(Com apuração de Isabella Siqueira)
(Atualizado em 9/7/2023)
O MEC (Ministério da Educação) anunciou a prorrogação por 30 dias da consulta pública sobre Novo Ensino Médio, iniciada em 8 de março e com duração prevista de 90 dias.
O objetivo da prorrogação, demandada por um conjunto de entidades que estão participando do processo, é ampliar a escuta da sociedade. Segundo reportagem do Estadão, o MEC não conseguiu viabilizar uma ampla escuta dos estudantes, por isso seria necessário adiar o encerramento.
Embora a consulta tenha sido oficializada em março, as atividades começaram, de fato, no início de abril, depois que o MEC anunciou a suspensão do calendário de implementação do Novo Ensino Médio, mais especificamente no que diz respeito ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
O calendário de implementação instituído em 2021 previa que até 2024 o Novo Ensino Médio deveria estar em funcionamento do 1º ao 3º ano e que o Enem seria adequado ao novo currículo, organizado em um bloco de conhecimentos gerais e em itinerários formativos.
Saiba mais sobre a suspensão do calendário de implementação do Novo Ensino Médio neste material da Jeduca.
A Jeduca também realizou um webinário, em 12/4, com participação de Bruno Eizerik, presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), Guelda Andrade, secretaria de assuntos educacionais da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Jade Beatriz, presidente da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e Raquel Teixeira, Secretária de Educação do Rio Grande do Sul e vice-presidente do Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação).
No webinário, os participantes apresentaram suas visões e propostas relacionadas à reestruturação do Novo Ensino Médio. Assista ao webinário aqui.
Um fato novo nesse debate - mas não diretamente relacionado à Consulta Pública - é o Projeto de Lei 2.601/2023, apresentado por vários deputados à Câmara dos Deputados em maio. O PL revoga o Novo Ensino Médio e propõe um modelo que amplia a formação geral e acaba com os itinerários formativos. A proposta foi redigida por um grupo de pesquisadores ligados à Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a fim de oferecer uma alternativa em caso de revogação do Novo Ensino Médio.
A existência do PL não afeta a consulta do MEC. Eventualmente, ele pode até vir a ser utilizado como base para a tramitação de uma nova organização do ensino médio, caso a decisão, após o encerramento da consulta, seja a revogação do Novo Ensino Médio - como defendem alguns atores ligados à pesquisa, sindicatos de profissionais da educação e estudantes. Em contrapartida, setores ligados às secretarias estaduais, escolas privadas e também da pesquisa em educação, entre outros, defendem ajustes no modelo em vigor.
Entenda, neste conteúdo da Jeduca, o debate entre os defensores da reformulação e da revogação do Novo Ensino Médio.
Do ponto de vista da cobertura, a decisão do MEC de prorrogar a Consulta Pública é uma oportunidade para fazer reportagens de balanço das atividades já realizadas, apresentando e analisando as principais contribuições e propostas. Quais são elas? O que as ideias debatidas para o ensino médio têm em comum e quais as divergências entre elas? Quais as consequências e desdobramentos se forem colocadas em prática medidas propostas pelos atores ouvidos na consulta? Que problemas foram identificados? E quais avanços estão sendo realizados?
Até o momento, a consulta pública envolveu diversos atores do campo da educação, com pontos de vista e visões diferentes sobre a reestruturação do Novo Ensino Médio.
Com o objetivo de trazer subsídios para a cobertura deste tema, a Jeduca compilou atividades, no âmbito da consulta, já realizadas para facilitar o acesso aos jornalistas que estão nessa cobertura. O MEC divulgou a programação nesta matéria.
Audiências públicas do MEC
Realizadas para coletar proposições de entidades e grupos representativos da área.
FNE (Fórum Nacional de Educação)
Assista aqui.
CNE (Conselho Nacional de Educação)
Assista aqui.
Foncede (Fórum Nacional dos Conselheiros Estaduais e Distrital da Educação)
Assista aqui.
Consed
Assista aqui:
Consulta on-line
Escuta da população por meio da plataforma Participa + Brasil. Acesse aqui.
Encontro Nacional de Estudantes
Diálogo com 150 estudantes ligados à Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas). Leia mais aqui e aqui.
Reuniões com entidades
Encontros com entidades ligadas ao Fórum Nacional de Educação. Entre os dias 24 de abril a 13 de junho, realizaram duas rodadas de reuniões com entidades. Confira mais informações sobre esses encontros aqui e aqui.
Webinários do MEC
Ciclo de eventos online com especialistas e gestores.
Webinário 1
Com o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Liza Curi; o professor Celio da Cunha, da Universidade Católica de Brasília; e a professora Clélia Brandão Craveiro, professora da PUC-Goiás (Pontifícia Universidade Católica de Goiás). Assista aqui.
Webinário 2
Com participação de Édison Flávio Fernandes, do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira); Romualdo Portela de Oliveira, da Anpae (Associação Nacional de Política e Administração da Educação) e Alicia Bonamino, da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro). Assista aqui.
Webinário 3
Com participação dos Antonio Ibañez Ruiz, da UnB (Universidade de Brasília); Gaudêncio Frigotto, da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro); Mônica Ribeiro da Silva, da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e Sofia Lerche Vieira, da Uece (Universidade Estadual do Ceará). Assista aqui.
