Nesta sexta-feira (26/5), às 11 horas, a Jeduca (Associação de Jornalistas de Educação) realizará webinário sobre a RPU (Revisão Periódica Universal) da ONU (Organização das Nações Unidas) e suas repercussões na educação brasileira. A mais recente RPU do Brasil ocorreu em 5 de maio, durante encontro do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Assista no canal do Youtube da Jeduca. Envie suas dúvidas durante a transmissão ou antecipadamente para contato@jeduca.com.br.
No webinário, Angela Pires Terto, assessora de Direitos Humanos do escritório da ONU no Brasil, e Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, explicarão o funcionamento da RPU. Daniel também vai falar sobre as principais críticas feitas ao Brasil na última sabatina na área da educação.
Segundo a ONU, “a RPU é uma avaliação entre Estados (governos), que se avaliam mutuamente quanto à situação de direitos humanos, gerando um conjunto de recomendações”. O Brasil recebeu centenas de recomendações para combater violações aos direitos humanos. Destas, 32 se relacionam a políticas educacionais, como o cumprimento e financiamento do PNE (Plano Nacional de Educação), inclusão de pessoas com deficiência, educação no campo, igualdade de gênero e de raça.
No processo da RPU são produzidos relatórios apresentados por organizações da sociedade civil, pela própria ONU e pelo governo brasileiro. Além de analisar o relatório final da RPU/ONU (em inglês) com as cobranças ao Brasil, é importante que os jornalistas comparem os documentos que subsidiaram as recomendações dos 103 países que sabatinaram os governantes brasileiros.
A RPU é realizada desde 2006, quando foi criado o Conselho de Direitos Humanos. Cada grupo de países é avaliado pelos a cada quatro anos e meio. Essa foi a terceira vez que o Brasil passou pela revisão.
De acordo com a ONU, as recomendações são o principal resultado da revisão. O Estado examinado deve tomar uma posição quanto às cobranças recebidas (se aceita ou não), uma vez que elas geram compromissos (perante a ONU e a população do país) e servem como base para o monitoramento do país nos próximos ciclos da RPU. A resposta do governo brasileiro está prevista para setembro.
Em sua página, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação produziu um dossiê sobre as principais críticas que o país recebeu durante a sabatina. O portal do Ministério da Educação também abordou o tema e destacou a participação da secretária executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro, na RPU.
Confira no site da ONU, o FAQ com perguntas e respostas sobre a RPU.
Sobre os participantes do webinário:
Angela Pires Terto: Assessora de direitos humanos do escritório da ONU no Brasil. Doutora em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília. Tem graduação em Direito pela Universidade de Brasília, especialização em Direitos Humanos e Processos de Democratização pela Universidade do Chile, mestrado em Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Humanitário pela Universidade de Essex, Reino Unido. Atua principalmente nas seguintes temáticas: direitos humanos, cooperação internacional, desenvolvimento, violência, criminologia, gênero, saúde e HIV/AIDS.
Daniel Cara: Doutorando em Educação, mestre em Ciência Política, bacharel em Ciências Sociais, todos pela USP (Universidade de São Paulo). Atualmente, é coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. É membro do Conselho Universitário da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). Foi membro da direção da Campanha Global pela Educação e do Comitê Diretivo da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação. Foi vencedor do Prêmio Darcy Ribeiro 2015, concedido pela Câmara dos Deputados.
