O relatório “Education at a Glance 2019” da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), lançado nesta terça-feira (9/9) enfoca prioritariamente a educação superior e traz um série de análises que permitem colocar a educação brasileira em perspectiva no cenário internacional.
O estudo é divulgado anualmente e, nesta edição, foram analisados dados de 46 países – 36 integrantes da OCDE e Argentina, Brasil, China, Colômbia, Costa Rica, Índia, Indonésia, Federação Russa, Arábia Saudita e África do Sul.
Os dados do Brasil são compilados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), conforme a demanda da OCDE. Nem sempre os dados divulgados no "Education at a Glance", também conhecido pela sigla EAG, são os mais atuais, pois a organização privilegia a comparabilidade internacional.
A seguir, alguns destaques do EAG 2019 sobre a educação superior no Brasil.
Acesso
Apesar de a porcentagem de jovens adultos (25-34 anos) com diploma superior ter dobrado no prazo de uma década, o Brasil permanece com taxas de atendimento abaixo da média da OCDE e de outros países latino-americanos.
Segundo o EAG 2019, no ano de 2008, 11% dos brasileiros de 25-34 anos tinham diploma de nível superior. Em 2018, eram 21%. O dado brasileiro é comparável ao do México, mas está abaixo de outros países latino-americanos, como Chile (25%) e Argentina (36%). Essa porcentagem corresponde à metade da média dos países da OCDE.
Um dos pontos para a cobertura aqui é analisar as causas do baixo acesso ao ensino superior no Brasil – o que está ligado às baixas taxas de conclusão do ensino médio e à concentração da oferta de vagas em instituições privadas (estas correspondem a 75% da matrícula.
Conclusão
As taxas de conclusão da educação superior no Brasil são mais baixas do que na média da OCDE, o que remete a uma discussão sobre a eficiência do sistema e sobre a permanência dos estudantes.
Segundo o EAG 2019, somente 33% dos estudantes que entram numa graduação terminam no tempo esperado. A porcentagem é menor do que a média entre os países investigados no EAG 2019: 39%.
Quando se considera um período de três anos adicionais, 50% conclui o curso de graduação, ante a uma média de 67% nos países do EAG 2019.
Dos estudantes que não concluem neste prazo, um terço abandonam o sistema sem se formar.
Acesso a mestrado e doutorado
No Brasil, a proporção de pessoas que fazem mestrado ou doutrado é menor do que a média da OCDE. Aqui como lá, é uma minoria que chega a esses níveis, mas no Brasil a seletividade é ainda maior. Segundo o EAG 2019, somente 0,8% dos brasileiros entre 25 e 64 anos têm título de mestre. Na OCDE, a média é de 13%.
A porcentagem dos que chegam ao doutorado é ainda menor: 0,2% da população de 25 a 64 anos. Na OCDE, a média é de 1,1%.
Condições de ensino
As instituições públicas oferecem melhores recursos de ensino do que as particulares.
Nas instituições privadas, foram computados 42 alunos por professor. Esta taxa é a mais elevada no conjunto de países analisados e mais de 2,5 maior do que a média da OCDE (16 alunos por professor).
Nas públicas, em 2017, havia 11 alunos por professor – uma das taxas mais baixas dos países analisados no EAG 2019 (a média é de 15). Esse desempenho, segundo a OCDE, pode ser explicado por causa da forte presença da pós-graduação no ensino superior público, que costumam ter uma relação aluno-professor menor do que na graduação.
As instituições publicas respondem por 80% das matrículas nos programas de mestrado e doutorado.
Gasto por aluno em instituições públicas de educação superior
Segundo a OCDE, o gasto público com as instituições públicas de ensino superior aumentou 19% entre 2016 e 2017. O Brasil gastou, em 2016, US$ 14,2 mil por aluno das instituições públicas de ensino superior. Apesar do aumento significativo, o investimento médio por aluno nos países da OCDE é de US$ 16,1 mil.
Vale destacar que o cenário descrito no relatório não contempla o impacto do teto de gastos, pois analisa o período entre 2010 e 2016, ou seja, não considera o efeito do contingenciamento de recursos para as instituições federais de ensino superior, que respondem pela maior parte da oferta de vagas na graduação e pós-graduação no sistema público.
Gênero
O estudo mostra que, no Brasil, o grau de escolaridade das mulheres é maior que o dos homens. Segundo o estudo da OCDE, as chances de uma mulher adulta (25-64 anos) tenha diploma superior é 34% maior do que os homens. As mulheres também são maioria das pessoas com título de doutor - 54%.
O diploma de nível superior tem um efeito direto sobre a empregabilidade para homens e mulheres no país, acima da média da OCDE. No entanto, considerando os dois gêneros, a taxa de empregabilidade dos homens é de 89% e a das mulheres, 82%.
Documentos
Além do relatório geral, a OCDE divulga as country notes (notas de países), que compilam os destaques referentes a cada país. O relatório e a country note do Brasil estão disponíveis no site da OCDE, em inglês.
A OCDE realizou, com apoio da Jeduca, um webnário sobre os dados referentes ao Brasil no EAG 2019. A apresentação feita pela OCDE durante o evento pode está disponível aqui.
Os dados utilizados pela OCDE para compor o relatório são fornecidos pelos próprios países. No caso do Brasil, o Inep é o responsável por fornecer dados. que são extraídos do Censo Escolar da Educação Básica, Censo da Educação Superior, pesquisa Talis (estudo internacional da OCDE sobre ensino e aprendizagem), Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, também da OCDE), além de informações fornecidas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) sobre mestrado e doutorado e dados demográficos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
No site do Inep existe uma área dedicada ao EAG, onde é possível acessar a publicação “Panorama da Educação”, produzida pelo instituto, que aprofunda alguns aspectos dos dados referentes ao Brasil.
