(Com apuração de Isabella Siqueira)
O Sisu (Sistema de Seleção Unificada) é o principal meio de ingresso às universidades e instituições públicas de educação superior no Brasil, mobilizando, todos os anos, milhões de estudantes, familiares e, também, os jornalistas que estão nessa cobertura.
Em 2024, o sistema permanecerá aberto de 22 a 25 de janeiro com algumas mudanças significativas em relação às edições anteriores por causa da necessidade de adequação às mudanças na Lei de Cotas, atualizada em 2023.
Entre elas estão o mecanismo de ingressos dos cotistas, a diminuição da faixa de renda familiar que dá direito às vagas reservadas (igual ou menor que um salário de R$ 1.320,00 - antes era um salário mínimo e meio) e a inclusão dos quilombolas nos grupos beneficiados (ao lado de egressos da rede pública, pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência).
Além disso, o MEC vem adotando medidas para tentar favorecer o acesso dos jovens à educação superior, relacionadas ao Prouni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Financiamento Estudantil).
Neste material, apresentamos e abordamos esse cenário e fazemos algumas sugestões de pautas e enfoques relacionados a esses temas.
O Sisu 2024
O Sisu é um sistema do MEC que reúne vagas oferecidas por instituições públicas de educação superior, principalmente as universidades e institutos federais, mas também de instituições estaduais e municipais.
A classificação e seleção dos ingressantes é feita com base na nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) do ano anterior ao processo seletivo - ou seja, para participar do Sisu 2024, é preciso ter feito o Enem em 2023. Treineiros e quem tirou zero na redação não podem participar.
Em 2024, são 264.360 vagas em 127 instituições de ensino públicas de todo o país, das quais 121.750 são para as cotas - além de 19.899 vagas para ações afirmativas das próprias instituições de ensino. A distribuição das vagas por instituição foi divulgada pelo MEC e também pode ser consultada na plataforma do Sisu.
Cada candidato pode escolher dois cursos. Enquanto o sistema permanecer aberto, eles podem alterar quantas vezes quiserem as opções de curso, instituição, turno etc. Mas a inscrição válida é a última registrada no sistema (23h59 do dia 25/1). O resultado será divulgado no dia 30/1.
Quem não for aprovado, pode se inscrever na lista de espera (30/1 a 7/2). Ainda não há data para a divulgação do resultado da lista de espera.
Novidades do Sisu 2024
Este ano, haverá somente um processo seletivo via Sisu (antes, eram dois por ano).
Os candidatos concorrerão a vagas em cursos que começam no primeiro ou no segundo semestre de 2024.
Por causa da nova Lei de Cotas, todos os candidatos (cotistas e não cotistas) concorrem, primeiro, na modalidade de ampla concorrência.
Num segundo momento, os cotistas que não foram selecionados na ampla concorrência serão classificados nas vagas reservadas às cotas de acordo com o perfil socioeconômico. O objetivo é evitar distorções e beneficiar os candidatos que realmente precisam das cotas para ingressar num curso superior.
A distribuição das vagas para cotistas segue a distribuição populacional em cada estado, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).? Ou seja, respeita a proporção de estudantes de escolas públicas, de baixa renda, com deficiência,?pretos, pardos,?indígenas e quilombolas da localidade.
Pontos de atenção
Balanço do Enem 2023
De acordo com o balanço divulgado pelo MEC, foram 2.734.100 participantes no Enem 2023 (68% dos 4.018.414 inscritos).
A transmissão da divulgação do balanço está disponível no YouTube do MEC e a apresentação pode ser consultada aqui.
Do total de inscritos,1.181.081 são estudantes que concluíram o ensino médio na rede pública (65,9% do total geral de inscritos). Mas somente 837.622 egressos da rede pública fizeram o Enem e estão habilitados a concorrer no Sisu.
A baixa participação dos concluintes da rede pública, ou seja daqueles que concluíram o ensino médio em 2023, no Enem e no Sisu foi um dos pontos centrais do balanço. No Brasil, 46,7% desses estudantes fizeram o Enem, com variações significativas entre os estados: de 80,2% no Ceará a 31,5% em Roraima. A tabela por estado está disponível na apresentação do balanço (slide 5).
Na avaliação do Inep, o nível de participação dos jovens no Enem está abaixo do esperado.
Apesar disso, estimativas do Instituto com dados do Sisu 2023 mostram que 53% dos concluintes da rede pública tiveram pontuação acima da nota de corte de 25% dos cursos para ingresso via Prouni. Isso significa que mais da metade desses candidatos teriam condição de entrar em algum curso de nível superior - mas muitos sequer tentam (veja na apresentação dos resultados, slide 12).
Para incentivar a participação dos estudantes no Enem, o MEC anunciou um bônus para quem fizer o exame. O benefício está vinculado ao programa Pé-de-Meia (Lei 14.818/ 2024 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva), que cria uma poupança para estudantes do ensino médio da rede pública.
O valor ainda não está definido, mas já se sabe que os estudantes com renda familiar per capita de até R$ 218 serão priorizados e é preciso estar matriculado e frequentando a escola. Os recursos virão de um fundo.
Pontos de atenção
A baixa participação dos egressos do ensino médio no Enem (e consequentemente no Sisu e entre os ingressantes na educação superior) é um tema que pode render vários tipos de pautas:
Fies e ProUni
A nota do Enem também é usada em dois programas de acesso e permanência na educação superior privada, o Prouni (Programa Universidade para Todos) e o Fies (Financiamento Estudantil). O Prouni concede bolsas de estudo totais e parciais a estudantes. O Fies oferece financiamento para estudantes pagarem o curso.
Alguns dados do Censo da Educação Superior 2022 ajudam a dimensionar e caracterizar esses programas:
Com relação ao Fies, um aspecto que merece atenção é a quantidade de financiamentos efetivados em relação ao total ofertado: 45,5% das 110 mil vagas disponíveis no primeiro semestre de 2023, segundo análise do Instituto Semesp.
A falta de interesse dos estudantes pelo Fies está relacionada ao alto grau de endividamento gerado pelo programa, o que levou o governo a lançar em novembro o Desenrola Fies. Até o final de dezembro, 164 mil pessoas negociaram suas dívidas.
Além disso, o MEC está reformulando o Fies e prevê lançar a nova versão do programa em março. Em agosto passado, o ministro da educação Camilo Santana anunciou a intenção de lançar o Fies Social até o final de 2023, com financiamentos que cobririam 100% do valor da mensalidade - o que não ocorre no modelo em vigor, em que o estudante paga uma parte da mensalidade.
Diante das dificuldades, estudantes criaram o movimento Fies sem Teto, que demanda o financiamento integral das mensalidades. No ano passado, circularam notícias de que estudantes do Fies estariam cogitando desistir do curso por falta de condições de pagar a complementação.
Ponto de atenção
Após o Sisu, o MEC deverá abrir os processos seletivos para o Prouni e Fies. Vale observar se houve mudança no número de bolsas e financiamentos ofertados e acompanhar a ocupação dessas vagas - ou seja, prestar atenção ao perfil dos estudantes que ingressam em cada um desses programas. Uma análise do Censo de Educação Superior pode ajudar.
