Quais são os pontos mais relevantes, na área da educação, para os jornalistas ficarem atentos durante a cobertura da campanha eleitoral de 2022? Este foi o tema da aula ministrada por Rodrigo Ratier, jornalista e professor da USP (Universidade de São Paulo),no minicurso “Educação nos planos de governo e monitoramento e verificação de desinformação”.
O minicurso foi o quarto da série “Jornalismo de educação e as eleições de 2022”, idealizada pela Jeduca com o objetivo de apoiar esta cobertura. Confira a programação completa aqui.
Ratier lembrou que todo candidato a um cargo Executivo deve apresentar um plano de governo. No entanto, não existe um padrão ou um formato obrigatório, de modo que cada candidato pode apresentar suas propostas como preferir. Os planos de governo podem ser consultados na página Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Baseando-se em pesquisas e entrevistas com especialistas, Ratier identificou seis aspectos importantes que devem ser observados nas propostas dos candidatos para a educação, levando em conta a legislação em vigor e o atual cenário: acesso, permanência, democratização da educação, avaliação e planejamento e financiamento.
Porém, de maneira geral, é bom ficar atento a propostas ou soluções prontas para os problemas da educação, por vezes descoladas da legislação em vigor. Segundo Ratier, é importante identificar como as propostas se relacionam com instrumentos legais como a Constituição Federal, as vinculações obrigatórias para a educação, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e o PNE (Plano Nacional de Educação).
O acesso ainda é um desafio no ensino médio e ensino superior, assim como o cumprimento das metas do PNE e da garantia de acesso de minorias à educação. Ainda no campo do acesso, é importante ficar atento se há propostas para melhorar a infraestrutura e manutenção das instituições educacionais e se os recursos são usados da maneira estabelecida na lei.
A permanência é um tema chave no atual cenário de saída da pandemia de covid-19, pois muitos estudantes têm abandonado a escola em função da necessidade de trabalhar. Outro ponto importante, no caso do ensino superior, é observar se há ações para viabilizar que estudantes beneficiados por cotas e outras ações afirmativas de ingresso consigam permanecer estudando.
A democratização da educação está relacionada à maneira como as decisões consensuadas são implementadas nas escolas, por exemplo. Até que ponto as políticas e programas propostos dialogam a possibilidade de autonomia escolar nos planos de governo dos candidatos?
A qualidade diz respeito às metodologias e materiais de ensino, tendo em vista uma formação cultural e cidadã dos estudantes, como prevê a legislação. No ensino superior federal, um aspecto ligado à qualidade é o atual déficit de professores e servidores.
A avaliação e o planejamento remetem à maneira como os resultados das avaliações externas são utilizadas: elas são usadas em conjunto com as avaliações feitas pelos professores? São usadas para subsidiar políticas de bonificação ou para favorecer escolas que precisam de apoio?
Finalmente, o financiamento está relacionado à gestão dos recursos e possibilidades de manutenção e ampliação de recursos tanto para a educação básica quanto para a educação superior.
Assista, no vídeo a seguir, a aula na íntegra:
