O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta sexta-feira (22/3), os resultados da PNAD Educação 2023, a versão da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, que reúne dados e cálculos sobre o perfil educacional da população brasileira. Ao lado dos levantamentos produzidos pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), a Pnad Educação é uma das principais fontes de informações nessa área.
Vale chamar a atenção que várias análises da Pnad Educação utilizam como referência o do PNE (Plano Nacional de Educação) 2014-2024, o que permite perceber as dimensões em que o país avançou mais ou menos em relação às metas estabelecidas.
Outro ponto é que o IBGE adotou como referência para série histórica o ano de 2016. O Instituto também informou que, nas comparações, não há dados de 2020 e 2021 por causa da necessidade de adequar a metodologia da pesquisa ao contexto da pandemia (nesses dois anos, a Pnad foi realizada a distância).
A seguir, reunimos alguns destaques da Pnad Educação 2023, que podem tanto ser úteis na cobertura do lançamento do estudo quanto em outras reportagens de educação.
Analfabetismo
O IBGE considera que uma pessoa alfabetizada é aquela que consegue escrever um bilhete simples. Com base nessa definição, a Pnad Educação mostra queda do analfabetismo no Brasil entre as pessoas com 15 anos ou mais, com uma taxa de 5,4% em 2023, o que significa 9,3 milhões de analfabetos. Em 2016, essa taxa era de 6,7%.
De acordo com o IBGE, esta taxa indica que o país superou a Meta 9 do PNE, que prevê que até 2015 pelo menos 93,5% da população com 15 anos ou mais deveria estar alfabetizada - o que, segundo o IBGE, significa uma taxa de 6,5% naquele ano.
Além disso, a Meta 9 estabelece que, até o final da vigência do plano em 2024, o país deverá erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional. São consideradas analfabetas funcionais pelo IBGE as pessoas de 15 anos ou mais de idade com menos de cinco anos de estudo.
Outros dados relevantes:
A análise por região mostra diferenças regionais significativas em 2023, repetindo padrões históricos de desigualdade. No Sul, a taxa foi de 2,8%, enquanto no Nordeste foi de 11,2%. As taxas para as demais regiões são: Norte (6,4%), Sudeste (2,9%) e Centro-Oeste (3,7%)
Entre 2022 e 2023, a única região que apresentou queda significativa da taxa de analfabetismo foi a Nordeste, segundo IBGE (de 11,7% para 11,2%). Nas demais, a tendência é de estabilidade.
A comparação entre 2016 e 2023 mostra queda da taxa de analfabetismo em todas as regiões brasileiras. A maior queda, 2,7 pontos percentuais, ocorreu no Nordeste. Ainda assim, em 2023, era a região com a maior taxa de analfabetismo na população de 15 anos ou mais.
Nível de instrução das pessoas de 25 anos ou mais de idade
Em 2023, 54,5% da população com 25 anos ou mais havia completado pelo menos o ensino médio - ou seja, completou a educação básica. Esta taxa vem aumentando desde 2016, quando 46% desse grupo populacional tinha educação básica completa.
A análise por cor/raça das pessoas que concluíram pelo menos uma etapa da educação básica revela discrepância entre pretos ou pardos e brancos. Os dados indicam que 48,3% dos pretos ou pardos estão nessa situação contra 61,8% dos brancos. No entanto, a proporção de pretos ou pardos que concluíram pelo menos uma etapa aumentou 10,1 pontos percentuais desde 2016. Entre os brancos, o aumento foi de 6 pontos percentuais.
A análise por gênero mostra aumento da proporção de homens e mulheres com pelo menos uma etapa da educação básica concluída. Entre as mulheres, passou de 47,9% (2016) para 56,3% (2023). Entre os homens, as taxas são, respectivamente, 44,2% e 52,4%.
Outros dados relevantes:
O percentual de pessoas de 25 anos ou mais sem instrução foi de 6% em 2023, igual a 2022 e 2019. Em 2016, a taxa era de 7,3%.
Chama a atenção a taxa de pessoas de 25 anos ou mais com ensino fundamental incompleto. Apesar de estar diminuindo em 2023, eram 27,1% contra 33,1% em 2016.
Houve aumento da proporção das pessoas com ensino médio completo (29,9% em 2022 e 30,6% em 2023). Em 2016, eram 27,2%.
Entre 2022 e 2023, o percentual de pessoas com ensino superior completo passou de 19,2% para 19,7%. Em 2016, a taxa era de 15,4%.
Acesso a creches
Em 2023, a porcentagem de crianças de 0 a 3 anos frequentando creche foi de 38,7%. A taxa vem aumentando ano a ano desde 2016 (30,3%). O PNE prevê a oferta de vagas para 50% da faixa etária até 2024.
O IBGE investigou os motivos pelos quais os responsáveis não matriculam os filhos em creches. Os resultados mostram que 55,4% dos responsáveis informaram que optaram por não matriculá-los e 38,5% disseram que não tem escola/creche na localidade, não há vaga ou a escola não aceita por causa da idade.
No Brasil, a creche não é uma etapa obrigatória. A educação é obrigatória apenas a partir dos 4 anos de idade. Antes disso, cabe às famílias decidir pela matrícula. O Estado deve, no entanto, garantir que haja vagas para todos aqueles que desejarem.
Frequência escolar líquida no ensino fundamental
A taxa ajustada de frequência líquida das pessoas de 6 a 14 anos foi de 94,6% em 2023. Em 2016, a taxa era de 96,7% e em 2022, 95,2%. Vale lembrar que a legislação brasileira estabelece que é obrigatório frequentar a escola dos 4 aos 17 anos.
