Em uma semana do governo Bolsonaro, a nova configuração da área da educação já começou a ganhar corpo. Citada como uma das prioridades da nova gestão no discurso de posse do presidente, a educação foi destaque em declarações e medidas adotadas nos primeiros dias de 2019, sinalizando os rumos das políticas para a área e um alinhamento com propostas defendidas desde a campanha eleitoral, centradas no combate à “doutrinação ideológica”.
As notícias de educação concentraram-se na nomeação dos integrantes da equipe do MEC (Ministério da Educação), composta por nomes pouco conhecidos, e, em grande parte, sem experiência em gestão educacional. Dos dez anunciados pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez, apenas um integrava os quadros do MEC, o secretário de Educação Superior, Mauro Luiz Rabelo.
Outra característica do novo secretariado, apontada no noticiário, é seu alinhamento com o ideário de combate à ideologia de gênero (entre outras) e ao marxismo cultural que, na visão de Bolsonaro e na do ministro Vélez Rodríguez, teriam tomado conta da educação brasileira nos últimos anos. Vários integrantes da equipe também se declaram discípulos ou simpatizantes do filósofo Olavo de Carvalho, uma espécie de guru da nova direita e do atual governo.
Das seis secretarias do MEC, três foram ocupadas por ex-alunos do ministro Ricardo Vélez Rodríguez em programas de filosofia na UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), noticiou a Folha: Marco Antônio Barroso Faria, que assumiu a Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior), Alexandro Faria de Souza, titular da Setec (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica) e Bernardo Goytacazes de Araújo, que está à frente da recém-criada Secretaria de Modalidades Especializadas no lugar da extinta Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão).
A Secretaria de Alfabetização, também criada na nova gestão do MEC, será comandada por Carlos Nadalim, conhecido por seu site Como educar seus filhos, no qual ensina pais e mães a alfabetizarem seus filhos, usando um método criado por ele próprio, informou a Forum.
Diversidade e alfabetização
A extinção da Secadi e a criação da Secretaria de Alfabetização são indicações importantes da configuração das políticas educacionais no MEC de Bolsonaro: as questões ligadas à diversidade e minorias deverão receber um tratamento diferente em relação aos governos petistas.
A Secadi foi criada em 2004, com o objetivo de ampliar o acesso de grupos tradicionalmente excluídos à educação formal e implementou, entre outras ações, as políticas de inclusão das pessoas com deficiência, que resultaram no aumento das matrículas desse grupo nas escolas comuns, apesar dos desafios em termos da infraestrutura para atender essa população.
O blog Vencer Limites, especializado em inclusão, pediu informações ao MEC sobre a nova configuração do atendimento educacional a esses segmentos e recebeu a resposta em nota: “A atual gestão do Ministério da Educação está seguindo a Constituição Federal, que diz que todos os cidadãos devem ser tratados como iguais”.
No campo da alfabetização, a nomeação de Nadalim veio acompanhada de um debate sobre uma possível guinada da condução das ações nessa área, que ganhou status de prioridade. A expectativa é que os métodos associados ao construtivismo sejam banidos e que os métodos fônicos, passem a ser promovidos. Segundo O Globo, Nadalim teria dito, em reuniões no MEC, que as técnicas construtivistas têm viés ideológico, daí sua opção por direcionar as políticas da área para métodos de viés fônico.
Os resultados das ANA (Avaliação Nacional da Alfabetização) apontam a que as crianças encerram o ciclo de alfabetização com conhecimento insuficiente de língua portuguesa e matemática. No entanto, não existe consenso entre os especialistas quanto ao que seria o melhor método de alfabetização, adequado a todas as crianças.
Enem
Outra nomeação que despertou reações foi a de Murilo Resende Ferreira, que foi indicado para assumir a diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep (Instituto de Estudos e Pesquisa Educacionais) e será responsável pelo Enem. Segundo o Estadão, Resende se apresenta como “aluno de Olavo de Carvalho desde 2009” e estudioso de filosofia e ciência política, mas não tem experiência com avaliações educacionais.
Em 2016, durante uma audiência pública, Ferreira criticou os professores brasileiros e defendeu a realização de uma “reforma absurda, completa, para limpar toda essa contaminação ideológica” da educação, relembra o portal GauchaZH.
Sua nomeação foi elogiada por Bolsonaro no Twitter. No post, ele reforça o recado de que, na educação, um dos eixos será o combate ao que ele chama de “doutrinação” das crianças e dos jovens e dá pistas sobre a configuração que ele deseja dar ao Enem: o enfoque na medição da formação acadêmica - o que acarreta uma profunda modificação das diretrizes do exame e pode entrar em choque com o novo ensino médio, cuja estrutura foge ao arranjo curricular tradicional em disciplinas.
A nova configuração do MEC e dos órgãos conectados à pasta, como o Inep, revela uma coerência as ideias anunciadas por Bolsonaro para a educação desde a campanha eleitoral. Nesse sentido, não chega a ser surpreendente. No entanto, ainda não está claro como tais propostas se materializarão em ações e, mais do que isso, como vão interagir com o arcabouço legal e institucional existente – como é o caso do Enem, que afeta a vida de milhões de estudantes.
