13/06/2025

Em 2024, 9,1 milhões de pessoas com 15 anos ou mais eram analfabetas, o que representa uma taxa de 5,3%. Esse é um dos dados apresentados na Pnad Educação 2024 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), nesta sexta-feira (13/6).

As análises da Pnad Educação têm como referência o PNE (Plano Nacional de Educação) 2014-2024, possibilitando acompanhar os avanços das metas propostas pelo plano que, com a sanção da Lei n° 5.665, de 2023, foi prorrogado até dezembro de 2025.

Os resultados da Pnad Educação 2024 podem ser consultados aqui.

Nível de instrução

• Em 2024, a média de anos de estudos de pessoas com 25 anos ou mais foi de 10,1 anos, tendo avançado em comparação com 2016 (9,1). No entanto, vale destacar que, em média, essa população sequer completou a educação básica, que tem 13 anos de duração.

• Apesar disso, o percentual da população na faixa etária de 25 anos ou mais que concluiu a educação básica vem crescendo desde 2016 (46,2%), chegando a 56% em 2024. Em 2023, ele foi 54,5%.

• O material destaca a desigualdade expressiva na análise por cor/raça. Entre pessoas pretas ou pardas, a média de anos de estudo foi de 9,4, contra 11 anos para pessoas brancas.

• A pesquisa revela que a média de anos de estudo também é menor nas regiões Nordeste (8,9) e Norte (9,7), em relação às regiões Sudeste (10,7), Centro-Oeste (10,7) e Sul (10,3) - repetindo aqui padrões comuns de manifestação das desigualdades.

Acesso à creche

• Em 2024, a escolarização de crianças na faixa etária de 0 a 3 anos chegou a 39,8% (4,4 milhões de crianças), mostrando aumento em relação a 2023 (38,7%). Em 2016, esse percentual havia sido 30,3%.

• Os dados revelam que, na faixa etária de 0 a 1 ano, a escolha dos pais é o principal motivo para não frequentar a creche (63,6%). No entanto, chama atenção que 30,1% das crianças não estão na educação infantil por falta de escola/creche e vaga na localidade.

• O cenário é semelhante na faixa etária de 2 a 3 anos, 53,3% das crianças estão fora da escola ou creche por opção dos pais e 39% por falta de escola/creche ou vaga na localidade.

• Frequentar a escola não é obrigatório para crianças de 0 a 3 anos. No entanto, a meta 1 do PNE prevê a ampliação da oferta de vagas para atender, no mínimo, 50% das crianças da faixa etária.

Frequência escolar líquida no ensino fundamental

• Em 2024, a taxa de escolarização da população de 6 a 14 anos chegou a 99,5%, o que significa que o alcance da universalização do ensino fundamental nesta faixa etária, prevista na Meta 2 do PNE.

• Em contrapartida, o PNE previa que pelo menos 95% dos alunos concluíssem esta etapa na idade recomendada. A taxa ajustada de frequência líquida, ou seja, o número de estudantes que estão matriculados na série esperada para a idade, foi de 94,5%.

• Vale chamar a atenção que a taxa ajustada de frequência líquida não retornou aos índices pré-pandemia. Em 2019, esse percentual foi de 97,1%.

Segundo o IBGE, a taxa de frequência escolar líquida consiste na proporção de estudantes com idade prevista para estar cursando uma determinada etapa de ensino + estudantes da mesma idade que já concluíram essa etapa e já estão na etapa seguinte.

Escolarização de 15 a 17 anos

• Na faixa etária de 15 a 17 anos, que corresponde à fase do ensino médio, a taxa de escolarização foi de 93,4% em 2024, um aumento em relação a 2023 (91,9%) e a 2016 (86,9%).

• Apesar do crescimento, a taxa permanece abaixo da Meta 3 do PNE, que tinha como objetivo a universalização do atendimento escolar até 2016, quando o percentual foi de 86,9%.

• A taxa ajustada de frequência líquida foi de 76,7%. A meta do PNE era que, até 2024, esse percentual atingisse 85%.

• O material destaca que pessoas brancas são as que mais estão no ano letivo adequado para a idade (81,8%) contra 73,6% entre pessoas pretas ou pardas.

Outros dados que merecem atenção:

• Já na faixa de 14 a 29 anos, a necessidade de trabalhar é o principal motivo para os jovens que não terminaram o ensino médio terem abandonado ou nunca frequentado a escola (42%). A falta de interesse em estudar é a segunda maior causa (25,1%). Entre as mulheres, a gravidez é o segundo maior motivo para terem abandonado ou nunca frequentado a escola (23,4%).

• Em 2024, a taxa de escolarização dos jovens de 18 a 24 anos, quando é esperado que estejam no ensino superior, foi de 31,2%. Vale destacar que houve redução em relação a 2016 (31,5%).

• É importante ressaltar que a escolarização não implica, necessariamente, que eles estejam matriculados no ensino superior. O número de jovens no ensino superior (27,1%) em 2024 também ficou abaixo da meta 12 do PNE (33%).

• Enquanto 24,7% das mulheres não estudam, trabalham ou fazem qualquer tipo de qualificação profissional, 12,5% dos homens estão nessa situação. O perfil mais comum nessa condição é o de mulheres pretas ou pardas, que também enfrentam barreiras estruturais, como vulnerabilidade socioeconômica, maternidade precoce, evasão escolar e falta de redes de apoio. É o que destaca matéria do Metrópoles.

• Entre as pessoas que já frequentaram o ensino superior, mesmo que não tenham concluído a etapa, 7 em cada 10 vieram da rede pública de ensino, conforme matéria do g1. Pesquisador do IBGE aponta que o dado pode ter relação com políticas de inclusão, como a Lei de Cotas (lei nº 12.711/2011) e programas como Prouni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).