O que sabemos sobre os professores do Brasil? Diversos levantamentos e pesquisas permitem colocar em perspectiva pautas sobre temas como formação remuneração e valorização docente, que estão na ordem do dia, especialmente no contexto do Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. A origem da comemoração remonta à implantação do ensino elementar no país em 1827 por dom Pedro I e foi oficializada em 1963 pelo então presidente João Goulart.
Uma das principais fontes de informação sobre os professores da educação básica é o Censo Escolar, realizado anualmente pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Os microdados do Censo são uma das fontes do Anuário da Educação Básica, organizado pelo Todos pela Educação, que contém uma seção com diversos dados de caracterização do magistério no país. Alguns destaques da edição 2019 do Anuário:
- Em 2018, havia 2.226.423 professores da educação básica. Desse total, 80% são mulheres.
- Quase 80% dos professores da educação básica têm formação de nível superior (licenciatura e/ou pós-graduação), porém com disparidades regionais, variando de 65,5% no Nordeste a 88,5% no Centro-Oeste. Considerando as unidades da federação, Maranhão é o estado com menor índice de professores com grau superior (55,4%) e o Espírito Santo possui a maior proporção (90%).
- Chama a atenção que 36,9% dos professores com nível superior têm pós-graduação. A maioria deles (78,5%) atual em escolas da rede federal.
- A proporção de professores com formação superior aumentou quase 13 pontos percentuais em uma década (passou de 67,7% em 2008 para 79,9% em 2018).
A remuneração é um tema central do debate sobre a docência no país, especialmente no cenário atual de restrição orçamentária, dados do Anuário apontam que:
- Em 2018, o rendimento médio dos professores da educação básica era de R$ 3.823,00 - 69,8% do salário médio dos demais profissionais com curso superior.
- A média salarial dos professores da rede pública vem crescendo. Desde 2010, o aumento foi de 6,4%.
Quando o assunto é formação, vale consultar o Censo da Educação Superior, também lançado todos os anos pelo Inep/MEC (Ministério da Educação), que contém informações sobre a formação docente no país. A edição de 2019 (que contém dados de 2018 e 2017, dependendo do indicador). Alguns destaques da apresentação feita durante o lançamento do Censo e das Notas Estatísticas:
- No Brasil, há 1.628.676 estudantes matriculados em cursos de licenciatura. Eles são 19,4% do total. O gênero feminino responde por 71,3% das matrículas.
- A maior parcela dos alunos de licenciatura estuda em instituições privadas: 64,7%.
- Em 2018, pela primeira vez, o número de matrículas em cursos a distância é maior do que na modalidade presencial: 816.888 (50,2%).
- Um dado interessante é a proporção de professores com formação (licenciatura ou bacharelado com complementação pedagógica) na disciplina em que atua: no ensino médio, varia de 28,4% em sociologia a 78,8% em biologia. O anuário do Todos pela Educação possui uma análise por região para o ensino fundamental 2: no Brasil, 37,8% dos professores não tinham formação compatível com as disciplinas que lecionam em 2018. A análise por região mostra que o Norte e o Nordeste possuem as maiores proporções (50,2% e 52,9%, respectivamente).
Outras fontes relevantes onde é possível encontrar informações sobre os professores são a plataforma QEdu, que compila dados a partir dos questionários da extinta Prova Brasil. Os dados mais recentes são de 2017, mas abordam dimensões relevantes sobre a prática da docência e percepções dos professores sobre violência e relações sociais no ambiente escolar entre outros.
Os estudos da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) também contêm uma grande quantidade de informações relevantes para compreender como é o exercício da profissão docente no país e em perspectiva internacional. A Talis (Teaching and Learning International Survey) enfoca especificamente esses temas, com base na percepção de professores. A OCDE também divulga um Country note, com informações específicas sobre cada país avaliado, inclusive para o Brasil. Para saber mais sobre os resultados da Talis 2018 consulte esta matéria.
