Os secretários municipais de Educação que vão assumir os cargos em janeiro terão de lidar com grandes desafios, como a ampliação das vagas em creches e na pré-escola prevista pelo Plano Nacional de Educação em meio a um cenário de crise econômica. Mas há um desafio mais imediato, o da transição administrativa. Se não receber informações adequadas da gestão atual, o futuro secretário corre o risco de começar o trabalho enfrentando interrupções em serviços essenciais, como merenda e transporte escolar. Ou de descontinuar políticas bem-sucedidas.
Esse é o tema do Webinário Transição Municipal que a Jeduca e o Conviva Educação realizam na quarta-feira (9), das 10h30 às 11h30. Participarão do evento, que você pode acompanhar aqui no site da Jeduca, os ex-presidentes da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) Carlos Sanches e Cleuza Repulho e a atual vice-presidente da entidade Manuelina Martins. Perguntas podem ser enviadas para o e-mail contato@jeduca.com.br ou para o Whatsapp (11) 97266-5389.
O webinário complementa o conteúdo de outro evento online realizado pela Jeduca, em agosto, sobre a cobertura de eleições municipais. O acompanhamento do trabalho dos municípios, responsáveis pela maior parte da oferta de vagas no ensino infantil e fundamental no país, é um desafio para jornalistas. "O jornalismo tem uma função de fiscalização das políticas públicas e da execução de programas de governo. Entender o processo de transição é um ponto de partida essencial para essa tarefa", diz o diretor da Jeduca Paulo Saldaña. Repórter da Folha de S. Paulo, Saldaña vai mediar o Webinário Transição Municipal.
Embora seja destinada a secretários, a "Agenda dos Cem Primeiros Dias", criada pela Undime, pode servir de roteiro para jornalistas sobre os pontos aos quais eles devem ficar atentos na cobertura do início da gestão. Lançada em 2008, ela ganhou uma nova versão em 2012.
Outra iniciativa adotada pela Undime para qualificar a gestão da educação nos municípios foi o lançamento, em 2013, da plataforma Conviva Educação, em parceria com 11 institutos e fundações. Gratuito, o Conviva oferece conteúdos e ferramentas para apoiar os secretários em todas as dimensões do seu trabalho, da esfera pedagógica à administrativa e financeira.
Hoje mais de 5 mil prefeituras estão cadastradas e 1.400 fazem acessos mensais à plataforma. “O projeto tem como objetivo contribuir para a equidade de acesso à informação, formar dirigentes e equipes técnicas e fomentar uma rede de troca de experiências”, diz o presidente da Undime, Alessio Costa Lima. “Tudo isso resulta em melhoria nas condições de aprendizagem dos alunos.”
Este ano o Conviva estimulou as secretarias a registrarem programas e ações na ferramenta Memorial de Gestão da Educação Municipal. Entre os objetivos do Memorial estão justamente facilitar o processo de transição administrativa e garantir a manutenção de políticas e programas bem-sucedidos. “A descontinuidade administrativa é hoje um dos principais gargalos na gestão da educação nas secretarias”, diz Karina Rizek, gerente de projetos do Instituto Natura, um dos parceiros da Undime no Conviva.
Secretária de Educação de Costa Rica (MS), Manuelina faz um diagnóstico semelhante ao de Karina. “Infelizmente no Brasil ainda a existe a cultura do deletar. Quando o novo secretário chega e tem acesso a informações sobre as políticas, o processo é um pouco mais tranquilo.”
Um dos pontos que Manuelina vai enfatizar durante o webinário é a necessidade de o novo secretário ter um levantamento preciso dos contratos e licitações da pasta. “Na transição você faz, em novembro e dezembro, todo o planejamento do ano seguinte. Precisa ver, por exemplo, se precisa de licitação para a frota de transporte escolar. Não dá para começar o ano sem a locação de veículos. E as aulas já recomeçam entre 5 e 10 de janeiro, no caso da educação infantil”, diz. “O ideal é que, se há contratos vencendo, o secretário atual deixe pelo menos o processo de licitação preparado, para ser publicado pelo sucessor. Porque a preparação e o lançamento de licitações levam tempo.”
Manuelina já sentiu na pele o efeito de uma transição administrativa “não muito tranquila”. Ela tinha sido secretária em Costa Rica em dois mandatos, de 2001 a 2008, e voltou ao cargo em 2013. Antes da terceira gestão, um dos pontos sobre os quais não recebeu informações suficientes foi a merenda. Assumiu sem licitação para contratar fornecedores, sem dinheiro reservado nem crédito para oferecer o serviço. “Como já tinha experiência de dois mandatos, acabei resgatando o crédito e organizando a casa.”
Apesar de problemas que ainda são provocados por rivalidades políticas, a vice-presidente da Undime vê motivos para otimismo em relação às gestões municipais. Ela acredita que a maior parte dos novos secretários está consciente das prioridades definidas pelo Plano Nacional de Educação.
“Quanto ao perfil deles também houve um avanço grande, particularmente de duas gestões para cá. Antes era mais comum se fazer a seleção por questões partidárias. Hoje ainda tem engenheiros, advogados, médicos comandando secretarias, mas geralmente a pasta é ocupada por um educador”, diz. “Agora, o que o secretário precisa entender é que não basta ser educador. Ele precisa ser polivalente. Cuidar da parte pedagógica, mas também da gestão financeira, entender a dinâmica do transporte escolar, de nutrição. E fazer ainda o meio de campo político.”
Leia abaixo mais informações sobre os participantes do Webinário Transição Municipal:
Carlos Eduardo Sanches: mestrando em Gestão e Políticas Educacionais na Universidade Nacional Três de Febrero, Buenos Aires, Argentina. Foi secretário de Educação de Castro – PR (2005 a 2011), presidente da Undime (2009 a 2011) e do Conselho Nacional do Fundeb (2010 a 2011). Membro titular do Conselho Estadual de Educação do Paraná.
Cleuza Repulho: mestre em Educação pela Universidade Mackenzie, pós-graduada em Didática, pedagoga. Já exerceu cargos como diretora de Políticas Educacionais do MEC; presidente da Undime; conselheira da Capes Educação Básica. Atualmente, além de prestar consultoria para o Instituto Natura, também é consultora da Fundação Lemann e do LABI – Laboratório de Inovação Educacional.
Manuelina Martins da Silva: tem mestrado em educação na linha Políticas Educacionais e Formação Docente pela UCDB; graduada em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Jales; estudos adicionais em Ciências pela Fundação Brasileira de Educação; Psicopedagogia Clínica e Institucional pela Faculdade de Educação de Selvíria. Atuou como professora no Núcleo de Educação Especial de Costa Rica (MS); foi secretária de Educação de Costa Rica (2001-2008), superintendente no Polo Universidade Aberta do Brasil (2009/2011), conselheira no Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (2007-2009/2013), presidente da Undime no Mato Grosso do Sul (2005-2009). É secretária de Educação de Costa Rica e vice-presidente da Undime nacional.
