(Com apuração de Isabella Siqueira)
Este é o terceiro conteúdo da série com 8 temas que devem mobilizar a cobertura de educação em 2024. Saiba mais aqui
O ensino médio é um dos assuntos que prometem aquecer a cobertura de educação. A expectativa é que, em 2024, seja definido o novo formato da etapa. Este é um debate que começou há cerca de um ano, quando, em março de 2023, o MEC (Ministério da Educação) abriu a consulta pública sobre o ensino médio, no contexto dos debates em torno da revogação /revisão do Novo Ensino Médio. Saiba mais sobre o debate nesse material da Jeduca.
A consulta terminou em julho de 2023 e, com base nos resultados, o MEC formulou um projeto de lei (PL 5.230/2023) que está tramitando na Câmara dos Deputados. Entre vários pontos, o projeto do governo prevê a ampliação da carga horária da formação geral para 2.400 horas (atualmente são 1.800) e modifica a parte flexível do currículo, substituindo os itinerários formativos por 600 horas de disciplinas optativas.
O texto do governo foi alterado pelo relator do PL na Câmara, deputado Mendonça Filho (PL - PE), reduzindo a carga horária da formação geral para 2.100 horas, entre outros pontos. A alteração gerou um impasse - o PL chegou a entrar na pauta de votação, mas foi retirado e deve voltar ao plenário a partir de março. O impasse foi detalhado neste texto da Jeduca.
“O ensino médio é uma questão que adiamos para resolver e espera-se uma solução para 2024. Mesmo depois que ela seja definida e da votação da lei, deve haver muita pauta para acompanhar. O que vai mudar nas escolas? Como essas mudanças serão recebidas? Como será essa transformação em tão pouco tempo?”, analisa o jornalista Bruno Alfano, do jornal O Globo.
São vários os aspectos para se acompanhar nessa cobertura. Antes mesmo de o projeto ir a votação no Congresso Nacional, vale ficar de olho nas negociações em torno do texto que será votado e, dependendo do resultado, nos desdobramentos, tanto no que diz respeito a eventuais adequações no currículo e na rotina dos 7,6 milhões de estudantes matriculados no ensino médio, quanto nos desdobramentos no âmbito político, considerando que há visões divergentes sobre o formato da etapa de ensino em jogo.
Pontos de atenção
+ O ministro Camilo Santana (Educação) defendeu, em várias ocasiões, a preservação do texto original do PL, argumentando que ele é o produto da consulta pública, portanto, consensuado entre atores de diferentes correntes do campo educacional. Ele também afirmou que vai atuar para convencer o relator a rever suas posições. No entanto, não há garantias de que as negociações com o Legislativo terão esse desfecho. As alterações feitas pelo relator preservam vários pontos que foram questionados sobre o Novo Ensino Médio. Vale acompanhar de perto esse processo.
+ Uma vez aprovada a nova lei, há uma série de desdobramentos até que as mudanças cheguem à sala de aula. Possivelmente, o CNE (Conselho Nacional de Educação) terá de elaborar diretrizes curriculares, os conselhos estaduais terão de criar as normas em nível local, será necessário fazer adequações de infraestrutura, contratar e formar professores, enfim, criar as condições para que as instituições e redes de ensino se adequem. E esse é um processo que leva tempo. Como ficam os estudantes? Como será a transição para o novo formato, caso sejam realizadas mudanças? E se não houver mudanças significativas, como isso será recebido pela comunidade escolar?
Consulte nesta matéria os outros temas que devem ser destaque na cobertura de educação de 2024.
Para saber mais
PL 5.230/2023, Câmara dos Deputados.
Entenda em 5 pontos o que prevê o projeto de lei do governo para o Novo Ensino Médio, reportagem do G1.
Novo ensino médio: por que votação do projeto no Congresso ficou para 2024, reportagem do Estado de S.Paulo.
Entre pressões e propostas: o intenso debate sobre o ensino médio no Brasil, reportagem do Jornal da USP.
Análise do Substitutivo do PL 5.230/2023, do Todos pela Educação.
Manifesto do Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade, publicado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
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