(Atualizado em 8/7/2021)
A crise financeira das universidades federais é o tema de webinário realizado pela Jeduca. O evento, com transmissão pelo Facebook e YouTube da Jeduca, tem a participação de Edward Madureira Brasil, presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Simon Schwartzman, membro da Academia Brasileira de Ciências e do Conaes (Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior) e Bruno Vinícius da Silva, jornalista da Agência Retruco (PE) e co-autor da série Efeito Desmonte, que retrata os impactos dos cortes orçamentários sobre universidades federais do interior do Nordeste. A série é o resultado de pauta contemplada no 2.º Edital de Jornalismo de Educação da Jeduca e Itaú Social. A mediação será da Editora Pública da Jeduca, Marta Avancini.
Em 2021, as 69 universidades federais sofreram um corte de 18,1% dos recursos destinados às despesas discricionárias, ou seja, os gastos não obrigatórios (por exemplo, a manutenção do dia a dia. Diante disso, algumas instituições alegam que poderão fechar as portas no segundo semestre, por falta de condições de funcionamento.
Os salários e bolsas de pesquisas não são afetados. Os primeiros integram as despesas obrigatórias, então não podem sofrer cortes. As bolsas de pesquisa são financiadas por agências como o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e a Capes (Coordenação Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
No entanto, se as universidades não tiverem recursos para manutenção, pesquisas e atividades didáticas podem ser prejudicadas. Outro impacto é sobre o pagamento de auxílio aos estudantes mais vulneráveis.
O corte se dá, de acordo com a Andifes, num cenário de redução do orçamento destinado às despesas discricionárias ao longo dos anos. Em 2014, por exemplo, o valor era de R$ 7,4 bilhões contra R$ 4,3 bilhões previstos para 2021. Em contrapartida, no período, foram criadas 6 novas instituições e houve aumento de 150 mil estudantes na rede das federais. Essas instituições respondem por cerca de 1,3 milhão de matrículas no ensino superior.
A redução ocorre no contexto de um contingenciamento de R$ 9,2 bilhões e veto de R$ 19,8 bilhões em gastos, após a aprovação do Orçamento de 2021. De acordo com a Agência Brasil, os cortes foram necessários para garantir a execução de despesas obrigatórias que haviam sido remanejadas para emendas parlamentares.
Em maio, o MEC (Ministério da Educação) anunciou a liberação de R$ 2,6 bilhões paras as instituições de ensino superior. O órgão alega estar fazendo o possível para recompor o orçamento das federais.
Assista ao webinário na íntegra:
