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Guga Scatena/Jeduca
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Orçamento da educação entra no centro da disputa política em 2026

Especialistas discutem limites do orçamento público, planejamento e avanço das emendas parlamentares durante o 10º Congresso da Jeduca

14/10/2026
Por Letícia de Aquino, repórter da Jornalismo Júnior.*

“Diga-me onde está o dinheiro e eu te direi onde está a política”. Foi com essa frase que Paulo Saldaña, jornalista da Folha de S.Paulo, fundador e integrante do Conselho da Jeduca, abriu a mesa “Eleições 2026: o orçamento da educação”, durante o primeiro dia do 10.º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação (22/09). 

 

Ao lado de Paula Ferreira, repórter do Estadão e diretora da Jeduca, Saldaña mediou o debate com economista Dalmo Palmeira, da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal,  e o pesquisador Bruno Bondarovsky, criador da Central das Emendas.

 

A conversa começou pelo orçamento público, que Dalmo comparou a uma fatia de pizza: uma massa de recursos distribuída entre diferentes segmentos da sociedade. No entanto, as fatias têm tamanhos diferentes. 

Segundo o economista, a maior fatia do orçamento é a da Previdência Social, seguido do pagamento e refinanciamento da dívida pública. A área da educação recebe a quinta maior fatia. Na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026, o orçamento da União chega a cerca de R$ 6,54 trilhões. 

Nesse cenário, quanto maior a parcela do orçamento comprometida com despesas obrigatórias, menor é o espaço para as despesas discricionárias (não obrigatórias). É justamente nessa divisão que surge, segundo os participantes, um dos principais desafios do governo, independentemente da área: o montante disponível para despesas discricionárias, recursos sobre os quais o governo possui margem para definir prioridades e valores. 

 

Na LOA de 2026, apenas 8% são destinados a despesas discricionárias e boa parte desse recurso é usado em emendas parlamentares, diminuindo ainda mais a margem do governo para definir como o dinheiro será usado. As emendas parlamentares são recursos do orçamento público que deputados e senadores podem destinar para financiar obras, projetos e serviços em estados, municípios ou entidades. 

 


Dalmo Palmeira durante o 10º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, realizado pela Jeduca em setembro de 2026
Crédito: [Guga Scatena/Jeduca]

 

Orçamento cada vez mais disputado no Congresso

 

A discussão avançou para as implicações do aumento do volume de recursos destinados às emendas parlamentares, especialmente às emendas impositivas, nos últimos anos. 

 

Bruno destacou que no orçamento de 2026, cada deputado federal dispõe de cerca de R$ 40 milhões em emendas individuais, enquanto cada senador conta com aproximadamente R$ 74 milhões. As bancadas estaduais e distrital também possuem recursos próprios. Com uma fatia maior do orçamento sob controle dos parlamentares, o Executivo passa a ter menos espaço para utilizar os recursos discricionários em políticas públicas. 

 

Na avaliação de Bruno, a dificuldade de formar maioria no Congresso pode comprometer a capacidade de o presidente conduzir o governo e aprovar suas propostas de campanha, pois, geralmente, o presidente tem minoria no Legislativo.

 

Para o pesquisador, a polarização torna ainda mais difícil os acordos e, consequentemente, o planejamento de políticas que dependem de continuidade. O orçamento passa a ser um espaço da disputa de poder entre Executivo e Legislativo.

 

Nesse cenário, um caminho possível é a garantia de recursos de emendas para a educação, nos moldes do que já ocorre na saúde e assegurando mais transparência no uso e destinação do dinheiro. 

 

É o caso das chamadas emendas pix, modalidade de emenda parlamentar que permite o repasse direto de dinheiro da União para estados e municípios indicados pelos parlamentares, sem a necessidade de convênio ou projeto - o que dificulta o acompanhamento do que é feito com o dinheiro após a transferência.

 

Bruno apontou que a educação recebeu cerca de R$ 283 milhões em emendas pix. “Para onde foi?”, questionou.

 

Mais dinheiro não basta

Para Bruno, estabelecer um piso de investimento em educação não é suficiente para solucionar o problema, sem planejamento e transparência sobre sua aplicação. 

 

“A gente corre o risco do dinheiro ser capturado pelos interesses privados. Um dos motivos pelo qual tem muito desvio das emendas, é porque existe tanto dinheiro, que ótimos profissionais estão dedicados a capturá-lo”, analisou. Na avaliação dele, gasta-se pouco dinheiro com a gestão, o que dificulta o uso mais eficiente do orçamento. “Praticamente não tem emendas para o planejamento de gestão”. 

 

       “Asfalto, toda cidade precisa; ambulâncias, escolas e reformas também. Mas qual precisa mais? Qual tem que ser atendida antes ou com maior intensidade? O Executivo não tem entrado nisso. Por isso, vemos uma desigualdade muito grande”.
Bruno Bondarovsky

 

 
 

Apesar das dificuldades, Bruno apontou que, hoje, há mais informações disponíveis sobre as emendas, permitindo identificar possíveis desvios e usos inadequados.

 

Um país com menos crianças

 

Outro desafio para a educação, sinalizado por Dalmo,  é a mudança do perfil demográfico da população brasileira, com a queda do número de nascimentos, levando ao aumento da população idosa.

 

“Teremos menos crianças e mais adultos precisando se reeducar para um mundo em transformação. É preciso pensar como será a oferta pública de educação para adultos entre 20 e 40 anos que vão estar cada vez mais desatualizados por conta da mudança do cenário tecnológico no mercado de trabalho”, resume o economista. A questão, portanto, não é apenas o volume de recursos, mas o tipo de demanda educacional que o país terá de financiar no futuro. 

 

 

 

*A cobertura em texto do 10º Congresso da Jeduca foi realizada pela Jornalismo Júnior, empresa júnior formada e gerida exclusivamente por estudantes do curso de Jornalismo da ECA-USP (Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo).

 

O 10º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação foi realizado pela Jeduca, nos dias 22 e 23 de setembro de 2026, e contou com o patrocínio master de Fundação Itaú, Imaginable Futures, Instituto Machado Meyer, Instituto Unibanco; ouro de Fundação Telefônica Vivo, Grupo Eureka, Todos Pela Educação, Santillana Educação, Fundação Lemann, Instituto Natura, Nova Foundation, Associação Bem Comum; e prata de Fundação Bracell, Parceiros da Educação e Ternium. 

 

Contou também com o apoio da Universidade de São Paulo (USP), da PRCEU-USP (Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária), da ECA-USP (Escola de Comunicação e Artes) e do Colégio Rio Branco. E ainda com apoio institucional de Abej, Abraji, Ajor, Analítica Comunicação, Coalizão em Defesa do Jornalismo, Laboratório de Educação, Instituto Palavra Aberta, Agência Mural e Porvir. 

#OrçamentodaEducação #Jeduca2026

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