A LAI (Lei de Acesso à Informação) pode ser um instrumento importante para qualificar e trazer enfoques diferenciados às pautas de educação. Por isso, para apoiar os jornalistas que querem utilizar esta ferramenta em suas pautas, a agência Fiquem Sabendo, desenvolveu, com apoio da Jeduca, a seção LAI na Educação na plataforma WikiLAI.
A WikiLAI é uma iniciativa da Fiquem Sabendo que reúne informações e orientações relacionadas à LAI numa linguagem simples, evitando termos técnicos e jurídicos. Também traz dicas e exemplos concretos de pautas com base em informações coletadas através da lei.
Além disso, as duas organizações realizaram a oficina “Como usar a LAI para cobrir educação?”, realizada em 7 de dezembro, com o jornalista Léo Arcoverde, cofundador da Fiquem Sabendo e produtor da GloboNews. Na oficina, foram discutidas estratégias para usar a Lei de Acesso à Informação em pautas de educação, tomando como referência alguns verbetes da WikiLAI. A gravação da oficina pode ser conferida no vídeo a seguir:
A seção LAI na Educação foi lançada com dez verbetes, selecionados a partir de levamentos realizados pela Fiquem Sabendo ou pautas publicadas em veículos de comunicação: Censo Escolar, Covid-19 nas escolas, merenda e transporte escolar, violência nas escolas, bolsas e auxílios para pesquisas, dívidas do Fies (Financiamento Estudantil), fila para creches e fraudes em cotas e no Currículo Lattes.
A ideia é que o material funcione como um repositório de consulta rápida e seja atualizado constantemente com base em sugestões dos usuários, servindo de referência e inspiração para pautas. E os usuários da plataforma podem fazer sugestões de novos verbetes e de complementação daqueles já publicados.
“Como os prazos da LAI são estendidos, é importante criar uma cultura de fazer os pedidos, montar o seu próprio banco de informações e usá-las quando surge uma pauta, uma oportunidade”, explicou Léo Arcoverde durante a oficina. Ele usou como exemplo um levantamento sobre agressões a professores que ele utilizou quando um caso específico repercutiu na mídia.
Outro tipo de situação em que a LAI pode ser útil é em pautas sobre questões estruturais ou temas que podem ser acompanhados ao longo do tempo, como as filas para creches e infraestrutura das escolas.
No caso das filas, o verbete da WikiLAI pode ser usado como ponto de partida para o jornalista pensar a pauta e montar o seu próprio pedido, adaptado à realidade de seu município ou estado. Já os problemas de infraestrutura das escolas são aspectos que devem ser monitorados, então ter um banco de dados pessoal pode ajudar a qualificar e a aprofundar a pauta.
Outro caminho possível é combinar dados abertos – como os dados disponibilizados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) – com informações obtidas por meio da LAI. Arcoverde usou como exemplo dados sobre segurança pública divulgados pelo governo do estado de São Paulo, que são públicos, mas não esgotam tudo o que se pode desenvolver, em termos de pauta.
Veja, no vídeo a seguir, mais dicas sobre como usar a LAI em reportagens de educação:
