(Com apuração de Isabella Siqueira)
Este é o primeiro conteúdo da série com 8 temas que devem mobilizar a cobertura de educação em 2024.
Uma das coberturas mais importantes de 2024 é a elaboração do PL (projeto de lei) do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, documento com força de lei que estabelece objetivos e metas para serem cumpridas em dez anos, e sua tramitação no Congresso Nacional.
O PL vai ser redigido pelo MEC (Ministério da Educação) e encaminhado ao Congresso Nacional. Um dos subsídios é o documento final da Conae (Conferência Nacional de Educação) 2024, realizada em Brasília (DF) no mês de janeiro, com a participação de mais de 2,5 mil representantes de todos os estados (boa parte deles profissionais da educação). Leia mais sobre a Conae nesta matéria da Jeduca.
O documento final da Conae ainda não foi divulgado. Ele é o resultado dos debates realizados durante a conferência a partir do documento referência divulgado em outubro e que recebeu cerca de 8 mil emendas nas conferências municipais e estaduais.
Entre as deliberações aprovadas pela Conae e já divulgadas na mídia estão a garantia de inclusão e equidade racial, de gênero e de orientação sexual, valorização dos profissionais da educação, além do fortalecimento da educação para os direitos humanos, num cenário de transição ecológica.
A Conae também defende a revogação do Novo Ensino Médio, da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e da BNC-Formação (Base Nacional Comum para a Formação de Professores) e o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação.
Para Mariana Tokarnia, repórter da Agência Brasil, um ponto de atenção da cobertura são as metas, já que no PNE 2014-2024, a maioria delas não foi cumprida. “Poucas metas foram cumpridas e não vão ser cumpridas nos próximos seis meses. A gente fica nessa expectativa para o próximo PNE, iremos continuar com metas ambiciosas, ou vamos recuar com metas mais passíveis de serem cumpridas no novo prazo?”, questiona a jornalista.
Pontos de atenção
+ O documento final da Conae deve ser divulgado em breve. Seu conteúdo poderá ser trabalhado em pautas, pois sinaliza as linhas segundo as quais o PL do PNE deverá ser elaborado.
+ A redação do PL deverá mobilizar atores de diferentes segmentos do debate educacional. Vale repercutir o relatório, tendo em vista essa diversidade de pontos de vista.
+ O atual cenário pode ser um bom momento para fazer um balanço do PNE 2014-2024 e mapear os desafios que persistem e os novos que se colocam. Um deles é reduzir as desigualdades raciais. De que forma elas são contempladas no documento final da Conae? E no PL? E outros temas centrais, como melhoria da aprendizagem, permanência dos estudantes no ensino médio e aumento das matrículas de jovens na educação superior - entre tantos outros?
Consulte nesta matéria os outros temas que devem ser destaque na cobertura de educação de 2024.
Para saber mais
Site da Conae.
Relatórios de Monitoramento do PNE 2014-2024, elaborados pelo Inep.
Observatório do PNE, do Todos pela Educação.
De olho nos planos, da Ação Educativa.
Balanço do Plano Nacional de Educação, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Plano Nacional de Educação entra na reta final sem cumprir maioria das metas, reportagem da Agência Senado.
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