(Atualizado em 13/4)
Nesta quarta-feira, 12/4, às 11h, a Jeduca realiza o webinário “Desafios e propostas para o Novo Ensino Médio”. Participam do evento: Bruno Eizerik, presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), Guelda Andrade, secretaria de assuntos educacionais da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Jade Beatriz, presidente da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e Raquel Teixeira, Secretária de Educação do RS e vice-presidente do Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação). A mediação é de Marta Avancini, editora pública e de conteúdo da Jeduca.
O objetivo foi apresentar os pontos de vista de diferentes atores envolvidos no debate em torno do Novo Ensino Médio, que inclui aqueles que defendem ajustes e aprimoramentos na estrutura e no currículo em processo de implementação nas escolas desde 2022 e outros que defendem sua revogação. Entenda melhor os argumentos dos dois lados nesta matéria.
O contexto
No dia 4/4, o MEC (Ministério da Educação) anunciou a suspensão do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio, o que afeta calendário (não a reforma em si) e as adequações previstas para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2024.
Segundo matéria publicada no site do MEC, a suspensão “dura 60 dias, contados a partir do término da consulta pública promovida pelo MEC para a avaliação e a reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio”.
A consulta pública começou em 9 de março e tem duração prevista de 90 dias, podendo ser prorrogada. Então, uma linha de apuração pode ser acompanhar a consulta pública e seus desdobramentos: o que já foi realizado desde março? Qual será o formato da consulta? Que atividades estão programadas?
Chama a atenção que a matéria do MEC afirma que a suspensão do cronograma será após o encerramento da consulta, o que difere de informações que circularam na semana passada de que a suspensão seria durante a consulta pública.
A Jeduca solicitou confirmação ao MEC sobre o período da suspensão, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. Assim, vale ficar atento a essa questão do prazo e buscar compreender mais a fundo as implicações da suspensão.
Secretarias de educação de vários estados, como Rio Grande do Sul e São Paulo, informaram que a suspensão do calendário não tem impacto imediato nas escolas, que continuam a funcionar normalmente, seguindo o currículo que começou a ser implementado em 2022, pois o ano letivo já está em andamento e qualquer alteração curricular depende de mudança na legislação e de aprovação dos conselhos estaduais de educação - o que leva tempo.
O MEC reitera essa informação. Em várias declarações, o ministro Camilo Santana afirmou que o principal objetivo da medida é suspender a adequação do Enem ao Novo Ensino Médio, programada para 2024. Para isso, seria necessário começar a produzir itens para o exame já em 2023.
Porém, como a suspensão é temporária, não é possível afirmar ainda qual será o formato do Enem em 2024, quais serão as mudanças feitas no ensino médio e nem a extensão delas.
A definição de como ficarão o ensino médio e o Enem só será conhecida quando a consulta pública for concluída, como mostrou o G1. Se a suspensão do calendário de implementação for definitiva, calcula-se que serão afetados cerca de 2,9 milhões de estudantes que devem concluir o ensino médio em 2024, como noticiou a Folha.
No entanto, vale se atentar às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o Novo Ensino Médio não será revogado, mas que será realizada uma discussão com todas as entidades interessadas com o objetivo de aperfeiçoá-lo, como noticiaram a Carta Capital e o Metrópoles, entre outros veículos.
Outro aspecto relevante é que alterações na organização ou no currículo do ensino médio, que venham a ser definidas na consulta pública, não deverão ser implementadas imediatamente. Como mostra O Globo, mesmo que sejam definidas mudanças, o currículo atualmente em vigor deverá ser mantido pelo menos até o término do ano letivo de 2023.
Dependendo da extensão, pode ser necessária a tramitação de proposta no Congresso Nacional, já que a reforma do ensino médio foi instituída por meio de medida provisória convertida em lei (Lei 13.415/2017).
Itinerários x disciplinas eletivas
O currículo do Novo Ensino Médio se divide em uma parte comum a todos os estudantes (1.800 horas) e uma parte flexível, composta pelos itinerários formativos (1.200 horas). Então, é importante ter em mente que os estudantes não escolhem disciplinas, e sim um itinerário formativo – além de compreender como estes se estruturam e organizam.
Um itinerário é composto por um conjunto de disciplinas, projetos, oficinas, núcleos de estudo, entre outras situações de trabalho que os estudantes poderão escolher.
Os itinerários formativos têm o objetivo de aprofundar e ampliar aprendizagens em uma determinada área – linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Há também o itinerário formação técnica e profissional, que tem o objetivo de preparar para o mercado de trabalho. E, ainda, as redes e escolas podem oferecer itinerários integrados, que combinam diferentes áreas.
No site do Consed, é possível conhecer, em linhas gerais, como cada estado estruturou o Novo Ensino Médio.
Propostas em debate
A consulta pública deve se acelerar a partir desta semana. Segundo a Folha, além de seminários, pesquisas com professores e gestores sobre a experiência de implementação do Novo Ensino Médio e oficinas de trabalho, o processo deverá incluir uma escuta de estudantes por meio do WhatsApp.
Algumas propostas começam a circular, como as divulgadas na reportagem do Estadão, na qual especialistas com diferentes perspectivas apresentam o que consideram prioritário para repensar o Novo Ensino Médio: fixação de um percentual da carga horária para a formação geral e a formação específica; oferta de ensino médio em período integral; transformação da parte flexível do currículo em áreas de aprofundamento; fortalecimento da formação de professores; e, promoção da escuta da comunidade escolar.
Várias reportagens também trazem a perspectiva de especialistas e estudantes como a reportagem da Deutsche Welle.
A Agência Brasil publicou matéria na qual entidades educacionais de diversos perfis dizem aprovar a decisão do MEC de suspender o calendário e as mudanças do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2024.
Reportagem do site GZH, de Porto Alegre, apresenta resultados de pesquisas com professores e estudantes sobre a implementação do Novo Ensino Médio na rede estadual do Rio Grande do Sul.
Assista ao webinário:
