(Com apuração de Isabella Siqueira)
Este é o quarto conteúdo da série com 8 temas que devem mobilizar a cobertura de educação em 2024. Saiba mais aqui
Além de ser uma das prioridades da atual gestão do MEC (Ministério da Educação), a educação em tempo integral é vista como um caminho para melhorar a aprendizagem e reduzir a evasão, como mostram estudos realizados nas redes estaduais de São Paulo e Piauí, por exemplo. Por isso, este é um tema que merece atenção dos jornalistas de educação em 2024.
O programa Escola em Tempo Integral do MEC foi instituído com uma meta ambiciosa: criar 3,2 milhões de vagas, mobilizando R$ 4 bilhões até 2026. O Censo da Educação Básica 2023 indica que o país tem 21% das 47,3 milhões de matrículas na educação básica em tempo integral - a meta 6 do PNE (Plano Nacional de Educação) 2014-2024 prevê 50% das escolas públicas devem oferecer educação em tempo integral e que 25% das matrículas das escolas devem ser nesse regime. Saiba mais sobre o programa nesta matéria da Jeduca.
Até o final do ano passado, todos os estados e 91% dos municípios aderiram ao programa do MEC, que já repassou R$ 1,7 bilhão aos estados para viabilizar a criação de 1 milhão de vagas em tempo integral já a partir de 2024.
Mas, atenção! Um aspecto importante nessa cobertura é ficar atento à diferença entre educação integral e educação em tempo integral. A primeira diz respeito à formação da pessoa como um todo (dimensões cognitiva, socioemocional etc.), a segunda - que é o foco do MEC - consiste na ampliação da jornada escolar para, pelo menos, 7 horas.
Para a jornalista Thatiany Nascimento, do jornal Diário do Nordeste (CE), a implementação da jornada escolar de 7 horas é complexa e exige recursos e suporte técnico do MEC para estados e, principalmente, municípios. “Tem uma grande demanda financeira? Sim, mas não só. É fundamental avançar ainda em outras dimensões. Uma delas: os projetos pedagógicos. Não basta ampliar a carga horária, manter o estudante por mais tempo na escola e assegurar três refeições diárias”, afirma ela.
“Ao se colocar como indutor desse processo, o governo federal precisa garantir suporte técnico às redes locais para a proposta de organização curricular, das práticas educativas e do uso do tempo e dos recursos na nova realidade, entre outros”.
Pontos de atenção
+ O ano de 2024 marca o início da implementação das novas matrículas em tempo integral nos estados e municípios, que já começaram a receber recursos. É então possível acompanhar, em nível local, se os estados e municípios já estão com o dinheiro em caixa e como estão planejando a oferta.
+ Um aspecto importante é o risco de aumento da desigualdade interna nas redes de ensino - isto porque algumas escolas passam a funcionar com mais estrutura, possibilitando mais oportunidades de aprendizagem do que outras. Como os estados e prefeituras estão lidando com esse risco? Quais as orientações técnicas do MEC nesse sentido?
+ Vários estados têm ampliado o tempo integral nos últimos anos. No ensino fundamental, alguns destaques são Ceará (51,4% do total das matrículas), Piauí (48,9%) e Maranhão (35,7%) - a média nacional é de 17,5%. No ensino médio as maiores taxas de matrículas em tempo integral estão em Pernambuco (66,8%), Paraíba (55%) e Ceará (49,1%). Os dados dos demais estados podem ser consultados no Censo Escolar 2023.
+ A ampliação do tempo integral pode gerar descompasso com outras demandas, por exemplo por ensino noturno. No Ceará, conta a repórter Thatiany Nascimento, ela trouxe a reboque, a abolição do ensino noturno, sobretudo, no ensino médio. Segundo a repórter, a desativação brusca do turno noturno gerou conflitos e prejuízos imediatos para quem depende completamente dessa oferta. Esse tipo de problema pode ocorrer em outras localidades do país.
+ A ampliação do tempo integral em meio a indefinição sobre a continuidade ou não do Novo Ensino Médio também pode ser foco de cobertura, sugere Thatiany. No Ceará, existem escolas vivenciando a transição para o integral e, em paralelo, convivendo com turmas que estão no Novo Ensino Médio e turmas que não estão. Esse é um desafio sentido no “chão das escolas” que pode gerar debates sobre os efeitos para a própria comunidade escolar e a equidade na educação.
+ Outro ponto é a possibilidade da ampliação das matrículas em tempo integral trazerem também o aumento da oferta de educação profissionalizante. O tema está em debate, alinhado às mudanças no ensino médio e as demandas por formação técnica, bem como as ponderações sobre a qualidade desse processo. É possível abordar se nas redes estaduais esse efeito está sendo gerado, em que moldes, em quais territórios e as possíveis implicações desse fomento.
Consulte nesta matéria os outros temas que devem ser destaque na cobertura de educação de 2024.
Para saber mais
Educação Integral: uma reflexão sobre a concepção e suas práticas transformadoras, de Natacha Costa.
Intersetorialidade: articulação para a busca do desenvolvimento integral na educação, conteúdo do Instituto Unibanco
Impactos econômicos de médio e longo prazo de uma educação integral, estudo do Insper.
Programa Escola em Tempo Integral leva educação integral de volta ao centro das políticas públicas, conteúdo do Centro de Referências em Educação Integral.
Como viabilizar o ensino em tempo integral em todo o país, matéria do Nexo.
Programa de escola em tempo integral pretende diminuir evasão, matéria do Jornal da USP
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