Em parceria com o Observatório do PNE do movimento Todos Pela Educação, a Jeduca realiza na próxima terça-feira (15/5), às 10 horas, o quinto webinário da série mensal “De Olho no PNE”. O tema dessa edição é a meta 4 do Plano Nacional de Educação, que trata da educação especial/inclusiva.
O encontro virtual, que será transmitido pelo canal da Jeduca no YouTube, contará com a participação de Luiz Conceição, coordenador de Formação do Instituto Rodrigo Mendes, e Carla Mauch, coordenadora geral da associação Mais Diferenças, com mediação do jornalista Sergio Pompeu. Os palestrantes comentarão os principais desafios da educação especial/inclusiva, como a inexistência de dados sobre o acesso e a qualidade da educação para os alunos com deficiência, a importância de tornar acessível todos os materiais que serão utilizados pelos alunos e a necessidade de formar professores capazes de trabalhar com a diversidade em sala de aula.
De acordo com a meta 4 do PNE, o Brasil deverá universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
Além disso, a educação especial/inclusiva se apresenta de modo transversal no plano a partir de estratégias em várias outras metas, da educação infantil à pós-graduação, passando também pela formação de professores.
Historicamente, essas pessoas foram excluídas do sistema educacional ou encaminhadas para escolas e classes especiais. O PNE reforça o direito de estudantes com esse perfil frequentarem a sala de aula comum e, quando necessário, receberem atendimento educacional especializado.
Um dos entraves para o atingimento da meta é a falta de indicadores sobre a população com deficiência, fatores de extrema relevância para a elaboração e acompanhamento de políticas públicas.
As informações levantadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), por exemplo, não permitem saber quantas pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação vivem no país nem quantas delas deveriam estar na escola e não estão.
Para traçar um panorama da inclusão na rede regular de ensino, contudo, é possível olharmos para indicadores auxiliares, como a presença de estudantes com deficiência em escolas regulares. Entre 2007 e 2016, as matrículas desses alunos em classes comuns subiram de 306.136 para 796.486 (aumento de 160%). Em 2016, 82% desses estudantes matriculados na educação básica estudavam em salas comuns.
Durante o webinário, serão dadas dicas de como navegar pelo OPNE, plataforma criada para monitorar o cumprimento do Plano e contribuir para que ele seja de fato a agenda norteadora das políticas educacionais. No OPNE é possível encontrar dados sobre as 20 metas, tanto nacionais quanto por estados e municípios, bem como estudos, notícias, programas de governo e vídeos entre outros materiais.
