(Atualizado em 25/5/2024)
O cenário atual da EAD (Educação a Distância) no ensino superior e as propostas de mudança das regras para oferta e das avaliações, especialmente nos cursos de pedagogia e licenciatura, foram temas de dois webinários realizados pela Jeduca nos dias 30 de abril e 2 de maio.
O primeiro evento, “Formação de professores em EAD: entenda as novas regras, debates e polêmicas”, teve participação de Bruno Coimbra, diretor jurídico da ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior), Luiz Roberto Curi, presidente do CNE, Olavo Nogueira, diretor-executivo do Todos pela Educação, e Ulysses Teixeira, diretor de Avaliação do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).
O segundo, “EAD na educação superior: desafios da oferta e da regulação”, contou com participação de Marta Abramo, secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC (Ministério da Educação) e João Mattar, presidente da Abed (Associação Brasileira de Educação a Distância).
A EAD tem ganhado espaço no debate educacional em função da tendência de aumento da oferta e das matrículas apontados nas últimas edições do Censo da Educação Superior, realizado todos os anos pelo Inep.Os dados divulgados no ano passado, referentes a 2022, mostram que 4,3 milhões das 9,4 milhões de matrículas neste nível são a distância. Em dez anos, as matrículas em EAD aumentaram 289%.
Diante desse cenário e dos resultados do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), especialmente nos cursos de licenciatura, o MEC está estudando mudanças nas regras de autorização de novos cursos e credenciamento de instituições.
Em 29 de novembro último, uma portaria suspendeu por 90 dias a autorização para abertura de novos cursos a distância de 17 áreas, como direito, medicina, psicologia, odontologia e licenciaturas, entre outros. Também foi suspenso o credenciamento de instituições com conceito abaixo de 4 no CI-EAD (Conceito Institucional para Educação a Distância), um dos indicadores de qualidade oficiais.
A portaria venceu no final de fevereiro, mas foi prorrogada por mais 90 dias - ou seja, vale até o final de maio. Quando a validade da portaria terminar, é possível que o MEC anuncie novas regras.
As licenciaturas e os cursos de pedagogia são vistos como prioridade nesse cenário porque a maioria das matrículas nesses cursos é a distância: a EAD responde por 64% do total de matrículas em licenciatura (1,6 milhão) e por 81% dos 789 mil ingressantes no Brasil, segundo o Inep.
Além disso, esses cursos são estratégicos, pois formam os docentes para atuar na educação básica. Por isso, assegurar a melhora do currículo e da avaliação desses cursos é considerado essencial para melhorar a formação dos futuros professores que atuarão nas escolas.
A expectativa é que as licenciaturas e a pedagogia sejam os primeiros cursos a passar por mudanças nas normas de funcionamento e na avaliação.
Confira a seguir alguns dos principais pontos debatidos nos dois webinários:
Formação de professores em EAD
O presidente do CNE, Luiz Roberto Curi, chamou a atenção para o objetivo do Parecer 4/2024 do CNE (Conselho Nacional de Educação), que cria novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica. O parecer foi homologado pelo MEC no dia 25 de maio, como noticiou o Estadão. .
Curi explicou que o parecer apresenta uma visão não segmentada da formação, ao propor que a formação teórica e conceitual em determinada área de conhecimento (por exemplo, física, língua portuguesa) seja articulada à formação para a docência.
Uma das consequências, afirmou o presidente do CNE, é a integração das atividades teóricas e práticas desde o início da graduação. Para isso, será necessário aumentar a carga de atividades práticas. Esta é, segundo ele, uma justificativa, também, para o aumento da carga horária presencial nos cursos a distância.
Segundo Curi, o documento tem como objetivo dar seguimento ao reordenamento da formação de professores da educação básica, já que as diretrizes de 2015 e de 2019, que visam orientar o currículo, não chegaram a ser implementadas, dando margem a dúvidas sobre como organizar os currículos das licenciaturas e pedagogia . Nesse sentido, ele afirmou que o Parecer 4/2024 dialoga com as diretrizes de 2015, ao propor mais integração entre teoria e prática.