O IBGE define a taxa de frequência escolar líquida da seguinte maneira: estudantes com idade prevista para estar cursando uma determinada etapa de ensino +estudantes da mesma idade que já concluíram essa etapa e já estão em etapa seguinte.
Para o IBGE, a taxa de 94,6% é um sinal de alerta, pois, pela primeira vez, a frequência escolar líquida ficou abaixo da Meta 2 do PNE: universalizar o ensino fundamental para a população de 6 a 14 anos e a garantir que pelo menos 95% concluam esta etapa na idade recomendada até 2024.
O Instituto diagnosticou que a redução ocorreu principalmente nos anos iniciais do ensino fundamental, na faixa etária de 6 a 10 anos. Este é um ponto de atenção importante, vale buscar compreender com especialistas e redes de ensino as causas desse processo.
Escolarização dos adolescentes de 15 a 17 anos
Em 2023, a taxa de escolarização bruta nesta faixa etária foi de 91,9% - uma redução em relação a 2022 (92,2%).
A taxa líquida foi de 75% em 2023, praticamente a mesma de 2022 (75,2%). No entanto, em relação a 2016, há um aumento considerável - naquele ano, a taxa de escolarização líquida era de 68,2%. Isso significa que mais adolescentes estão cursando a etapa esperada para a idade, no caso o ensino médio.
No entanto, o país está dez pontos percentuais abaixo da Meta 3 do PNE, que previa universalizar o atendimento escolar para a população de 15 a 17 anos até 2016 e chegar a 2024 com uma taxa líquida de matrículas no ensino médio de 85%.
Outros dados relevantes:
Vale prestar atenção também às desigualdades de cor/raça: em 2023, a taxa de frequência escolar no ensino médio das pessoas pretas ou pardas era de 71,5% contra 80,5% das pessoas brancas.
A análise por gênero mostra que a taxa é maior para as mulheres do que para os homens, 78,2% contra 71,9%.
Escolarização dos jovens de 18 a 24 anos
O IBGE apurou que a taxa de escolarização das pessoas com 18 a 24 anos de idade é de 30,5%. Isso significa que elas estão estudando, mas não necessariamente no ensino superior.
Do total dessa população, 25,9% estão no ensino superior (taxa de frequência escolar líquida).
A análise por cor/raça indica que, em 2023, a taxa de frequência escolar líquida é mais elevada para brancos (36%) que a dos pretos ou pardos (19,3%).
Esse resultado mostra que, no Brasil, a Meta 12 do PNE (taxa de frequência escolar líquida no ensino superior de 33% para pessoas de 18 a 24 anos) foi atingida para os brancos, mas não para os pretos ou pardos.
Outros dados relevantes:
70,6% dos pretos ou pardos fde 18 a 24 anos não frequentavam a escola e não concluíram o ensino superior. Entre os brancos, a taxa é de 57%.
Chama a atenção que 65,2% dos jovens de 18 a 24 anos não estudam e não concluíram a etapa esperada para a idade (educação superior).
O diploma de graduação foi obtido por 6,5% dos brancos com 18 a 24 anos e por 2,9% dos pretos ou pardos.
29,5% dos brancos com 18 a 24 anos cursavam ensino superior em 2023, contra 16,4% dos pretos ou pardos.
Os dados apontam que em 2023 a taxa de escolarização por gênero ficou em 27,7% para homens e 33,4% para mulheres.
Frequência ou conclusão de curso técnico de nível médio
Em 2023, no Brasil, dos 9,1 milhões de estudantes do ensino médio (regular ou da EJA - Educação de Jovens e Adultos), 9,1% frequentavam curso técnico de nível médio ou curso normal (formação de professores). O número é dois pontos percentuais maior que em 2019 (7%).
Qualificação profissional de pessoas com 14 anos ou mais
Em 2023, 0,7% das 73,2 milhões de pessoas que concluíram o ensino fundamental e que não completaram o ensino médio estavam frequentando um curso de qualificação profissional.
Das 64,5 milhões de pessoas que frequentavam ou concluíram o ensino médio, mas não ingressaram no ensino superior, 2,6% frequentavam curso de qualificação profissional e 5,9% curso técnico de nível médio ou curso normal. Essas porcentagem representam 5,5 milhões de pessoas.
Escolarização dos jovens de 15 a 29 anos
No grupo com no máximo ensino superior incompleto, 24,9 milhões de pessoas não frequentavam escola ou curso de educação profissional ou pré-vestibular em 2023. Há mais pretos ou pardos nessa condição do que brancos: as taxas são, respectivamente, 66,1% e 32,9%. E há mais homens do que mulheres: 54,2% (homens) e 45,8% (mulheres).
O principal motivo alegado para não estudar é a necessidade de trabalhar: 45,6% (pessoas com até o ensino médio incompleto) e 47,2% (pessoas com até o ensino médio completo ou superior incompleto).
Chama a atenção as discrepâncias de gênero: no grupo de pessoas com ensino médio incomnpleto, o principal motivo no caso de homens (58,6%), mas para as mulheres, o principal motivo é a necessidade de realizar afazeres domésticos ou cuidar das pessoas (36,3%).
Condição de estudo e situação na ocupação das pessoas com 15 a 29 anos
Segundo o IBGE, em 2023, 19,8% (9,6 milhões) da população de 15 a 29 anos não trabalhava nem estudava. Entre as mulheres, a proporção é de 25,6% e entre os homens, 14,2%.
