Um dos pontos de atenção da cobertura de educação em 2021 será a implantação do novo Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) que institui uma série de novidades, como a aplicação de provas anuais a todos os estudantes do 2.º ano do ensino fundamental até o 3.º ano do ensino médio, além da avaliação da educação infantil a cada dois anos e o chamado Enem seriado (o uso dos resultados obtidos pelos alunos de ensino médio para ingresso na educação superior).
Esse novo arranjo do Saeb, detalhado em portaria do MEC (Ministério da Educação) neste início de janeiro, foi tema de um webinário realizado pela Jeduca. Participaram do evento, o atual presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Alexandre Lopes, e três ex-dirigentes do instituto: Francisco Soares (UFMG), Luiz Araújo (UnB) e Reynaldo Fernandes (USP-Ribeirão Preto).
Durante o debate foram abordados vários temas aos quais os jornalistas devem ficar atentos e que podem render boas pautas ao longo deste ano.
Saeb como avaliação formativa
Segundo Alexandre Lopes, a ampliação do Saeb para todos os anos da educação básica, a partir do 2.º ano do fundamental tem como objetivo fortalecer o papel da avaliação enquanto instrumento de indução de melhoria da aprendizagem.
Daí, defende o presidente do Inep, a relevância de se universalizar o Saeb e avaliar outras disciplinas além de língua portuguesa e matemática, como passou a ocorrer a partir da edição do Saeb em 2019, com a aplicação de provas de ciências da natureza e ciências humanas no 9.º ano do fundamental.
Ele também afirma que, neste novo formato, o Saeb passa a cumprir um papel de oferecer informações para os municípios menores, que geralmente não possuem recursos para realizar diagnósticos dos seus estudantes, como ocorre em algumas redes municipais e estaduais.
A aproximação entre família e escola também foi citada por Lopes como um dos objetivos da mudança do Saeb, na medida em que o exame vai fornecer informações para que os pais possam acompanhar mais de perto o desempenho escolar dos filhos
Francisco Soares vê com ressalvas a proposta de ampliar o Saeb. Para ele, as avaliações externas no Brasil precisam ser mais informativas. "Mais do que informar se o estudante aprendeu ou não, precisamos saber o que e por que a criança não aprendeu. Então quando eu coloco na Saeb expandir o Saeb ou aumentar a explicação, eu fico com a segunda opção", disse.
Para Luiz Araújo, é preciso ficar atento ao fato de o resultado do Saeb ser usado como um instrumento para as redes de ensino obterem mais recursos do Fundo (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que, dentro do novo formato que passa a vigorar em 2021, vai distribuir 2,5% da complementação da União a municípios que melhorarem a qualidade.
Ele enxerga o risco das redes municipais passarem a orientar os esforços para atingir este objetivo, relegando a um plano secundário outros aspectos relacionados à qualidade não mensuráveis pelas avaliações externas. Diante disso, ele considera positiva a ampliação das áreas do conhecimento avaliadas. "Vejo com bons olhos aumentar o número de disciplinas avaliadas porque é um antídoto contra a mensagem que vamos passar de que quem obtiver boas notas em português e matemática vai receber um prêmio em dinheiro".
Nesse sentido, a mudança do Saeb envolve agluns desafios que merecem a atenção da imprensa:
- A logística de aplicação das provas, já que o exame será realizado em todas as escolas públicas e privadas.
- Como um dos objetivos do novo Saeb é garantir que os resultados sejam usados para subsidiar atividades didáticas, com foco na melhoria da aprendizagem, é preciso ter clareza sobre a estratégia do Inep para garantir que eles cheguem às mãos dos gestores e professores antes início do ano letivo após a explicação.
- Vale aprofundar um tema debatido no webinário: se cabe ao Inep, responsável por uma avaliação externa de larga escala, se ocupar, num nível tão específico com a aprendizagem dos estudantes?
Ideb em reformulação
O Ideb (índice de Desenvolvimento da Educação Básica) implementado em 2007 fecha seu ciclo de metas em 2021. Por isso, um grupo de especialistas coordenado pelo Inep está discutindo a reformulação do indicador. Este também foi tema do webinário e vale ficar no radar dos jornalistas.
Entre os pontos que merecem atenção está o debate sobre a necessidade de incluir no Ideb elementos que permitam medir as desigualdades, aspecto enfatizado por Soares e Araújo.
No entanto, isso envolve a definição do que se pretende medir e que tipo de finalidade se espera do indicador, como observou Reynaldo Fernandes. Para ele, um indicador necessariamente implica algum tipo de recorte da realidade, por isso não é possível incluir todo tipo de informação. "Precisamos definir se vamos querer refazer o sistema de metas, se a fundção do Ideb vai continuar sendo a de ancorar um sistema de metas e quais ajustes vamos ter que faze", analisou.
Assista ao webinário na íntegra:
