Quem é e o que pensa o futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez? Esses foram os principais eixos da cobertura, após o anúncio feito na quinta-feira (22/11) pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
O interesse, natural em um cenário da transição de poder, acabou se aguçando por conta da maneira como a escolha se deu: Rodríguez foi convidado para assumir o Ministério da Educação (MEC) depois que o primeiro nome anunciado pela imprensa, Mozart Ramos Neves, foi descartado. Além disso, o contexto de sua indicação, somado às propostas divulgadas apontam para grandes desafios na cobertura de educação.
O principal é o fato de que suas ideias apontam para uma direção diferente das políticas educacionais dos últimos 20 anos, pelo menos. Essas políticas, vale lembrar, não se filiam necessariamente a ideologias, quaisquer que sejam elas, mas são fruto de debates, da participação de diversos segmentos e alguns consensos - construídos não sem divergências, atritos e contradições. Nesse sentido, a atual configuração das políticas educacionais são fruto do que se quer para a educação e, também, para o país.
Trata-se, em outras palavras, da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), da implantação de um sólido sistema de avaliação, de um regime de funcionamento entre União, estados e municípios. Trata-se, especificamente na educação básica, também da constituição de um sistema educacional de um sistema educacional para atender a todos - em alinhamento com um movimento internacional - e na visão de uma escola inclusiva, além da definição de diretrizes curriculares (e, mais recentemente, da Base Nacional Comum Curricular).
O contexto da indicação
A notícia de que Mozart havia sido convidado e aceitaria assumir a pasta chegou a ser publicada no começo da tarde de quarta (21/11) nos sites de dois dos principais jornais, O Estado de S. Paulo e na Folha de S.Paulo. A escolha levou a uma reação negativa da bancada evangélica na Câmara, que apoia Bolsonaro. Os evangélicos se recusaram a respaldar o nome de Mozart por considerarem que ele não tinha “afinidade ideológica” com o grupo. Os dois pontos cruciais foram o Escola sem Partido e o enfrentamento da difusão da chamada ideologia de gênero nas instituições educacionais.
Em meio à repercussão, Bolsonaro negou, ao site O Antagonista, ter convidado Neves e informou via Twitter, no fim da tarde de quarta, que não havia um nome definido para o MEC.
No dia seguinte, a equipe de Bolsonaro chegou a declarar que o nome de Mozart não havia sido descartado, mas às 21 horas, pelo Twitter, o nome de Rodríguez foi anunciado. As primeiras notícias o caracterizavam como um filósofo conservador, indicado, desde a campanha eleitoral, por Olavo de Carvalho - o “guru” do novo governo, informou a Folha de S.Paulo. Contou a favor de Rodríguez, o fato de ter ligação com a área da educação (ele é professor universitário) e sua afinidade intelectual com bandeiras defendidas por Bolsonaro, como o Escola sem Partido, informaram O Globo e o Estadão.
No início de novembro, Rodríguez havia publicado em seu blog o artigo “Um roteiro para o MEC”, no qual defende o fim da “doutrinação de índole cientificista e enquistada na ideologia marxista” no Ministério da Educação que teria levado à disseminação da “ideologia de gênero”, ao estabelecimento de uma polarização “nós contra eles” e a “reescrita da história” com o objetivo de desmontar valores tradicionais da sociedade brasileira. Para ele, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) é fruto desse processo de ideologização de linha esquerdista da educação e deve ser revisto. O Nexo publicou uma matéria na qual sistematiza as principais ideias do novo ministro.
Primeiras reações
O nome de Rodríguez foi recebido com ressalvas e preocupação por especialistas da área. As primeiras críticas foram em função de a escolha ter sido norteada por critérios políticos e ideológicos, em detrimento das qualificações técnicas. Uma matéria publicada no Estadão sintetiza essas críticas. A falta de experiência em gestão é outro aspecto destacado pelo El País.
A escolha de um ministro com o perfil de Rodríguez, contudo, não chega a surpreender, segundo educadores e analistas ouvidos pela Carta Capital, que chamam a atenção para possíveis prejuízos nas condições de funcionamento das escolas e do trabalho pedagógico, além da aparente falta de compromisso com a agenda da política educacional das últimas décadas.
No dia seguinte ao anúncio (sexta, 23/11), o ministro indicado divulgou uma carta, na qual explicitou algumas de suas ideias e propostas para a gestão no MEC e reiterou sua intenção de promover a educação alinhada com “valores tradicionais”, especialmente a preservação da família, que, para ele, caracterizariam a sociedade brasileira. A carta foi notícia no G1 e Veja, entre outros veículos.
Na carta, ele também retoma uma proposta que já havia apresentado no artigo em seu blog: o fortalecimento dos municípios, enquanto foco da “organização da nossa legislação educacional, olhando para as diferenças regionais e levando em consideração os interesses dos cidadãos onde eles residem”, conforme cita a matéria do site Congresso em Foco.
A proposta é considerada pertinente por vários atores do setor educacional, mas é vista como um dos desafios que o futuro ministro terá pela frente. Em nota do Painel, a Folha de S.Paulo publica a análise de ex-ministros da Educação que enxergam dificuldades para a implementação da proposta, em função das dificuldades enfrentadas pelos municípios no campo da gestão dos recursos destinados à área.
Em sua primeira entrevista, Rodríguez avançou na apresentação de suas ideias e tocou em alguns pontos chaves da área da educação. Como noticiou a CBN, o novo ministro considera que a valorização dos professores é o principal desafio da gestão Bolsonaro e defende o uso da educação a distância na educação básica de modo “complementar”. No campo da educação superior, Rodríguez defendeu um novo modelo de gestão das universidades públicas, o que não inclui, necessariamente, privatização e cobrança de mensalidade.
A Folha de S.Paulo, por sua vez, destacou a declaração do futuro ministro sobre o projeto Escola sem Partido, em tramitação no Congresso: para Rodríguez, o texto a ser aprovado será “moderado”.
À medida em que, dentro da nova configuração política do país, as propostas para a educação ficam mais claras, o debate começa a ganhar fôlego – bem como os desafios que Rodríguez terá pela frente: além daqueles já apontados, o teto de gastos públicos pode ser um forte impeditivo para a implementação das políticas, aponta análise publicada no Valor Econômico.
Os desafios no campo da melhoria da aprendizagem e o risco de se desconstruir os consensos e políticas que nortearam a educação brasileira nas duas últimas décadas são os pontos enfatizados, respectivamente, pelo Estado de S. Paulo e a Folha de S.Paulo.
A questão que permanece sem resposta é até que ponto a atual estrutura do sistema educacional pode ser e será modificada. Se a opção do governo Bolsonaro for priorizar as questões de natureza moral, o risco é deixar de lado o que é estrutural e o que, de fato, pode fazer a diferença para a escola e o estudante.