Webinário 4
Com participação Dante Henrique Moura, do IFRN (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte),José Fernandes de Lima UFS (Universidade Federal de Sergipe), Anna Helena Altenfelder, do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária) e Givania Maria da Silva, do Conaq (Conselho Nacional de Articulação de Quilombo). Assista aqui.
Webinário 5
Com participação de Almerico Lima, da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia), Carlota Boto,da USP (Universidade de São Paulo) e Cesar Callegari, ex-secretário de Educação Básica do MEC e ex-conselheiro do CNE. Assista aqui.
Webinário 6
Com participação da professora da Jaqueline Moll, da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Jaqueline Moll, Sergio Stocco, Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Daniel Cara, da USP e Rita Potyguara, do FNEEI Indígena (Fórum Nacional de Educação Escolar). Assista aqui.
Webinário 7
Com participação de Gabriel Barreto Correia, do Todos Pela Educação, Reynaldo Fernandes, da Abave (Associação Brasileira de Avaliação Educacional), Liliane Garcez, do Instituto Coletivos e Remi Castioni, da UnB. Assista aqui.
Webinário 8
Com participação de Romier da Paixão Souza, do IFPA, Washington Góes, do Coletivo Força Ativa, Geraldo, Magela Pereira Leão, da UFMG, e Maurício Holanda, secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC. Assista aqui.
Webinário 9
Com participação de Carla Comerlato Jardim, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Paulo Roberto Wollinger, do Instituto Federal de Santa Catarina, Carlos Artur Arêas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), e Marcilene Garcia, do Instituto Federal da Bahia. Assista aqui.
Webinário 10
Com participação de Geovana Lunardi Mendes, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e Anped, Luiz Fernandes Dourado, da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), Universidade Federal de Góias (UFG) e FNE, Márcia Serra Ferreira, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e Ana Beatriz Martins Melo Rodrigues, da Ubes. Assista aqui.
Webinário 11
Com participação de Rita de Cássia, de Fóruns de EJA do Brasil, Rayane Monteiro, diretora educacional da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), e Mônica Dias Pinto, chefe de educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef Brasil). Assista aqui.
Webinário 12
Com participação de Heleno Manuel Araújo Filho, do FNE, Luiz Roberto Curi, do CNE, Ricardo Tonassi, do Foncede, e Mauricio Holanda Maia, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC). Assista aqui.
Contou com 148 mil participações, das quais 116 mil foram icipações concluídas. A iniciativa teve como públicos-alvos estudantes, professores e gestores de escolas, entre outros.
Plataforma Participa + Brasil
Recebeu 10.995 proposições para o ensino médio.
Outros eventos
A lista a seguir inclui alguns dos eventos realizados em paralelo ou em parceria com a Consulta do MEC
Audiências públicas no Senado
A Subcomissão Temporária para Debater a Avaliar o Ensino Médio no Brasil da Comissão de Educação do Senado realizou dois eventos.
Audiência Pública 1. Assista aqui.
Audiência Pública 2. Assista aqui.
Seminários da ANPEd
Ciclo de seminário realizado pela ANPEd (Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação), um por região, com pesquisadores, para subsidiar a consulta pública. Eventos em parceria com o MEC.
Seminário 1
O primeiro seminário foi coordenado por Claudio Pinto Nunes (UESB), vice-presidente Nordeste da ANPEd, e teve a participação dos pesquisadores Dante Henrique Moura, do IFRN (Instituto Federal do Rio Grande do Norte); Katharine Nivine Pinto Silva, da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco); Núbia Regina Moreira (UESB) e Lady Daiana Oliveira da Silva, do Colégio Estadual de Igaporã. Assista aqui.
Seminário 2
Com participação de Filomena Gossler, do Instituto Federal Catarinense, Lauro Rafael Cruz, doutorando da UFPR, Mônica Ribeiro, da UFPR, e Roberto Rafael Dias, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Assista aqui.
Seminário 3
Mediado por Fabiane Maia Garcia, da Ufam, o debate foi composto pelos pesquisadores Doriedson do Socorro Rodrigues, da Universidade Federal do Pará (UFPA), Silvia Cristina Conde Nogueira, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Anderson Pereira Evangelista, doutorando do Educanorte. Assista aqui.
Seminário 4
O debate do quarto seminário teve a participação de Alice Casimiro Lopes (UERJ), Fernando Cassio (UFABC), Eliza Bartolozzi (UFES), Teodoro Zannardi (PUC-MG) e Pedro Mara, professor e ex-diretor de escola da rede estadual. O encontro foi mediado por Maria Luiz Sussekind (ANPEd/ Unirio). Assista aqui.
Seminário 5
Mediado por Fabiany de Cássia Tavares Silva (UFSM), o quinto e último seminário teve a participação de Klever Corrente Silva, da SEDEF (Secretaria de Educação do Distrito Federal), Luciano Rodrigues Duarte (IFMS), Miriam Fábia Alves (UFG) e Wiviam Weller (UnB). Assista aqui.
Seminários da Cátedra Instituto Ayrton Senna da USP Ribeirão Preto
Ciclo de debates “O Novo Ensino Médio: Propostas em Discussão” com especialistas e gestores. O resultado das discussões será encaminhado ao MEC em um documento com propostas.
Evento 1
Assista aqui.
Evento 2
Assista aqui.
Evento 3
Assista aqui.
Seminário da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Evento promovido pela Comissão de Educação da Câmara para debater o tema. Leia mais aqui. Assista aqui e aqui.
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