Marta Avancini
(Com apuração de Isabella Siqueira)
A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) lança nesta terça (10/9) o relatório Education at a Glance 2024, EAG, que traça um panorama da educação em nível internacional. O tema desta edição é Equidade na Educação.
Baixe o relatório em inglês. Baixe a nota sobre o Brasil em inglês.
O objetivo do relatório não é apontar quais sistemas educacionais são mais ou menos equitativos. Em vez disso, mostra como grupos diferentes - homens e mulheres, crianças de famílias de alta e baixa renda, por exemplo - apresentam resultados diferentes em termos de acesso à escola, nível de escolaridade etc. Essas diferenças indicam potenciais desigualdades dentro dos sistemas educacionais, de acordo com a OCDE.
De maneira geral, o relatório revela progressos no nível de escolaridade, com queda significativa da percentagem de jovens entre 25 e 34 anos sem qualificação secundária superior (equivalente ao ensino médio no Brasil), mas persistem discrepâncias resultantes da renda familiar - por exemplo, somente 1 a cada 5 jovens nessa faixa etária de famílias com pais sem ensino médio completo tem diploma de nível superior.
O relatório também sinaliza, para o conjunto dos países, a importância do acesso à educação nos primeiros anos de vida: há uma diferença de 18 pontos percentuais na chance de uma criança de família de baixa renda frequentar uma creche na comparação com as mais ricas. Essa desigualdade repercute ao longo de toda a vida escolar das crianças mais pobres, colocando-as em desvantagem, segundo o relatório.
No que diz respeito aos dados do Brasil, um bom ponto de partida para quem está na cobertura é se guiar pela Country Note do país - a OCDE produz uma nota para cada país analisado no documento com os principais destaques.
Alguns dos principais destaques do Brasil são:
Acesso e permanência
- A proporção de jovens adultos sem ensino médio na faixa etária de 25 a 34 anos, em 2023, era de 27% - 8 pontos percentuais a menos do que em 2016. Esse índice caiu em 28 dos 35 países avaliados, mas a porcentagem brasileira em 2023 foi 13 pontos percentuais acima da média da OCDE.
- Entre 2016 e 2023, a porcentagem média de jovens "nem-nem" ( "nem trabalha, nem estuda") dos países da OCDE diminuiu de 15,8% para 13,8%. Também houve diminuição dessa porcentagem no Brasil - de 29,4% para 24%. Apesar da queda, observa-se que a taxa brasileira é significativamente mais elevada do que a média da OCDE, cerca de 10 pontos.
- No Brasil, 90% das crianças em idade de frequentar a pré-escola estão matriculadas, o que está um pouco abaixo da média dos países da OCDE (96%).
Escolaridade e emprego
Alguns resultados do EAG 2024 ajudam a verificar o impacto da escolaridade na empregabilidade:
- No Brasil, 64% dos jovens adultos de 25 a 34 anos sem ensino médio completo estão empregados. Entre os jovens dessa faixa etária com diploma de ensino médio, 75% estão empregados. Nos países da OCDE, as médias são 61% e 79%, respectivamente.
- No Brasil, o salário dos adultos (25 a 64 anos) que não concluíram a educação básica tende a ser menor do que aqueles que têm ensino médio completo: entre os que não têm diploma de ensino médio, 59% ganham menos ou o equivalente à média salarial do país. Entre aqueles que têm ensino médio completo, 37% estão nessa faixa salarial. Entre as pessoas que têm nível superior, 19% ficam nessa faixa de rendimento. Nos países da OCDE, essas taxas são de 28%, 17% e 10%, respectivamente. As diferenças de percentual entre os países da OCDE e o Brasil sinalizam o peso que a educação têm no rendimento dos brasileiros.
Diferenças de gênero
- Nos países da OCDE, a probabilidade de mulheres de 25 a 34 anos obterem formação no nível superior é de 54% contra 41% para homens em média. No Brasil, a taxa de conclusão do ensino superior é de 28% para mulheres e 20% para homens.
- 44% das mulheres jovens brasileiras de 25 a 34 anos que não completaram a educação básica estão empregadas. No caso dos homens jovens, essa taxa é de 80%. Na OCDE, as médias são de 47% e 72%, respectivamente.