Para Bruno Coimbra, da ABMES, o fato de as diretrizes de 2015 e 2019 não terem sido implementadas impactou os currículos e a formação ofertada nos cursos de pedagogia e licenciatura.
Ele também chamou a atenção para o fato de que a oferta de cursos em EAD segue a legislação em vigor, referindo-se à Portaria 23/2017 do MEC, que estabeleceu regras para a autorização de cursos a distância, entre outros pontos. Esta portaria permite, por exemplo, que instituições de ensino abram cursos a distância sem oferecer necessariamente cursos presenciais. Medidas como essas, entre outras na portaria, acabaram por favorecer a expansão da oferta a distância, como mostra o Censo da Educação Superior 2023 do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).
No webinário, Coimbra defendeu que o debate sobre a formação de professores deixe de ser tratado a partir da perspectiva das modalidades (presencial ou a distância) e passe a enfatizar as metodologias disponíveis em cada uma delas e o que podem agregar à formação do professor, independentemente de ser um curso a distância ou presencial.
O coordenador executivo do Todos pela Educação, Olavo Nogueira, apresentou um panorama da formação inicial de professores no Brasil, com base em estudo realizado pela organização, utilizando dados oficiais. Além de chamar a atenção para o aumento das matrículas e dos formandos em pedagogia e licenciatura EAD, ele chamou a atenção para a necessidade de melhorar a atratividade dos cursos de maneira geral - a fim de que mais jovens se interessem por eles -, e das carreiras,para que os formandos ingressem no magistério.
O diretor de Avaliação do Inep, Ulysses Teixeira, apresentou as mudanças do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) dos cursos de licenciatura e pedagogia. Segundo ele, as mudanças ocorrerão já em 2024, pois esses cursos fazem parte do grupo avaliado este ano, conforme o Ciclo Avaliativo do Enade.
De acordo com Teixeira, o Enade 2024 utilizará uma nova matriz de avaliação, elaborada por professores da educação superior e educação básica, que prioriza as competências docentes esperadas para os concluintes - ou seja, a prova vai verificar se eles aprenderam a ensinar, o que representa uma mudança de foco da avaliação. Também haverá uma avaliação das competências práticas, entre outros pontos citados por ele.
O Enade é um exame obrigatório aplicado aos concluintes dos cursos de graduação, com o objetivo de avaliar a aprendizagem deles. É um dos principais instrumentos de avaliação da qualidade da educação superior.
Assista ao webinário:
Oferta e regulação da EAD
No segundo webinário da série, Marta Abramo, que lidera a Seres/MEC (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação), traçou um panorama da EAD no ensino superior, chamando atenção para a expansão da oferta; a tendência de concentração das vagas e matrículas na EAD; e, para a diversificação do perfil dos estudantes nos últimos anos.
Ela também enfatizou a necessidade de fortalecer o vínculo avaliação, regulação (credenciamento de instituições e autorização de cursos) e supervisão e apresentou os temas centrais em debate, no contexto da revisão dos marcos normativos e instrumentos de avaliação: a criação de novos indicadores relacionados ao fluxo, desempenho e trajetória dos egressos; a definição de percentuais e atividades presenciais; e, a renovação dos parâmetros de qualidade, pois os adotados atualmente datam de 2007.
O presidente da Abed, João Mattar, enfatizou a importância de que as normas e indicadores para autorizar e avaliar cursos em EAD levem em conta as características e especificidades da modalidade. Atualmente, segundo ele, os indicadores adotados são adequados para cursos presenciais, mas não necessariamente para cursos a distância.
Ele também falou sobre a importância de o debate no Brasil passar a considerar aspectos que vêm sendo pensados em várias partes do mundo, como o fortalecimento do ensino híbrido.
Assista ao webinário:
Para saber mais:
“O que vem por aí? Expansão da EAD na educação superior e seus impactos”, matéria publicada no site da Jeduca.
“Censo da Educação Superior: EAD e permanência estudantil são pontos de atenção da cobertura”, matéria publicada no site da Jeduca.
