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A Associação de Jornalistas de Educação (“Jeduca”) é uma entidade privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.094.326/0001-56, criada por jornalistas que cobrem a área da educação. A Jeduca dedica-se a desenvolver materiais que auxiliem os colegas de profissão na cobertura de diversos temas nesta área. Este site foi desenvolvido para disponibilizar guias, reportagens e bastidores das matérias, entre outras coisas, a qualquer um que interessar.

A Jeduca está comprometida em resguardar a privacidade dos usuários do site (“Usuários”) e o objetivo desta política de privacidade (“Política de Privacidade”) é informar como é realizado o tratamento de dados dos Usuários, que inclui, exemplificativamente, a forma de coleta, utilização, processamento, armazenamento, eliminação, dentre outras operações realizadas com os dados, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“LGPD”).

1. Dados Coletados e Forma de Coleta

Os tipos de dados coletados variam de acordo com a utilização do site pelo Usuário, conforme explicado abaixo:

1. Acesso ao site: Endereço de IP, data e hora de acesso, geolocalização, tipo de navegador e servidor e cookies.
2. Cadastro para Contato com a Jeduca: Nome completo, e-mail, telefone e instituição onde o Usuário trabalha.
3. Cadastro para tornar-se associado: Nome completo, CPF, data de nascimento, endereço completo (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP), formação, veículo/instituição onde trabalha, perfil profissional, telefone fixo e celular. Os dados previstos no item 1 acima são coletados automaticamente no momento em que o Usuário acessa o site, por meio dos cookies, conforme previsto nas disposições sobre cookies abaixo. Os demais dados do Usuário, conforme previsto nos itens 2 e 3, somente serão coletados quando inseridos voluntariamente por estes no site.
4. Cadastro para participação em Congressos e ou eventos e cursos on-line: Nome completo, e-mail, CPF, telefone fixo e/ou celular, UF, cidade, empresa, perfil profissional, sexo, etnia, faixa etária.
5. Participação em Editais: Nome completo, e-mail, RG, CPF, formação, UF e cidade de nascimento, veículo/instituição onde trabalha, perfil profissional, telefone celular
6. Banco de Fontes: Nome completo, e-mail pessoal e da assessoria, UF e cidade, telefone particular, empresa e perfil profissional.

Os dados previstos no item 1 acima são coletados automaticamente no momento em que o usuário acessa o site, por meio dos cookies, conforme previsto nas disposições sobre cookies abaixo. Os demais dados do Usuário, conforme previsto nos itens 2, 3, 4, 5 e 6, somente serão coletados quando inseridos voluntariamente por estes no site.

2. Utilização dos Dados

A Jeduca realiza o tratamento dos dados dos Usuários de acordo com a legislação, para as seguintes finalidades:
(i) Para que a Jeduca possa se comunicar diretamente com o Usuário;
(ii) Para manter o cadastro dos Usuários associados (“Associados”);
(iii) Para a realização de pesquisas periódicas sobre o perfil dos Associados;
(iv) Para cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
(v) Realizar eventos como, por exemplo, webnários, cursos e congressos;
(vi) Para realização de editais;
(vii) Para cumprir com os termos do Estatuto Social da Jeduca;
(viii) Para cadastro no Banco de Fontes.

3. Armazenamento dos Dados

Os dados dos Usuários são armazenados pela Jeduca pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais.

4. Segurança dos Dados

No caso dos Associados, a Jeduca disponibiliza um portal para acesso mediante e-mail e senha, garantindo a privacidade e segurança das informações. O Associado deverá impedir e evitar o acesso não autorizado de terceiros ao portal e aos seus dados.

Para garantir a privacidade e a segurança dos dados dos Usuários e Associados, a Jeduca adota práticas alinhadas aos padrões técnicos e regulatórios de mercado.

Os dados coletados poderão ser armazenados em servidor próprio da Jeduca ou de terceiro contratado para esse fim, por meio de tecnologia de cloud computing ou outras que venham a surgir, visando sempre o aperfeiçoamento das atividades da Jeduca e garantindo que os dados sejam armazenados com segurança.

