O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta quinta-feira (2/5) as novidades do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) em 2019. Entre elas, está a incorporação da educação infantil, além da realização da avaliação por amostra da alfabetização no 2º ano do ensino fundamental. Desse modo, todos os níveis de ensino da educação básica e a educação superior passaram a ser avaliados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).
Veja, a seguir, as principais características das avaliações oficiais existentes no Brasil.
Saeb
É a principal avaliação oficial da educação básica no Brasil. Foi criado em 1995 e é um importante instrumento para produzir indicadores, que possibilitam acompanhar os avanços e gargalos da aprendizagem dos estudantes brasileiros. Serve, portanto, para a formulação de políticas públicas e para monitoramento da educação por parte da sociedade, pois fornece dados - em alguns casos, em nível municipal e por escola.
O Saeb é realizado a cada dois anos (anos ímpares) e os resultados são divulgados no ano seguinte à prova.
Os resultados são usados na composição do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), junto com as taxas de aprovação, reprovação e repetência levantadas pelo Censo Escolar, como detalha este guia produzido pela Jeduca.
As questões do teste são formuladas a partir de matrizes de referências, que contêm a descrição de conteúdos associados a competências e habilidades para cada ano e disciplina avaliada. A escala do Saeb é única, vai de 0 a 500, e por isso permite identificar o quanto os estudantes de um determinado nível avançaram ou não em relação à etapa anterior. Por ser uma prova em que as questões são pré-testadas e que é realizada por todos os alunos (ou por uma amostra representativa do total), é possível comparar o desempenho médio dos estudantes de um ano para a outro.
Entenda como será o Saeb 2019:
Etapa |
Conteúdo da avaliação |
Instrumento |
Tipo de escola |
Amostral ou censitária |
Matriz de avaliação |
Educação infantil |
Condições de acesso e oferta |
Questionário a gestores e professores |
Creches e pré-escolas públicas e conveniadas
|
Amostral |
- |
2º ano do ensino fundamental |
Alfabetização e letramento em língua portuguesa e matemática |
Teste aplicado a estudantes |
Escolas públicas e privadas |
Amostral |
BNCC |
5º ano do ensino fundamental |
Língua portuguesa e matemática |
Teste aplicado a estudantes |
Escolas públicas e privadas |
Censitária (escolas públicas)
Amostral (escolas privadas) |
Matriz atual |
9º ano do ensino fundamental |
Língua portuguesa e matemática |
Teste aplicado a estudantes |
Escolas públicas e privadas |
Censitária (escolas públicas)
Amostral (escolas privadas) |
Matriz atual |
9º ano do ensino fundamental |
Ciências da natureza e ciências humanas |
Teste aplicado a estudantes |
Escolas públicas e privadas |
Amostral |
BNCC |
3º/4º ano do ensino médio |
Língua portuguesa e matemática |
Teste aplicado a estudantes |
Escolas públicas e privadas |
Censitária (escolas públicas)
Amostral (escolas privadas) |
Matriz atual |
Fonte: Inep/MEC (Elaboração Jeduca).
Enem
O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) existe desde 1998 e avalia os estudantes ao final da educação básica. É adotado como mecanismo exclusivo ou parcial de ingresso para instituições públicas e privadas, por meio do Sisu. Os resultados são individuais, ou seja, dizem respeito ao desempenho do candidato.
É usado como mecanismo de seleção para programas oficiais, como o ProUni (Programa Universidade para Todos) e o Fies (Financiamento Estudantil). Ao contrário do Saeb, o Enem não é amostral nem censitário. Por isso é um instrumento imperfeito para avaliar o desempenho de estados ou do país, pois o perfil de aluno que se inscreve no exame pode variar de um ano para o outro e não necessariamente é representativo do total de estudantes do ensino médio.
Este guia da Jeduca traz informações e dicas sobre como fazer a cobertura do Enem.
Avaliações da educação superior
O Sinaes (Sistema de Avaliação da Educação Superior), coordenado pelo Inep, se divide em dois braços: a Avaliação dos Cursos de Graduação, que tem no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e a Avaliação Institucional.
O Enade serve como insumo para os indicadores de qualidade dos cursos de graduação. São quatro os indicadores: Conceito Enade, CPC (Conceito Preliminar de Curso), IDD (Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado) e IGC (índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição).
Os resultados da avaliação são usados como parâmetros para a autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento de cursos. Valem tanto para cursos presenciais ou a distância.
Conheça suas principais características a seguir:
Avaliação |
Instrumentos |
Como funciona |
Periodicidade |
Finalidade |
Avaliação dos cursos de graduação |
Conceito Enade CPC IDD IGC
|
Teste aplicado a concluintes dos cursos de graduação e cálculo dos indicadores, a partir dos resultados e outros insumos |
A cada três anos, um grupo de cursos é avaliado |
Verificar a aprendizagem dos estudantes nos cursos
|
Avaliação institucional |
Autoavaliação da instituição Avaliação in loco |
A autoavaliação é feita pela própria instituição segundo critérios do Inep A avaliação in loco é feita por comissões designadas pelo Inep |
Na abertura de um curso, no reconhecimento (quando a primeira turma chega na segunda metade do curso) e na renovação do reconhecimento (a cada três anos) |
Fornecer insumos para a melhoria da qualidade e orientar a expansão da oferta |
Fonte: Inep/MEC (Elaboração Jeduca).