A Jeduca fará na terça-feira (9/5), às 11 horas, webinário com representantes de TCEs (Tribunais de Contas dos Estados) sobre o monitoramento das metas do PNE (Plano Nacional de Educação). Parte do webinário será dedicada à apresentação de um software desenvolvido para fazer o acompanhamento das metas e expedir alertas para gestores de municípios que não as atingiram. Assista no canal do Youtube da Jeduca. Envie suas dúvidas durante a transmissão ou antecipadamente para contato@jeduca.com.br.
O software vai reunir informações como as do Censo Escolar e estimativas populacionais feitas com base no Censo Demográfico 2010. O sistema vai verificar se as metas estão sendo atendidas pelos gestores nos prazos previstos pelos Planos Municipais de Educação. Nos casos de municípios que descumpriram as metas ou cuja média anual de avanço não é compatível com elas, o sistema vai disparar alertas por email para prefeitos, secretários de Educação, Câmaras Municipais, Conselhos de Educação e entidades cadastradas. Os alertas também serão divulgados para a imprensa.
A ferramenta vai condensar inicialmente informações referentes às metas 1 e 3. A primeira determinava a universalização do acesso de crianças de 4 e 5 anos à educação infantil até 2016 e prevê o atendimento de 50% das crianças de zero a 3 anos em creches até 2024. A meta 3 previa até 2016 a universalização do acesso à escola de jovens de 15 a 17 anos e determina, até 2024, que 85% deles estejam matriculados no ensino médio.
Em um primeiro momento, o acesso ao software ficará restrito aos TCEs. Na semana que vem, auditores de todo o país receberão treinamento em Brasília para aprender a lidar com a ferramenta. A expectativa da equipe que concebeu o software, centralizada nos TCEs do Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, é de que os primeiros levantamentos de dados estejam disponíveis no segundo semestre e os alertas comecem a ser expedidos em 2018. A médio prazo, a ferramenta vai subsidiar a criação de um portal de monitoramento de todas as 20 metas do PNE.
Os participantes do webinário também vão falar da possibilidade de parcerias com a imprensa para fiscalizar o cumprimento do PNE. Uma rede de auditores e especialistas de tribunais de todo o país tem trabalhado na criação de parâmetros técnicos para orientar essa fiscalização. Uma das preocupações das auditorias tem sido a de alertar gestores para incorporarem de fato ao orçamento o investimento necessário para atingir os objetivos descritos nos Planos Municipais de Educação.
O papel da imprensa é fundamental para transformar o PNE em realidade na avaliação de Cezar Miola, conselheiro do TCE gaúcho e vice-presidente do IRB (Instituto Rui Barbosa), entidade que reúne representantes dos Tribunais de Contas de todo o país e tem servido como instância de coordenação de iniciativas conjuntas de fiscalização. Miola chama a atenção para os resultados obtidos por ações de monitoramento e cita como exemplo seu estado. No Rio Grande do Sul, a fiscalização da oferta de vagas pelo TCE contribuiu, por exemplo, para o aumento de 30,8% nas matrículas da educação infantil desde 2008. Além de Miola, o webinário terá a participação do diretor de Gestão e Modernização do TCE-MS, Douglas Avedikian.
