O movimento Todos Pela Educação, o OPNE (Observatório do PNE) e a Jeduca realizam nesta terça-feira (2/10), às 15 horas, o 11º webinário da série “De Olho no PNE”. O tema são as metas 15 a 18 do Plano Nacional de Educação, que tratam, respectivamente, da formação inicial dos professores, da formação continuada, da valorização e plano de carreira docente.
O encontro virtual, que será transmitido pelo canal da Jeduca no YouTube, contará com a participação de Greiton Toledo de Azevedo, professor do Instituto Federal Goiano e um dos vencedores do Prêmio Educador Nota 10 de 2016, e Caroline Tavares, gerente do Projeto Profissão Professor no Todos Pela Educação.
Os palestrantes comentarão os principais desafios das metas e possíveis caminhos para que o país avance no seu cumprimento. Entre os aspectos abordados estarão os desafios relacionados à formação inicial dos professores tendo em vista a implementação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular); a oferta de formação continuada de qualidade; as dificuldades enfrentadas pelos docentes em sala de aula; e a atratividade das políticas salariais e de progressão na carreira.
Em relação à meta 15 do PNE, o objetivo é, até 2024, garantir que todos os professores do ensino básico tenham nível superior obtido em curso de licenciatura na área de conhecimento em que lecionam.
De acordo com o Censo Escolar 2017, do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), 78,3% dos professores da educação básica tinham algum curso superior. Mas quando olhamos para os anos finais do ensino fundamental, o Censo aponta que apenas 47,3% dos docentes têm formação superior na área do conhecimento que lecionam. No ensino médio, esse porcentual chega a 55,6%.
A meta 16 determina que, até 2024, o Brasil tenha metade dos professores da educação básica formados na pós-graduação e que todos os educadores tenham formação continuada em sua área de atuação. Segundo o Censo Escolar de 2016, os percentuais relativos a essas formações eram apenas 34,6% e 33,3%, respectivamente.
Uma das finalidades dessa meta é suprir as lacunas na formação inicial, ao mesmo tempo em que mantém o profissional em constante aperfeiçoamento no trabalho. De acordo com a pesquisa Profissão Docente, do Todos Pela Educação e do Itaú Social, ter mais oportunidades de formação continuada é a medida mais importante para a valorização do magistério, na opinião dos próprios professores.
A meta 17 também está muito distante do seu cumprimento: igualar, até 2020, o salário médio dos professores à renda de outros profissionais com a mesma escolaridade. Conforme os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2015 os docentes ganhavam o equivalente a 52,5% do rendimento médio dos demais profissionais com ensino superior.
Estabelecer salários justos e planos de remuneração atrativos são políticas fundamentais para reter na carreira docente os melhores profissionais e para que os melhores alunos do ensino médio queiram seguir o magistério
Por fim, a meta 18 determina que, até 2016, sejam criados planos de carreira para os professores da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino, usando como referência o piso salarial nacional do magistério. Além de melhores salários, bons planos de carreira são essenciais para reter os bons professores no exercício da docência na rede pública.
Durante o webinário, também serão dadas dicas de como navegar pelo OPNE, plataforma criada para monitorar o cumprimento do plano. No OPNE é possível encontrar dados sobre as 20 metas, tanto em relação ao Brasil quanto por estados e municípios, bem como estudos, notícias, programas de governo e vídeos, entre outros conteúdos.