No entanto, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a Jeduca não se responsabiliza por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa devidamente comprovados. Caso a Jeduca identifique que alguma dessas situações ocorreu, notificará os Usuários afetados informando que houve violação de dados e indicando que adotem as medidas cabíveis.

5. Direitos dos Usuários

Os Usuários terão os seguintes direitos com relação ao tratamento de seus dados:
(i) Confirmar a existência de tratamento dos dados;
(ii) Requerer o acesso aos dados, incluindo a exibição, retificação ou correção em caso de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iii) Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados que entenda ser desnecessários, excessivos ou que estejam sendo tratados em desacordo com a LGPD;
(iv) Requerer a portabilidade dos dados a terceiros, desde que tal solicitação seja feita de maneira expressa e de acordo com a regulamentação da autoridade nacional;
(v) Requerer a eliminação dos dados, caso não tenha consentido com o tratamento; e
(vi) Revogar o consentimento para a futura coleta, tratamento, uso e processamento dos dados.

Ainda que o Usuário tenha solicitado a eliminação dos seus dados ou revogado seu consentimento, em alguns casos específicos a Jeduca pode estar sujeita a leis e regulações que impossibilitem a eliminação/revogação.

Para exercer os direitos acima elencados ou para obter mais informações sobre esta Política de Privacidade, o Usuário poderá entrar em contato por meio do e-mail lgpd@jeduca.org.br.

6. Compartilhamento dos Dados

A Jeduca não compartilhará ou transferirá os dados a terceiros sem a autorização expressa do Usuário, exceto nas hipóteses em que a LGPD dispensa tal autorização.

7. Cookies

Cookies são pequenos arquivos ou informações que podem ser armazenados no dispositivo do Usuário durante o acesso e a navegação no site da Jeduca.

Os cookies podem ser “persistentes” ou de “sessão”. Um cookie persistente será armazenado por um navegador e permanecerá válido até a data de vencimento definida, a menos que seja excluído pelo Usuário antes da data de vencimento. Um cookie de sessão, por outro lado, expirará no final da sessão do Usuário, quando o navegador for fechado.

A Jeduca utiliza cookies para facilitar o uso e adaptar seu site aos interesses e necessidades dos Usuários, bem como para melhorar suas estruturas e conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar atividades e experiências futuras do Usuário no site.

Por meio dos cookies, o site armazena informações sobre as atividades do navegador, incluindo endereço IP, as páginas acessadas, as datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do site, dentre outras informações que são utilizadas apenas para fins estatísticos, não tendo como finalidade o fornecimento dos dados a terceiros sem autorização expressa do Usuário.

O Usuário poderá, a qualquer momento, desativar ou excluir os cookies, bem como as tecnologias de coleta, nas configurações do navegador e nas configurações do sistema operacional do dispositivo utilizado para acessar o site. No entanto, ao fazer isso, certas funcionalidades do site poderão não funcionar da maneira idealmente esperada.

8. Mudanças na Política de Privacidade

Essa Política de Privacidade poderá ser atualizada ou modificada a qualquer momento, conforme a finalidade ou conveniência da Jeduca, sempre com o fim de melhorar o site e a experiência dos Usuários.

A Jeduca recomenda que os Usuários verifiquem periodicamente o site para consultar eventuais alterações da Política de Privacidade. No entanto, caso haja qualquer alteração material neste documento, a Jeduca poderá notificar o Usuário por meio das ferramentas disponíveis no site e/ou pelos meios de contato fornecidos pelo Usuário. O Usuário estará vinculado aos novos termos do documento a partir da entrega da notificação sobre as alterações.

9. Contato com a Jeduca

Em caso de dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, os Usuários poderão entrar em contato com o Data Protection Officer ("DPO") ou Encarregado de Proteção de Dados da Jeduca por meio do e-mail: lgpd@jeduca.org.br
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