O caso de estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos em Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ), trouxe para o centro do debate público o tema da violência contra mulheres e meninas. No campo da educação, a escola, por refletir os preconceitos e comportamentos da sociedade, acaba sendo um espaço em que estudantes meninas e professoras enfrentam cotidianamente a violência de gênero. Ao mesmo tempo, ela se configura como um espaço central na prevenção e enfrentamento dessa violência.
Segundo o Atlas da Violência 2024, meninas de 10 a 14 anos são as maiores vítimas de violência sexual. Em 2022, 49,6% jovens desta faixa etária foram vítimas desse tipo de violência. Desde os 15 até os 69 anos, a violência física é apontada como a mais comum.
A violência baseada em gênero no ambiente escolar é tema da pesquisa “Livres para sonhar? Percepções da comunidade escolar sobre violência contra meninas”, lançada pelo Instituto Serenas, em 2025.
A partir de entrevistas com estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, o estudo indica a diversidade de manifestações dessa violência.
No trabalho docente, a sensação de insegurança no ambiente escolar também é mais percebida por professoras mulheres, conforme mostra pesquisa realizada pelo Centro do Professorado Paulista. Segundo o levantamento, 74,72% das professoras relatam que não se sentem seguras em sala de aula e no ambiente escolar, como informa matéria da CNN.
Vale lembrar que, segundo o Censo Escolar 2025, as mulheres representam 78,79% (1.896.389) do total de professores (2.407.049) da educação básica.
Na escola, que deveria ser um espaço de acolhimento e segurança para as estudantes meninas, em muitos casos, os autores de atos de violência baseada em gênero são os próprios professores e gestores escolares, como mostra a pesquisa “Livres para Sonhar?”. As práticas incluem olhares invasivos, comentários constrangedores e pedidos inadequados de toques e contatos físicos.
Quando professores são autores da violência, as estudantes relatam que os profissionais muitas vezes não sofrem consequências. A impunidade, somada à falta de acolhimento por parte da gestão, contribui para a normalização da violência e amplia a sensação de vulnerabilidade das jovens no ambiente escolar.
Em matéria do portal Lunetas, especialista alerta sobre a falta de formação de professores e de protocolos de proteção e enfrentamento e o tabu sobre temas de gênero e sexualidade em práticas pedagógicas e educativas, que ajudam no silenciamento de episódios de violência de gênero.
Por parte dos gestores escolares, a violência de gênero se manifesta no tratamento desigual dado a meninas e meninos. Um exemplo são as normas mais rígidas de vestimentas impostas às meninas, na qual elas são impedidas e julgadas por usar determinadas peças além de serem muitas vezes responsabilizadas pelo assédio e pela violência praticados por colegas.
A diferença de tratamento também aparece no acesso a atividades esportivas. Na pesquisa, além da falta de incentivo institucional e o desestímulo de colegas, as meninas relatam a falta de oportunidades e a necessidade de procurar alternativas.
A desigualdade na utilização de espaços escolares também é apontada em estudo realizado pela Perkins&Wil, que analisou o uso de pátios escolares da Catalunha, na Espanha. Enquanto os meninos tendem a ocupar as áreas centrais, as meninas permanecem à margem, nas bordas dos pátios.
71% dos professores afirmam que já notaram impactos negativos da violência na trajetória escolar das meninas. No desempenho acadêmico, os efeitos incluem baixo rendimento escolar, dificuldades de aprendizagem, evasão e abandono, baixa frequência e desmotivação.
Outros efeitos podem ser depressão e ansiedade, isolamento e afastamento social, danos físicos por agressões e abuso, sentimentos de incapacidade e dificuldade de romper ciclos de violência.
Além de ser um dos lugares em que violência contra meninas acontece na infância e adolescência, a escola é também um espaço-chave para a promoção de discussões sobre com as gerações mais jovens sobre masculinidades, relações de poder e equidade de gênero.
Em fevereiro, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, anunciou que está sendo regulamentada uma lei para incluir na educação básica conteúdos relacionados à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher, segundo matéria da Folha de S.Paulo. A medida irá integrar o Pacto Nacional Contra o Feminicídio.
A integração curricular de conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher, no entanto, já está prevista na Lei nº 14.164/2021. O texto também institui a realização da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, anualmente, em escolas públicas e privadas.
Em matéria da Carta Capital, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que será lançada pelo MEC (Ministério da Educação) uma política nacional voltada ao combate à discriminação e à violência no ambiente escolar, nas próximas semanas. A formação continuada de professores é uma das ações previstas na iniciativa, que deverá incluir o tema da violência de gênero.
No âmbito do programa Escola Protege, lançado em 2024, curso do Portal Mais Professores visa promover a formação de profissionais da educação para a identificação, prevenção e o enfrentamento de violência contra meninas. O curso, disponibilizado pelo MEC, faz parte de um conjunto de materiais pedagógicos e cursos de formação voltados a convivência escolar.
Em matéria da Revista Educação, pesquisadoras destacam que a violência de gênero, por ser uma questão complexa e multifatorial, exige uma abordagem que envolva diferentes áreas, incluindo a educação. Desse modo, a escola é um ambiente com potencial para reflexão e desconstrução dos estereótipos de gênero que sustentam a violência contra mulher e, potencialmente, o feminicídio.
Incorporar a educação para a diversidade de gênero no currículo, promover a formação continuada dos professores e equipe pedagógica, repensar práticas e materiais e criar espaços de diálogo e escuta para os estudantes são algumas das orientações sugeridas para o ambiente escolar.
No contexto do aumento de violência contra meninas e população negra e LGBTQIA+, material produzido pela Ação Educativa propõem um conjunto de indicadores de qualidade relacionados a gênero, raça e sexualidade para orientar a construção de planos de ação em escolas. O acolhimento das experiências de estudantes, educadores e famílias e atuação articulada no território são alguns dos caminhos propostos no material.
No debate sobre violência contra mulheres, outro papel da escola é ser espaço de proteção para crianças e adolescentes. Muitas vezes, é na escola que são identificadas situações de violência (abuso sexual, maus-tratos, etc.) no âmbito familiar acontecendo com os alunos. Um exemplo recente foi a descoberta de que uma menina de 12 anos, que tinha parado de frequentar a instituição de ensino, estaria vivendo com um homem de 35 anos, posteriormente absolvido de acusação de estupro pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Nesse contexto, educação sexual na escola pode auxiliar na prevenção de situações de violência e abuso sexual, além de casamentos e uniões precoces, segundo explica especialista em matéria do Porvir.
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