(Com apuração de Isabella Siqueira)
Este é o segundo conteúdo da série com 8 temas que devem mobilizar a cobertura de educação em 2024.
Em janeiro, foi sancionada a Lei 14.811/2024 que criminaliza o bullying e o cyberbullying, uma das principais motivações para casos de violência na escola e para ataques violentos contra as instituições de ensino.
“Esta é uma pauta abrangente, que pode ser trabalhada de diferentes formas. É importante fazer uma análise jurídica sobre os efeitos da lei e sua implementação, pois muitos aspectos ainda precisam ser regulamentados”, analisa Isabella Sanders, repórter do portal GZH (RS).
Ela também chama a atenção para a importância de saber como as escolas pretendem colocar a lei em prática, além de levar em conta ações previstas na lei e que já são realizadas.
Vale lembrar também que a lei tem como pano de fundo a intensificação do debate sobre a violência na e contra a escola, devido ao aumento dos ataques armados a escolas em 2023.
Entre janeiro e outubro do ano passado, foram 11 ataques, de acordo com estudo do D3e, coordenado pelo Gepem (Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral), ligado à Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Unesp (Universidade Estadual Paulista).
Estudos, como o Anuário de Segurança Pública 2023 e o relatório Ataques às escolas no Brasil, do Grupo de Trabalho de Especialistas em Violência nas Escolas instituído pelo MEC, apontam que as questões de saúde mental, os discursos de ódio, o bullying, racismo e outros tipos de discriminação e intolerância estão entre os principais fatores que motivam esses episódios. Saiba mais sobre a visão da pesquisa e sobre cobertura sobre ataques violentos a escolas nas mesas realizadas no 7º Congresso de Jornalismo de Educação da Jeduca.
Nesse cenário, o ministro Camilo Santana anunciou a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência nas Escolas e propôs 13 medidas para prevenir e combater esses ataques, de acordo com matéria da CNN.
Vários estados também anunciaram ações. Em abril do ano passado, após um ataqueSão Paulo, dez redes estaduais anunciaram protocolos para combater as ameaças, informou a Agência Brasil. Na linha da prevenção e cuidado com a saúde, a rede estadual paulista contratou psicólogos para atuar nas escolas, mas uma reportagem do Terra sinaliza sobrecarga desses profissionais.
Pontos de atenção
+ Já existe um volume de dados significativo sobre o tema, tanto oficiais quanto de pesquisas. No caso do cyberbullying, o Ministério da Justiça e organização Safernet criaram um canal de denúncias. Uma boa estratégia é usar esses dados para fundamentar as reportagens.
+ A cobertura de violência e ataques violentos às escolas envolve, muitas vezes, áreas diferentes, como por exemplo, educação e segurança pública. Por isso, as parcerias entre repórteres de áreas diferentes podem render boas reportagens.
+ A lei antibullying pode ser gancho para reportagens sobre o clima e as relações na escola, explorando as “incivilidades” ou “problemas de convivência”. Como as escolas lidam com esses problemas? Professores e demais educadores recebem formação? E os estudantes possuem espaços de expressão? Existem programas de prevenção mantidos pelas secretarias de educação?
+Antes da Lei 14.811/2024, em 2015, foi instituído o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Lei 13.185/2015) e em 2018 a Lei 13.663 alterou a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) determinando que as escolas implementem ações contra o bullying e de promoção da cultura de paz. Essas normas chegaram a ser implementadas? Se não, por quê? Em que medida elas diferem da nova lei?
+ Outra frente de pautas é acompanhar se já há um horizonte para a implementação das medidas anunciadas no ano passado pelo governo federal. Na mesma linha, vale acompanhar as medidas adotadas pelos estados. Elas estão em vigor? Como são essas ações - têm mais ênfase na segurança ou contemplam a prevenção da violência e a melhoria do clima escolar?
+ Estudos apontam que a internet é um campo onde comportamentos e práticas violentas, inclusive os ataques armados a escolas, são estimuladas. Este aspecto pode ser aprofundado em reportagens, além das ações de monitoramento de grupos online e redes sociais.
Consulte nesta matéria os outros temas que devem ser destaque na cobertura de educação de 2024.
Para saber mais
Os problemas de convivência e o desenvolvimento de valores sociomorais na escola, por Telma Vinha (Unicamp).
Como combater a violência nas escolas, entrevista com Miriam Abramovay (Flacso - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais).
Bullying - videoaula 1, com Luciene Tognetta (Unesp).
Escolas devem desenvolver protocolos e promover debates sobre a violência, entrevista com Daniel Cara (USP - Universidade de São Paulo).
Pesquisa TIC Kids Online, do Cetic, que analisa uso e comportamentos de crianças e adolescentes na internet.
Safernet Brasil possui dados e canal de orientação sobre segurança digital para crianças e adolescentes.
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