O movimento Todos Pela Educação, o OPNE (Observatório do PNE) e a Jeduca realizam amanhã (13/10), às 10 horas, o 9º webinário da série mensal “De Olho no PNE”. Os temas desta edição são as metas 8, 9 e 10 do Plano Nacional de Educação, que tratam, respectivamente, do aumento da escolaridade média, da redução do analfabetismo da população de 15 anos ou mais e da ampliação da EJA (Educação de Jovens e Adultos) integrada à Educação Profissional.
Transmitida pelo canal da Jeduca no YouTube, a videoconferência terá a participação de Ana Lima, cofundadora da Rede Conhecimento Social, e Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Os palestrantes comentarão os principais desafios das metas e possíveis caminhos para que o País avance no sentido do seu cumprimento. Entre os aspectos abordados estarão a necessária diminuição das desigualdades sociais e adoção de projetos pedagógicos diferenciados e específicos, capazes de atender à enorme diversidade do público alvo da EJA.
A meta 8 do PNE estabelece como primeiro objetivo aumentar até 2024 para no mínimo 12 anos a escolaridade média das seguintes populações entre 18 e 29 anos: residente no campo; moradora da região com menor escolaridade no País, que é o Nordeste, e pertencente aos 25% mais pobres do Brasil. De acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2015 a escolaridade média era de, respectivamente, 8,3 anos, 9,3 anos e 8,5 anos nesses grupos.
O segundo objetivo é igualar a escolaridade média dos negros e não negros. Em 2015, a escolaridade média da população de pretos e pardos era de 9,5 anos, enquanto os brancos estudavam por cerca de 10,8 anos. Para reduzir, de fato, a desigualdade, é preciso oferecer à população negra melhores condições de acesso e permanência na escola, além de garantir uma educação de qualidade para todos.
Já a meta 9 determina que, até 2015, 93,5% dos brasileiros com mais de 15 anos estejam alfabetizados. De acordo com os dados da Pnad, em 2015 essa taxa era de 92%.
A meta 9 trata também da redução do analfabetismo funcional pela metade. Isso significa chegar a uma taxa de, no máximo, 13,5% entre as pessoas com mais de 15 anos. Segundo o Inaf (Indicador de Alfabetismo Funcional), produzido pelo Instituto Paulo Montenegro e pela Ação Educativa, em 2018, 29% dos brasileiros eram analfabetos funcionais – alta de 2 pontos percentuais em relação a 2015.
Esses brasileiros considerados analfabetos funcionais conseguem compreender, por exemplo, um bilhete simples, ler e escrever números com os quais têm familiaridade e realizar operações matemáticas elementares, como manusear dinheiro para o pagamento de pequenos valores. Ainda que esse nível de habilidade seja suficiente para realizar algumas tarefas diárias, ele não permite o pleno exercício da cidadania e o desenvolvimento pessoal e profissional mais qualificado.
Oferecer educação a quase 13 milhões de brasileiros com mais de 15 anos que se autodeclaram analfabetos e garantir que jovens e adultos com escolaridade baixa ou de qualidade insuficiente aprimorem suas habilidades de leitura, escrita e compreensão da linguagem matemática são os principais desafios para o cumprimento dessa meta.
Por fim, a meta 10 também está muito distante do cumprimento de seus dois objetivos: oferecer até 2014 a no mínimo 25% dos alunos da EJA a oportunidade de também cursar, de forma integrada, a Educação Profissional. Conforme os dados mais recentes do Censo Escolar, em 2017 apenas 0,5% dos estudantes de EJA do ensino fundamental cursavam Educação Profissional de forma integrada. Na EJA do ensino médio esse número era de 3%.
Ainda de acordo com o Censo Escolar, entre 2007 e 2017 as matrículas totais em EJA caíram mais de 27%. Alguns especialistas defendem que aliar a Educação Profissional à EJA pode ser uma forma de melhorar a atratividade dos cursos para os jovens e adultos. Entretanto, enquanto as matrículas em Educação Profissional como um todo aumentaram 83,6% no período citado, o número de alunos que cursavam as duas modalidades integradas não avançou. Nesse sentido, é preciso pensar em projetos pedagógicos que sejam capazes de atender à diversidade desse público e aos seus interesses.
Durante o webinário também serão dadas dicas de como navegar pelo OPNE, plataforma criada para monitorar o cumprimento do Plano. No OPNE é possível encontrar dados sobre as 20 metas, tanto nacionais quanto desagregados por estados e municípios, bem como estudos, notícias, programas de governo e vídeos.
