O movimento Todos Pela Educação e o OPNE (Observatório do PNE), em parceria com a Jeduca, realizam no dia 17 de abril (terça-feira), às 10 horas, o quarto webinário da série mensal “De Olho no PNE”. Os temas serão as metas 3 e 11 do Plano Nacional de Educação, que tratam, respectivamente, do ensino médio e da educação profissional.
O evento vai ser transmitido pelo canal da Jeduca no YouTube e terá a participação de Robson Rubenilson, representante do Grupo de Trabalho do Ensino Médio do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), e Tiago Borba, especialista do Instituto Unibanco.
Os palestrantes comentarão sobre os principais desafios do ensino médio, como a universalização do acesso e a expansão da educação profissional, em um contexto no qual se misturam a implementação da reforma da etapa (instituída pela Lei nº 13.415, de fevereiro de 2017), o debate sobre a Base Nacional Comum Curricular e a necessidade de incentivar o protagonismo dos jovens brasileiros.
De acordo com a meta 3 do PNE, o Brasil deveria ter universalizado em 2016 o atendimento escolar para a população de 15 a 17 anos. No entanto, em 2015 o país tinha menos de 60% dos jovens dessa faixa etária matriculados no ensino médio e 1,7 milhão de adolescentes estava fora da escola.
Além disso, o plano determina a elevação da porcentagem de adolescentes de 15 a 17 anos matriculados no ensino médio para 85% até 2024. Em 2015, esse percentual era de 62,7%.
O Plano também estipulou que fosse redigida e enviada ao CNE (Conselho Nacional de Educação), até 2016, uma proposta de direitos e objetivos de aprendizagem para os alunos do ensino médio, precedida de consulta pública nacional. A BNCC para essa etapa foi adiada por causa da reforma. Sua última versão foi entregue pelo Ministério da Educação ao Conselho só no último dia 3.
O CNE anunciou que fará cinco audiências públicas entre maio e agosto para ouvir a sociedade sobre o texto. A expectativa do MEC é de que o documento seja aprovado até dezembro.
Os palestrantes vão debater se a reforma e a BNCC criam condições para reverter a crise do ensino médio. Também analisarão o risco, já apontado por especialistas, de as mudanças ampliarem a desigualdade no sistema educacional brasileiro.
Em relação à educação profissional, de acordo com pesquisa realizada pelo Todos Pela Educação e divulgada em 2017, 77,6% dos estudantes do ensino médio atribuem um alto grau de importância para matérias dirigidas à formação profissional e técnica.
Esse desejo reforça o disposto na estratégia 3.7 da meta 3, que fomenta o Ensino Médio Integrado ao Profissional, e também na meta 11, que determina que as matrículas da Educação Profissional Técnica de nível médio sejam triplicadas até 2024, assegurando a qualidade da oferta. O Plano prevê ainda que pelo menos 50% da expansão ocorra na rede pública – que atualmente responde por apenas 6,1% das matrículas.
Os jornalistas que acompanharem o webinário receberão dicas de como navegar pelo OPNE, plataforma criada para monitorar o cumprimento do plano e contribuir para que ele seja de fato a agenda norteadora das políticas educacionais do país. No OPNE é possível encontrar dados sobre as 20 metas, tanto nacionais quanto por estados e municípios, bem como estudos, notícias, programas de governo e vídeos, entre outros conteúdos.
Saiba mais sobre os palestrantes:
Robson Rubenilson dos Santos Ferreira tem licenciatura em História com pós-graduação em História do Brasil, Práticas Pedagógicas Interdisciplinares e Formação de Professores. É professor da rede estadual da Paraíba, membro do Conselho Estadual de Educação paraibano e gerente-executivo do Ensino Médio na rede estadual de ensino.
Tiago Borba é gerente de Planejamento, Articulação e Comunicação do Instituto Unibanco desde 2012. Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Candido Mendes, é mestre em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense. Atuou como gerente do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (no Rio de Janeiro), onde coordenou a implantação do programa UPP Social Carioca.
