O financiamento da educação básica é um tema que desperta muitas dúvidas entre os jornalistas, além de ser importante para acompanhar outros debates na área, como a implementação de políticas públicas, a gestão dos recursos, além das ações para a melhoria da infraestrutura e da qualidade, entre outros.
Pensando nisso, a Jeduca (Associação de Jornalistas de Educação) lança, durante o 3.º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, a publicação “Financiamento da educação – Guia de cobertura”, voltado para jornalistas e interessados no tema. O guia foi escrito pelo jornalista Victor Vieira (O Estado de S.Paulo) e produzido pela Fundação Santillana e Editora Moderna.
A programação do congresso inclui uma oficina sobre o tema, com o consultor Binho Marques e mediação do autor do guia.
Dividido em oito capítulos, o guia apresenta um panorama da educação básica no país e da legislação sobre financiamento, detalhando alguns dos principais desafios relacionados à captação e distribuição de recursos. Um deles é a desigualdade – alunos da rede estadual de São Paulo têm, na média, o dobro de recursos disponíveis que os do Maranhão.
A publicação também aborda questões-chave para a compreensão de como funciona o financiamento da educação básica, como o efeito da Emenda Constitucional 95, que estabeleceu um teto para os gastos públicos federais, o debate em torno da vinculação obrigatória do orçamento com gastos sociais e o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação), que termina em 2020.
No guia, há um capítulo dedicado ao Fundeb, que detalha seu funcionamento e apresenta as principais propostas dos diferentes segmentos da educação para a renovação e aprimoramento do fundo, atualmente em debate.
O PNE (Plano Nacional de Educação), o CAQ/CAQi (Custo Aluno Qualidade/Custo Aluno Qualidade Inicial), os investimentos em formação e remuneração de professores também são analisados na publicação, assim como o debate sobre volume de investimentos x resultados e qualidade do ensino e da aprendizagem, a partir da experiência internacional e de evidências.
O último capítulo contém uma lista de fontes de dados sobre financiamento da educação básica.
A publicação “Financiamento da educação – Guia de cobertura” está disponível para download.
