A Jeduca passou a integrar a coalizão de organizações que atuam em defesa da liberdade de imprensa. Além da associação, fazem parte do grupo Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Ajor (Associação de Jornalismo Digital), CPJ (Comitê para Proteção de Jornalistas), Fenaj (Federação Nacional de Jornalistas), Instituto Palavra Aberta, Instituto Vladimir Herzog, Intervozes, Tornavoz e Repórteres sem Fronteiras.
A coalizão foi formada em 2022, em meio a um cenário de ameaças à liberdade de imprensa e de ataques a jornalistas. Segundo monitoramento realizado pela Abraji, de janeiro a novembro de 2022 foram computados 504 casos de agressões contra comunicadores – 11,3% a mais do que o total em 2021 (453).
A presidente da Jeduca, Renata Cafardo, defende a importância do engajamento na defesa dessa causa. “É essencial somar esforços em favor da democracia e da liberdade de imprensa”, afirma ela.
Nos últimos meses, a Jeduca tem acompanhado mais de perto o tema. “Estivemos junto com essas e outras organizações jornalísticas e de defesa dos direitos humanos no Ato em Defesa do Jornalismo e da Democracia e assinamos manifesto proposto pelo grupo contra ataques a jornalistas após o segundo turno das eleições para presidente”, detalha Renata.
Para a presidente da Abraji, Cristina Zahar, a união das entidades possibilitou ações importantes ao longo de 2022.
“Quando o CPJ e outras organizações nos procuraram, no primeiro semestre, para juntar forças para a defesa da liberdade de expressão e de imprensa, nós sentimos que era o momento correto, porque já fazíamos o monitoramento de ataques à imprensa e a jornalistas, inclusive com viés de gênero, e sabíamos eles estavam bem fortes. Vimos a necessidade de nos juntar para fazer ações de advocacy em Brasília”, explica Cristina.
Desde então, a coalizão já realizou, entre outras ações, a entrega de cartas ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e aos candidatos à Presidência da República durante a campanha eleitoral para assumirem o compromisso de defesa da liberdade de imprensa.
“Uma ação fundamental que conseguimos com apoio da Artigo 19, foi a medida cautelar junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para que o governo brasileiro prestasse esclarecimentos o mais rápido possível sobre o paradeiro de Dom Phillips e Bruno Pereira”, analisa Cristina, referindo-se ao assassinado do jornalista inglês e do indigenista brasileiro em junho.
A ação mais recente foi a Carta das organizações da sociedade civil em defesa da liberdade de imprensa, entregue ao Grupo de Trabalho Comunicação Social do Gabinete de Transição do Governo Federal no início de dezembro.
O documento chama a atenção para o “cenário preocupante de crescentes ameaças à liberdade de imprensa”, o que envolve dificuldade de acesso a dados públicos, censura judicial, remoção de conteúdos, agressões entre outros tipos de ataques e crimes cometidos contra jornalistas.
O texto faz 12 recomendações relacionadas a garantias para que esses profissionais possam realizar seu trabalho com segurança – especialmente na posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro de 2023 –, bem como compromissos por parte dos governantes para a adoção de um discurso e ações efetivas de valorização da imprensa, abolição de discursos estigmatizantes contra o jornalismo e comunicadores e garantias de transparência e acesso a informações.
