(Atualizado em 7/5/2024)
A EAD (Educação a Distância) no ensino superior será tema de dois webinários realizados pela Jeduca.
O primeiro, “Formação de professores em EAD: entenda as novas regras, debates e polêmicas”, será realizado no dia 30 de abril (terça-feira), às 11h, e vai abordar os possíveis desdobramentos do Parecer 4/2024 do CNE (Conselho Nacional de Educação), que limita a 50% da carga horária a distância em cursos de licenciatura e pedagogia.
Participam do webinário, Bruno Coimbra, diretor jurídico da ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior), Luiz Roberto Curi, presidente do CNE, Olavo Nogueira, diretor executivo do Todos pela Educação, e Ulysses Teixeira, diretor de Avaliação do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).
O webinário será transmitido no YouTube da Jeduca, através deste link.
Na quinta-feira, 2 de maio, será realizado o segundo evento online da série, “EAD na educação superior: desafios da oferta e da regulação”, com participações confirmadas de Marta Abramo, secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC (Ministério da Educação) e João Mattar, presidente da Abed (Associação Brasileira de Educação a Distância).
Cenário da EAD
A educação a distância nos cursos de graduação tem ganhado destaque na pauta em função do aumento da oferta e das matrículas, como mostra o Censo da Educação Superior do Inep. Em 2022, havia 4,3 de matrículas em cursos de graduação EAD, um aumento de 289% em uma década. O número representa cerca de 45% do total de 9,4 milhões de matrículas na educação superior - e a tendência é de aumento, ultrapassando as matrículas em cursos presenciais.
Além disso, em 2022, foram 3,1 milhões de ingressantes em cursos de graduação a distância, contra 1,6 milhão em cursos presenciais. Já o número de cursos nesta modalidade cresceu 189,1% de 2018 para 2022, chegando a 9.186. Saiba mais sobre o cenário da educação superior nesta matéria da Jeduca.
A oferta a distância se concentra no setor privado, onde mais de 70% dos ingressantes optam pela modalidade. Nos cursos de formação de professores em instituições privadas, os calouros em cursos a distância representam 93% do total. Esse cenario gera questionamentos se a formação predominantemente a distância é adquada para preparar os futuros professores da educação básica, como defende estudo do Todos pela Educação.
Diante desse cenário, o MEC publicou uma portaria em novembro do ano passado (2.041/2023) suspendendo por 90 dias a autorização para abertura de novos cursos a distância de 17 áreas - entre elas, direito, medicina, psicologia, odontologia e licenciaturas - e o credenciamento de instituições com conceito abaixo de 4 no CI-EAD (Conceito Institucional para Educação a Distância), um dos indicadores de qualidade oficiais.
A portaria venceu no final de fevereiro, mas foi prorrogada por mais 90 dias – ou seja, está válida até o fim de maio.
O ministro Camilo Santana (Educação) declarou várias vezes que pretende modificar as regras da oferta da EAD, iniciando pelos cursos de formação de professores e dando indicações de que não será mais autorizada a oferta predominantemente a distância. O Parecer 4/2024 do CNE vai nessa direção. Essa posição, no entanto, não é consensual, por exemplo: estudantes que fazem graduação a distância, representados pela Associação Brasileira de Estudantes a Distância, Diretorio Central dos Estudantes da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) e Conselho Central dos Estudantes do Consórcio Cederj, enviaram uma carta ao MEC e ao CNE, pedindo que o parecer não seja homologado.
Uma primeira medida anunciada é a aplicação de uma avaliação anual dos cursos de licenciatura.
