A Jeduca foi uma das entidades de imprensa que participou ontem (31/10) da reunião no Ministério da Justiça e Segurança Pública, que marcou a criação de um canal de denúncias para jornalistas que sofrerem agressões no país. O canal faz parte do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores, que também foi oficializado ontem, com a assinatura de uma portaria por representantes do Legislativo, do Judiciário, de outros ministérios, como o da Mulher, e de 38 entidades de jornalismo e de comunicadores.
O canal de denúncias começa a funcionar nesta quarta-feira (1/11), no site do Ministério da Justiça e vai coletar informações sobre agressões físicas, verbais, presenciais ou online, que serão acompanhadas pelo governo federal. A intenção, segundo o secretário nacional de Justiça, Augusto Arruda Botelho, é a de que o governo federal acompanhe esses casos e dê apoio aos jornalistas e comunicadores, em especial aos que estão longe dos grandes centros e que trabalham em mídias independentes.
A presidente da Jeduca, Renata Cafardo, esteve no encontro em Brasília (DF) e foi uma das representantes que assinou a portaria, que também nomeou as cadeiras de representação das entidades.
O Observatório tem, entre suas funções, além de monitorar os casos de violência, agressões e ameaças, sensibilizar a sociedade para a importância da liberdade de imprensa e da proteção a jornalistas. E ainda identificar tendências e padrões de violência contra os profissionais e oferecer suporte jurídico, psicológico e logístico às vítimas.
A quinta reunião do Observatório, que é coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), aconteceu às 14h no formato híbrido e contou com a participação de pesquisadores, juristas e representantes de entidades de defesa da liberdade de imprensa e de expressão, dentre elas as que compõem a coalizão de defesa da liberdade de imprensa, da qual a Jeduca faz parte desde o início de 2023.
Além da Jeduca, fazem parte deste grupo: Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Ajor (Associação de Jornalismo Digital), Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Instituto Palavra Aberta, Instituto Vladimir Herzog, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Repórteres Sem Fronteiras e Instituro Tornavoz.
No observatório, as entidades, juntamente com outras que atuam na temática, integram cinco grupos de trabalho. Dentre eles, o que a Jeduca faz parte: Ataques Digitais e Protocolo de Proteção, que tem como objetivo a unificação em um banco dado sobre violência contra jornalistas e comunicadores no âmbito nacional, facilitação do acompanhamento desses casos e também a criação de políticas públicas de prevenção e reparação.
Os outros grupos temáticos são: Raça e Diversidade; Violência de Gênero; Assédio Judicial; Caminhos Processuais e Protocolos Legais.
Entre as iniciativas do Observatório está também a criação do Prêmio Gloria Maria que pretende reconhecer jornalistas e comunicadores que se destacam em suas áreas de atuação, que amplificam a voz de suas comunidades e contribuem para o combate à desinformação, apoio à democracia, à proteção dos direitos humanos e da liberdade de imprensa.
