanto a média da OCDE é de 65%.
Esses dados ajudam a contextualizar como o Brasil está em relação a outros países nesta modalidade e sinaliza desafios, como a necessidade de aumentar a matrícula tanto no ensino médio quanto na educação superior, já que ela pode ser uma via de acesso ao mercado de trabalho, oferecendo formação para uma economia emergente, como assinala o Education at a Glance (p. 145).
Ao mesmo tempo, é preciso levar em conta os diferentes modelos e cenários que definem a oferta de educação profissional em cada país: nesse sentido, a OCDE aponta que existe uma variedade de formatos - por exemplo, em países como a Dinamarca e Alemanha, o ensino profissional de nível médio (equivalente ao nosso ensino técnico) é uma etapa da formação, que continua no nível superior.
No Brasil, as matrículas na educação profissional têm aumentado e chegaram a 2,1 milhões em 2022 (aumento de 13,7% em relação a 2012), segundo o Censo Escolar do Inep. Existe um debate sobre a necessidade de ampliar as matrículas, em alinhamento com a meta 11 do PNE (Plano Nacional de Educação), que envolve diferentes visões sobre como deve ser a oferta.
Com relação a conclusão do ensino médio profissionalizante, as taxas brasileiras são semelhantes às dos países da OCDE: no Brasil, 62% dos estudantes se formam dentro do prazo esperado e 70% completam o programa após mais de dois anos - nos países da OCDE, as taxas são, respectivamente, 62% e 73%.
Jovens que não estudam, nem trabalham
Na média dos países da OCDE, 14,7% dos jovens adultos de 18 a 24 anos não estão estudando, empregados ou em treinamentos. No Brasil, a porcentagem é 24,4%.
De acordo com o Education at a Glance, este é um fenômeno que no Brasil afeta mais as mulheres: elas são 30% e a taxa entre os homens é de 18,8%. Nos países da OCDE, as taxas são mais baixas e a discrepância entre mulheres e homens é menor - respectivamente, 14% e 15%.
Esses dados estão diretamente relacionados com as taxas de escolaridade. No Brasil, 61% dos ingressantes no ensino médio concluem no tempo esperado e 68% se formam dois anos mais tarde.
Entre os países investigados e com dados comparáveis, a taxa média de conclusão no tempo esperado é 77% e chega a 87% dois anos mais tarde.
O recorte por faixa etária mostra que no Brasil, 28% dos jovens de 25-34 anos não concluíram o ensino médio; a média na OCDE é 14%.
Outro dado indica que nos países da OCDE a maioria dos jovens entre 15 e 19 anos está estudando. No Brasil, 44% dos jovens desta faixa etária estão matriculados no ensino médio e 5% no ensino superior profissional.
Um aspecto importante para analisar este fenômeno é compreender os motivos que levam os estudantes a abandonarem o ensino médio. O Education at a Glance aponta que a performance do estudante no ensino fundamental 2 é o fator que mais impacta nas chances de concluir o ensino médio, de acordo com um estudo realizado na Noruega (p. 198).
Este é um tema que pode ser aprofundado em pautas, que ajuda a problematizar os motivos que levam os jovens brasileiros a deixarem os estudos,
Investimento em educação e condições de trabalho de professores
As condições de oferta do ensino são relevantes para a aprendizagem e a permanência do estudante na escola.
Segundo a OCDE, em 2020 o Brasil investiu US$ 4.306 por estudante em instituições de ensino públicas (da educação infantil à educação superior) contra US$ 11.560, em média, da OCDE.
Além disso, de 2019 a 2020, houve um aumento de cerca de 2,1% do gasto com educação nos países ligados à organização, enquanto no Brasil houve uma queda de 10,5%.
Vale lembrar que esse período coincide com o governo Bolsonaro e o início da pandemia de covid-19.
Outro dado que ajuda a colocar a educação brasileira em perspectiva é a carga horária do período de educação obrigatória.Tomando como referência um ciclo de nove anos (correspondente ao nosso ensino fundamental), a média de duração da educação obrigatória é de 7.634 horas, enquanto no Brasil é de 7.200 horas.
Vale lembrar, no entanto, que no Brasil o ensino médio é obrigatório e faz parte do ciclo de 14 anos da educação básica, enquanto em muitos países o tempo de permanência obrigatória na escola é menor.
Além disso, na média da OCDE, 25% do tempo de aulas no nível equivalente ao ensino fundamental 1 é voltado para leitura, escrita e literatura e 16% para matemática. No nível equivalente ao fundamental 2, a carga obrigatória é, respectivamente, de 15% e 13%. No Brasil não existe uma carga horária específica para o desenvolvimento dessas habilidades.
Também é importante considerar a relação professor-aluno: no ensino médio, a média é de 25 estudantes por professor no Brasil; a média da OCDE é de 14 estudante por professor no mesmo nível.
As condições de trabalho dos professores somadas a formação docente, currículo, financiamento são aspectos que devem ser levados em conta para se compreender mais a fundo as características e desafios no campo educacional.
