Séries históricas da demanda por educação infantil e EJA (Educação de Jovens e Adultos) e de informações gerais (como matrículas, taxas de rendimento e perfil dos alunos) de escolas públicas e privadas da cidade de São Paulo, além de dados orçamentários detalhados da SME (Secretaria Municipal de Educação). Estas são algumas das informações que já estão disponíveis no Portal de Dados Abertos da Prefeitura como parte da Política de Transparência Ativa e Dados Abertos da SME.
Oficializada em uma portaria de 22 de novembro, a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos foi apresentada a pesquisadores, servidores e jornalistas na quinta-feira (8) durante um Café Hacker na sede da SME. Na ocasião, a secretaria anunciou a publicação das bases, divulgou os próximos passos do programa e pediu a colaboração de interessados em colocar a mão na massa para tornar mais dados disponíveis ao público (saiba aqui sobre encontros de trabalho programados pela SME).
Os participantes do Café Hacker foram convidados a sugerir prioridades entre os temas abordados pela Política de Dados Abertos, divididos em cinco eixos:
Acesso e Permanência (temas: alimentação escolar; matrículas e demanda; material didático e uniformes; transporte escolar).
Gestão Democrática (Projetos Político-Pedagógicos e regimentos escolares; cadastro de Associações de Pais e Mestres; Conselhos de Alimentação Escolar e de Educação).
Financiamento (orçamento; repasse de recursos; obras e reformas, convênios e parcerias; compras e contratos)
Qualidade da Educação (metas e indicadores do Plano Municipal de Educação; dados paulistanos do Ideb, da Avaliação Nacional de Alfabetização, da Prova Brasil, do Mais Educação; indicadores de fluxo escolar e proporção educandos/docentes).
Valorização dos Profissionais da Educação (professores em exercício; informações sobre concursos; formação inicial e continuada; quadro de servidores da SME; dados gerais da folha de pagamento).
Uma das responsáveis pela elaboração da Política de Dados Abertos da SME, a analista de políticas públicas Fernanda Campagnucci disse que a definição dos eixos e temas levou em conta necessidades da sociedade, como a de acompanhar a execução das metas do Plano Municipal de Educação, e também as cerca de 40 demandas mensais que a secretaria recebe de jornalistas, pesquisadores, servidores e estudantes – muitas delas apresentadas com base na Lei de Acesso à Informação.
“Foi feito um esforço de identificar nas diferentes áreas, coordenadorias e diretorias regionais, o que existe de dado sistematizado”, disse Fernanda. “Nem tudo é possível divulgar da forma ideal. Mas vamos divulgar e depois aprimorar.” Seguindo parâmetros do modelo de dados abertos, a SME vai adotar os formatos Excel e CSV – este último é mais indicado para lidar com bases grandes, de mais de 1 milhão de linhas.
A pasta da Educação aproveitou também iniciativa da Secretaria de Finanças, que liberou há 15 dias informações pormenorizadas sobre o orçamento da Prefeitura e sua execução em uma API (Application Programming Interface), que permite a robôs capturarem dados em tempo real.
Entrando na base de Finanças com o código da SME é possível levantar cada despesa, empenho (reserva de recursos para um gasto específico) e cada contrato com sua descrição desde o exercício de 2011. A base de 2014 do orçamento, por exemplo tem 17.445 linhas – cada linha representa uma despesa da SME.
O programa da SME tem o apoio da Jeduca, que elegeu a transparência das infomações sobre educação como uma de suas bandeiras. A associação foi representada no Café Hacker pelo diretor Paulo Saldaña, que falou sobre a criação da Jeduca e sua linha de atuação.
Veja abaixo mais informações sobre outras bases publicadas na semana passada no Portal de Dados Abertos:
Convênios da educação infantil e entidades mantenedoras.
Tipo de gestão de alimentação escolar por unidade: nas escolas municipais são servidas 2 milhões de refeições por dia. Há três modelos de fornecimento, o direto, o terceirizado e o misto, no qual a prefeitura compra o alimento e a gestão do serviço é feita por uma empresa contratada.
Dados sobre matrículas de estudantes estrangeiros na rede, por região e nacionalidade.
Valores transferidos para cada escola por meio do PTRF (Programa de Transferência de Recursos Financeiros), que repassa dinheiro diretamente para as Associações de Pais e Mestres.
Obras e reformas.
