(Com apuração de Isabella Siqueira)
(Atualizado em 13/3/2024)
Este é o sexto conteúdo da série com 8 temas que devem mobilizar a cobertura de educação em 2024
O avanço da EAD (Educação a Distância) é um assunto que pode se desdobrar em várias frentes de cobertura. O aumento das matrículas na graduação, registrado pelo Censo da Educação Superior nos últimos anos, está gerando debates e reações quanto às consequências e efeitos do avanço dessa modalidade.
O Censo da Educação Superior 2022, divulgado no ano passado, mostra que 4,3 milhões das 9,4 milhões de matrículas neste nível são a distância. Em dez anos, as matrículas em EAD aumentaram 289%. Já o número de cursos nesta modalidade cresceu 189,1% de 2018 para 2022, chegando a 9.186. Além disso, em 2022, foram 3,1 milhões de ingressantes em cursos de graduação a distância, contra 1,6 milhão em cursos presenciais (Confira esses e outros dados nesta apresentação do Inep). Saiba mais sobre o cenário da educação superior nesta matéria da Jeduca.
Nesse contexto, o MEC (Ministério da Educação) publicou uma portaria em 29 de novembro último (2.041/2023) suspendendo por 90 dias a autorização para abertura de novos cursos a distância de 17 áreas - entre elas, direito, medicina, psicologia, odontologia e licenciaturas - e o credenciamento de instituições com conceito abaixo de 4 no CI-EAD (Conceito Institucional para Educação a Distância), um dos indicadores de qualidade oficiais. A portaria venceu no final de fevereiro, mas foi prorrogada por mais 90 dias. A Abed (Associação Brasileira de Educação a Distância) divulgou nota questionando a legalidade da portaria.
Um exemplo de problema identificado pelo MEC é a elevada quantidade de estudantes por professor: 11 instituições têm mais de 500 alunos por professor, segundo a Folha de S.Paulo.
Algumas das áreas que tiveram a autorização suspensa não têm graduação a distância (medicina e psicologia, por exemplo). Já outras, como as licenciaturas, possuem cursos e um grande volume de matrículas de EAD. As licenciaturas merecem atenção nesta cobertura, pois são responsáveis pela formação inicial dos professores que atuam na educação básica.
De acordo com o censo de 2022, a EAD responde por 64% do total de matrículas em licenciatura (1,6 milhão) e por 81% dos 789 mil ingressantes no Brasil (Veja Gráfico 28 da apresentação do Inep). A quantidade de matrículas em si não é necessariamente um problema, mas um aspecto relevante é a qualidade dessa formação. Nesse sentido, um levantamento do Todos pela Educação com base em dados oficiais indica queda das notas das licenciaturas no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), um dos principais indicadores de qualidade, entre 2014 e 2021. A comparação do desempenho entre licenciaturas a distância e presenciais no ano de 2021 mostra que as primeiras estão em desvantagem no Enade.
A expansão da EAD também está mexendo com o setor privado da educação superior: como a modalidade está atraindo muitos alunos, o presencial tende a se esvaziar, acarretando fechamento de cursos, unidades e, também, demissão de professores.
No Rio Grande do Sul, conta a repórter Isabella Sanders, do portal GZH, as instituições comunitárias foram particularmente afetadas pelo avanço da EAD. “Vários programas de pós-graduação, cursos de graduação antigos e tradicionais perderam alunos ou foram fechados. Aqui no estado temos um olhar para as universidades comunitárias, que são referências em extensão, algo que as instituições EAD não proporcionam”, comenta a jornalista.
Há casos semelhantes em outros estados, como Minas Gerais: em 2023, três instituições fecharam as portas.
Pontos de atenção
+O prazo da portaria 2.041/2023, publicada em novembro, venceu no final de fevereiro, mas ela foi prorrogada por mais 90 dias, então vale ficar atento aos próximos movimentos do MEC e dos demais atores interessados na pauta (como as instituições privadas de ensino superior). Um dos motivos alegados para a suspensão da abertura de cursos EAD é concluir a nova regulamentação da oferta de graduação a distância. Quais serão os contornos da nova regulamentação? A ideia de uma agência reguladora exclusiva para o ensino superior privado, mencionada pelo ministro Camilo Santana em várias ocasiões, vai adiante?
+ O ministro Santana chegou a declarar que o MEC estuda extinguir os cursos de licenciatura totalmente a distância. Como isso pode ser operacionalizado, considerando a quantidade de instituições e matrículas na modalidade? É possível reverter esse modelo, que já está instalado? Quais os pontos positivos e negativos da formação de professores a distância? Qual a diferença entre a formação nessas licenciaturas e os cursos ofertados pela UAB (Universidade Aberta do Brasil), ligada ao MEC?
+ O MEC fez uma consulta pública sobre a oferta de EAD na educação superior. Os resultados ainda não foram divulgados. Vale acompanhar e repercutir.
+ No debate sobre a EAD no ensino superior, há, de um lado, aqueles que questionam a qualidade da formação. De outro, estão aqueles que defendem que a modalidade amplia as oportunidades de acesso a este nível. Em meio aos argumentos, qual é a opinião dos estudantes? O que eles pensam e como tem sido a experiência de fazer uma graduação a distância?
+ Outro caminho de pauta, sinalizado pela jornalista Isabella Sanders, é sobre a importância de abordar a EAD também na perspectiva daqueles que moram longe dos grandes centros e que não conseguem se deslocar para aulas presenciais.
Consulte nesta matéria outros temas que devem ser destaque na cobertura de educação de 2024.
Para saber mais
Como funciona a autorização de cursos EAD, conteúdo no site do MEC.
Mapa do Ensino Superior, publicação do Instituto Semesp.
Abed (Associação Brasileira de Educação a Distância).
Aposta em ensino a distância gera demissão em massa de professores universitários, reportagem da BBC News Brasil.
Professor a distância: saiba o que esperar dos docentes formados por EAD, reportagem do jornal Correio (BA)
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