Em parceria com a Jeduca, o movimento Todos Pela Educação e o OPNE (Observatório do PNE) realizam nesta terça-feira, às 10 horas, o 8º webinário da série mensal “De Olho no PNE”. Esta edição terá como tema as Metas 12, 13 e 14 do Plano Nacional de Educação, que tratam, respectivamente, da ampliação das matrículas no ensino superior, da titulação dos docentes da etapa e da oferta de pós-graduação.
Transmitido pelo canal da Jeduca no YouTube, o webinário terá a participação do diretor de Programas e Bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Geraldo Nunes Sobrinho, e da professora da Poli-USP (Escola Politécnica da Universidade de São Paulo) Roseli de Deus Lopes, integrante da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). Os convidados vão comentar os principais desafios das metas e possíveis alternativas para seu cumprimento, incluindo a necessidade de expansão de vagas na graduação e a consolidação de avanços obtidos na pós.
A Meta 12 do PNE tem três objetivos. Um deles é aumentar para 50% a proporção entre estudantes na educação superior e o total da população de 18 a 24 anos, a chamada taxa bruta de matrícula, até 2024 – em 2015, esse índice era de 34,6%, segundo a Pnad-IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A Meta 12 também prevê que, até 2024, 33% dos jovens de 18 a 24 anos estejam cursando a educação superior, a chamada taxa líquida de matrícula – em 2015, a taxa era de 18,1%.
O objetivo da Meta 12 mais distante de ser alcançado é o de garantir que, até 2024, 40% das novas matrículas da educação superior sejam registradas em instituições públicas. Em 2014, o setor público respondeu por apenas 5,5% das novas matrículas.
Entre os desafios para cumprir a meta estão a ampliação do número total de vagas e da oferta fora dos grandes centros e a criação de mecanismos de inclusão de populações marginalizadas, como ações afirmativas.
A Meta 13 é a única já cumprida em sua totalidade entre as 20 metas do PNE. Ela determina que, até 2024, 75% dos professores da educação superior tenham mestrado ou doutorado (e os doutores representem 35% do corpo docente das instituições). De acordo com dados do Censo da Educação Superior, realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), em 2016 o Brasil já contava com 78,2% dos professores com mestrado ou doutorado e 39% deles eram doutores.
Apesar de a meta ter sido cumprida, o ensino superior privado não acompanhou os avanços do setor público. Existe uma diferença substancial entre os dois, de 17,8 pontos porcentuais, na qualificação acadêmica dos professores. Nas instituições privadas, mestres e doutores respondem por 66,8% do corpo docente.
Por fim, a Meta 14 prevê aumentar para 60 mil, até 2024, o número de titulados em mestrado e para 25 mil o de titulados em doutorado. Conforme os dados mais recentes da Capes, em 2016 o país formou 59.614 mestres e 20.603 doutores.
No início do mês, o Conselho Superior da Capes alertou que cortes orçamentários poderiam afetar as bolsas de cerca de 200 mil pesquisadores e estudantes em 2019. O Ministério da Educação garantiu a manutenção das bolsas.
Para cumprir a Meta 14, além de manter o crescimento do número de bolsas, será necessário investir na qualidade da avaliação, na indução da formação de pessoal em áreas estratégicas para o país e no fomento à participação feminina nas Ciências Exatas – este último tópico é abordado diretamente na estratégia 14.8 da meta.
Durante o webinário, também serão dadas dicas de como navegar pelo OPNE, plataforma criada para monitorar o cumprimento do plano e que contribui para que ele seja de fato a agenda norteadora das políticas educacionais. No OPNE é possível encontrar dados sobre as 20 metas, tanto em relação ao Brasil quanto por estados e municípios, bem como estudos, notícias, programas de governo e vídeos, entre outros materiais.