- No Brasil, 85% das mulheres dessa faixa etária com ensino superior completo estão empregadas. Em contrapartida, entre os homens a taxa é de 92%. Nos países da OCDE, essas médias são de 84% e 90%, respectivamente.
Financiamento da educação
A exemplo de anos anteriores, o investimento em educação básica no Brasil continua sendo menor do que a média da OCDE nas diferentes etapas e níveis:
- O gasto anual médio do governo brasileiro por aluno em escolas públicas nos anos iniciais do ensino fundamental é de US$ 3.668 contra uma média nos países da OCDE de US$ 11.914.
- Nos anos finais do ensino fundamental, o gasto por aluno em instituições públicas no Brasil é de US$ 3.745 - os países da OCDE gastam em média US$ 13.260.
- No ensino médio, por aluno em instituições públicas, o gasto anual do Brasil é de USD 4.058, a média da OCDE é de USD 12.713.
- No ensino superior, por aluno em instituições públicas, o gasto anual do Brasil é de US$ 13.569. O valor gasto nos países da OCDE é de US$ 17.138.
- No Brasil, a escola primária tem em média 15 alunos por série, em comparação com a média da OCDE de 27.
Educação superior
- Na OCDE, 63% dos estudantes com ensino superior completo frequentaram instituições públicas. No Brasil, a taxa é de 19% - um ponto percentual acima do Chile (18%).
- No Brasil o cenário é bem diferente, com predomínio dos graduados em instituições de ensino superior privadas. Chama a atenção o aumento da proporção de graduados no setor privado no Brasil: passou de 77% para 81%, entre 2013 e 2022.
Professores
- Em 2023, o piso salarial dos professores brasileiros foi de US$ 23.018 (47% menor do que a média da OCDE, US$ 43.058.
- No Brasil, um professor de nível de ensino fundamental anos finais tem que trabalhar 800 horas anualmente, acima da média da OCDE (706 horas por ano).
- Nos países da OCDE, o número de alunos por professor varia, sendo de 14 alunos no ensino fundamental anos iniciais, 13 alunos no ensino fundamental anos finais e 13 alunos no ensino médio. No Brasil, o número de alunos por professor é maior em todos os níveis de ensino, sendo de 23, 22 e 22, respectivamente.
- Entre 2013 e 2022, a idade média dos professores aumentou em países da OCDE. No ensino fundamental anos finais, em 2022, 36% dos professores tinham 50 anos ou mais. Em 2013, a taxa correspondia a 35%. No Brasil, esse número é menor. Apenas 25% dos professores têm 50 anos ou mais em 2022, o que representa um aumento em relação a 2013 (19%).
Pontos de atenção
Os resultados do EAG 2024 sinalizam um cenário com poucas alterações no Brasil em relação a anos anteriores, mas existem aspectos do relatório que merecem atenção ou que que podem ajudar a contextualizar reportagens.
Um dos destaques, que podem render pautas é a redução dos jovens que não estudam nem trabalham, o que também foi verificado em outros países. Segundo a OCDE, isso ocorreu porque houve melhoria do mercado de trabalho e aumento do número de jovens que estão permanecendo na escola. Apesar disso, as taxas de abandono e evasão no Brasil são altas, especialmente no ensino médio, como mostrou o Censo Escolar 2023 do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).
Com relação ao financiamento, o Education at a Glance 2024 reforçou o que já vinha mostrando nas edições anteriores: o volume de investimento na educação básica pública brasileira corresponde a cerca de um terço do montante aplicado em média pelos países da OCDE. Nesta edição é interessante notar os dados específicos por etapa, que podem ser bons pontos de partida para pautas sobre o tema.
Os dados referentes a salário dos professores e condições de trabalho também são relevantes e podem ser usados como ponto de partida de reportagens. De maneira geral, os professores brasileiros trabalham mais horas, lecionam em turmas maiores e ganham menos que seus pares dos países da OCDE.
Outro tema que pode render pautas é o aumento do número de estudantes formados em instituições de ensino superior privadas no Brasil. Historicamente, o setor privado é responsável pelo maior número de matrículas e, consequentemente, de formandos. Mas a participação do setor privado está aumentando e possivelmente essa tendência está relacionada ao avanço da educação a distância no país.
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